O vereador de Belo Horizonte, Vilé Santos (PL) protocolou nesta sexta-feira (10) um projeto de lei com objetivo de incentivar a confirmação de Bitcoin uma vez que meio de pagamento nos estabelecimentos comerciais do município.
A proposta, se aprovada, poderá tornar a capital de Minas Gerais uma das primeiras a concordar uma criptomoeda uma vez que forma solene de pagamento.
De concórdia com o texto apresentado, ao projeto sugere que a prefeitura adote o Bitcoin uma vez que um dos meios de pagamento aceitos para impostos municipais, uma vez que IPTU e ISS.
Os pagamentos em Bitcoin seriam convertidos maquinalmente para reais no momento da transação, utilizando plataformas especializadas para evitar a volatilidade da criptomoeda e prometer segurança ao processo.
A conversão seria realizada antes que os valores fossem incorporados aos cofres públicos.
“Livro Bitcoin”
O projeto de lei chamado “Bitcoin Livre” procura regulamentar o uso do Bitcoin uma vez que meio de pagamento facultativo no municípiopermitindo que impostos, taxas e multas possam ser quitados com a criptomoeda.
O texto também prevê o incentivo ao uso do Bitcoin no transacção lugardestacando o potencial da criptomoeda para promover modernização econômica e inclusão do dedo.
- “Art. 2º – Incentivar a aceitação de Bitcoin como meio facultativo de pagamento nos estabelecimentos comerciais do município, promovendo a inovação econômica e a liberdade financeira.”
Entre as ações sugeridas estão campanhas de conscientização para comerciantes e consumidoresalém da promoção de estabelecimentos que adotem o Bitcoin em programas oficiais da Prefeitura.
A iniciativa quer variar os meios de pagamento, respeitando a liberdade econômica e impulsionando a inovação no município. Caso autenticado, o projeto ainda dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo e entrará em vigor na data de sua publicação.
Vile Santos
Vile Santos, de quem nome completo é Wili dos Santos, é um político brasiliano nascido em 18 de outubro de 1989, em Teixeira de Freitas, Bahia. Atualmente com 35 anos, reside em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde atua uma vez que vereador pelo Partido Liberal (PL).
Antes de ingressar na política, Vile trabalhou uma vez que assessor do deputado estadual Bruno Engler (PL) e é publicado por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sua campanha eleitoral em 2024 foi marcada pelo uso estratégico das redes sociais, onde possui mais de 500 milénio seguidores, e por discursos que enfatizam a liberdade econômica e a redução da mediação estatal.
Nas eleições municipais de 2024, Vile foi eleito vereador de Belo Horizonte com 14.705 votos, sendo o oitavo mais votado entre os 41 eleitos.
Uma vez que vereador, Vile pretende proteger pautas conservadoras e promover projetos que estimulem a liberdade econômica. Ou por outra, Vile é crítico da mediação estatal na vida dos cidadãos e defende que questões morais e educacionais devem ser responsabilidade das famílias, não do Estado.
O vereador argumenta que seu projeto de lei procura estimular a modernização econômica e a inclusão do dedo no transacção lugar, promovendo o uso de tecnologias financeiras inovadoras uma vez que o Bitcoin.
A proposta incentiva a diversificação de meios de pagamento, respeitando a liberdade econômica dos comerciantes e consumidores.
Ou por outra, prevê a realização de campanhas educativas voltadas para o público, com o objetivo de conscientizar sobre as vantagens e funcionamento das criptomoedas.
Estabelecimentos que aderirem ao programa poderão ser destacados em ações oficiais da Prefeitura, incentivando a adoção do Bitcoin e fortalecendo a economia lugar.
“Essa proposta cria um canal de pagamento inovador e eficiente, utilizando uma tecnologia que já faz parte do dia a dia de muitas pessoas e empresas”declarou Santos em nota solene.
Ou por outra, o projeto prevê que a prefeitura de Belo Horizonte deverá estabelecer convênios com empresas especializadas em processamento de pagamentos em criptomoedas, muito uma vez que prometer que todas as transações sejam auditáveis e transparentes.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara Municipal, onde será analisada sua viabilidade técnica e financeira, antes de seguir para votação em plenário.
Se aprovada, a novidade lei permitirá que os contribuintes escolham entre meios de pagamento tradicionais e criptomoeda.
