O governo encaminhou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) uma proposta mais abrangente e rígida de moderação de teor nas redes…
Autor: Vida e Cidadania
Uma solução que facilita o monstruosidade em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de prenhez, e que…
Se o Supremo Tribunal Federalista (STF) resolver mesmo se antecipar ao Congresso na regulamentação das redes sociais – porquê tem…
Uma reunião extraordinária marcada de última hora no Parecer Vernáculo dos Direitos da Párvulo e do Jovem (Conanda), órgão vinculado…
Juízes que são ao mesmo tempo vítimas e acusadores em processos; ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) que dão entrevistas…
The last-minute suspension of a meeting between Brazilian representatives and the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) reinforces the hindrances…
O ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que pretende rever o item 19 do Marco Social da Internet…
A Sucursal Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até o final de maio para regulamentar uma vez que será feita…
Depois que a Jornal do Povo divulgou o caso da mineira Jaqueline Freitas Gimenez, presa por cinco meses em Minas…
Se o Supremo Tribunal Federalista (STF) derrubar o cláusula 19 do Marco Social da Internet – que isenta de responsabilidade…