(*) Marcelo Winter
O agronegócio brasílico enfrenta um cenário reptador, marcado por uma combinação de fatores adversos: condições climáticas desfavoráveis, baixa produção de determinadas culturas, altas taxas de juros, preços reduzidos das commodities e custos elevados de insumos. Esse contexto tem pressionado os resultados do setor e levado alguns participantes a considerar medidas drásticas, uma vez que a recuperação judicial. Embora nascente não seja um comportamento sistêmico, tem aumentado a percepção de risco no setor.
Em resposta a esse cenário, surgem novas modalidades de operações estruturadas, mormente aquelas lastreadas em ativos imobiliários de natureza rural. Essas operações oferecem uma selecção viável para mitigar riscos e prometer liquidez, de maneira a transferir o risco do tomador para o imóvel, sempre levando em consideração seu valor, liquidez e recuperabilidade.
Um dos modelos de operações estruturadas no agronegócio brasílico que têm se evidenciado pela inovação envolve a transferência temporária da titularidade dos ativos imobiliários rurais para o investidor. Isso garante que, em situações de inadimplência, o investidor possa acessar diretamente o ativo. Essa abordagem não somente oferece uma categoria suplementar de segurança, mas também assegura que o investidor tenha um controle mais direto sobre os ativos, de modo a minimizar os riscos associados à recuperação do investimento.
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Aliás, as garantias autoexecutáveis emergem uma vez que uma solução eficiente, pois permitem que o investidor execute o ativo sem a urgência de mediação judicial. Essa particularidade proporciona uma segurança suplementar e uma facilidade significativa na recuperação do investimento, uma vez que elimina a burocracia e os atrasos comuns nos processos judiciais. Com essas garantias, o investidor pode agir rapidamente para proteger seu capital, tornando essas operações uma selecção sedutor e segura no atual cenário reptador do agronegócio.
As estruturas lastreadas em imóveis rurais oferecem uma série de vantagens significativas, mormente em termos de segurança e mitigação de riscos. Uma das principais vantagens é a redução do risco de crédito, uma vez que o risco é vinculado diretamente ao imóvel. Isso proporciona ao investidor uma segurança maior quanto à recuperação do capital investido, já que o ativo imobiliário serve uma vez que garantia tangível e de valor relativamente firme. Essa vinculação direta ao imóvel permite que o investidor tenha uma visão mais clara e confiável do retorno potencial, reduzindo a incerteza que geralmente acompanha determinados investimentos.
Aliás, a liquidez dos ativos imobiliários é um mercê crucial dessas estruturas. Em casos de inadimplência, a possibilidade de venda pessoal ou leilão dos ativos oferece uma saída clara e eficiente para o investidor, assegurando que o capital possa ser renovado de forma mais rápida e com menos complicações. Essa liquidez não só aumenta a atratividade dessas operações para os investidores, mas também proporciona uma flexibilidade suplementar e permite que eles ajustem suas estratégias de investimento conforme necessário. Assim, as operações lastreadas em imóveis rurais se destacam uma vez que uma solução robusta e adaptável no atual cenário reptador do agronegócio brasílico.
Apesar das vantagens significativas que as operações estruturadas lastreadas em imóveis rurais oferecem, é crucial que os participantes estejam atentos aos riscos inerentes a essas transações. Um dos principais riscos é a possibilidade de negação judicial por secção de outros credores, que podem alegar simulação ou fraude. Tal situação pode comprometer a segurança da operação, uma vez que disputas legais podem atrasar ou até mesmo inviabilizar a realização das garantias, o que afeta a recuperação do investimento.
Aliás, questões ambientais representam um risco considerável, pois podem impactar tanto o valor quanto a liquidez dos ativos. Para mitigar esse risco, é principal realizar um processo rigoroso de due diligence, de modo a asseverar que os imóveis estejam em conformidade com as regulamentações ambientais e livres de passivos ocultos. Por termo, os riscos fiscais também devem ser cuidadosamente considerados. A conformidade com a legislação fiscal vigente é fundamental para evitar penalidades e prometer a validade da transação. Assim, uma estudo detalhada e uma estratégia de mitigação de riscos são indispensáveis para asseverar o sucesso e a segurança dessas operações no multíplice cenário do agronegócio brasílico.
As operações estruturadas lastreadas em ativos imobiliários representam uma inovação importante no agronegócio brasílico, porque oferecem uma selecção viável para enfrentar o cenário desconforme atual. No entanto, é fundamental que os participantes do setor estejam cientes dos riscos envolvidos e adotem práticas rigorosas de avaliação e mitigação de riscos para prometer o sucesso dessas operações
