Em 2021, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram, pelo menos, dois eventos para combater e enfrentar o que consideravam “notícias falsas” e “desinformação”.
As ações ocorreram nos meses de abril e dezembro daquele ano. À época, o país se encontrava no auge do debate e planejamento para as eleições presidenciais de 2022.
O principal produto dessa cooperação foi o “Guia de Combate à Desinformação”, destinado a servir de modelo para outros países que desejam enfrentar o problema das notícias falsas em processos eleitorais.
Este guia foi baseado em práticas adotadas pelo TSE desde 2020, durante as eleições municipais. Entre elas, a criação de uma força-tarefa multissetorial para combater a desinformação.
Os eventos do TSE
Presidente do TSE à época dos eventos, Luís Roberto Barroso afirmou que o objetivo era promover o esclarecimento e a consciência crítica e assegurar que a informação de qualidade prevalecesse.
As ações foram coordenadas pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS), sob a supervisão da Usaid e com a colaboração de outras organizações.
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Em dezembro de 2021, o TSE participou de um encontro internacional sobre a transformação digital nas eleições. Durante o evento, Barroso enfatizou a importância de combinar a revolução tecnológica com a educação digital e a regulamentação das plataformas.
O objetivo, segundo o jurista, era proteger o sistema eleitoral e a democracia contra as ameaças digitais. O encontro, promovido pelo CEPPS e pela Usaid, contou com contribuições de representantes de diversas organizações globais.
Recentemente, Michael Benz, ex-chefe de informática do Departamento de Estado dos EUA, fez declarações polêmicas sobre o papel da Usaid nas eleições brasileiras de 2022.
Em entrevista, ele sugeriu que a agência teria influenciado o resultado ao financiar projetos relacionados ao monitoramento de informações. Além disso, alegou que, sem essa intervenção, Jair Bolsonaro ainda seria presidente. Benz, no entanto, não apresentou evidências concretas para sustentar suas afirmações.
Reações no Brasil e pedidos de investigação
Essas declarações geraram uma série de reações no Brasil, especialmente entre integrantes da família Bolsonaro e seus aliados políticos. Eles questionaram a legalidade e o impacto dos financiamentos da Usaid e levantaram suspeitas sobre possíveis interferências externas no processo eleitoral nacional.
Como resultado, líderes de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva solicitaram a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os repasses financeiros da Usaid a entidades brasileiras nos últimos anos.
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) destacou a importância de garantir a transparência e a soberania nacional diante de possíveis influências externas. O parlamentar afirmou que as revelações de Benz são alarmantes e requerem uma investigação profunda.
Histórico e controvérsias da Usaid
Fundada em 1961, durante a administração do presidente John F. Kennedy, a Usaid tem como missão original unificar a assistência humanitária dos Estados Unidos. No entanto, ao longo das décadas, a agência frequentemente enfrentou críticas por supostamente promover interesses políticos americanos sob a justificativa de ajuda humanitária.
Durante a Guerra Fria, foi acusada de ser um instrumento de combate ao comunismo. Atualmente, sob o governo de Donald Trump nos EUA, enfrenta a possibilidade de fechamento, em razão de alegações de apoio a ONGs com agenda acordou.
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No Brasil, a Usaid mantém uma rede de parcerias com dezenas de organizações, veículos de comunicação independentes e entidades que defendem direitos LGBT, questões indígenas e projetos sociais.
