O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a assinar uma ordem executiva que proibirá meninas e mulheres transgênero de participar de competições esportivas femininas em escolas.
A ordem deve ser formalizada nesta quarta-feira, 5, cumprindo uma promessa-chave de sua campanha presidencial.
O documento será intitulado “Mantendo os Homens Fora dos Esportes Femininos”. De acordo com o jornal norte-americano The Wall Street Journalfontes familiarizadas com o tema, incluindo um funcionário da Casa Branca e um membro do Congresso, confirmaram os planos.
A representante Nancy Mace planeja se juntar ao presidente durante a assinatura da ordem. Em comunicado divulgado na terça-feira 2, Mace declarou que a ordem executiva “restaura a {{aqui}}, defende a intenção original do Título IX e protege os direitos das atletas femininas que trabalharam a vida toda para competir nos níveis mais altos”.
A assinatura coincidirá com o 39º Dia Nacional de Meninas e Mulheres nos Esportes, uma data simbólica para o evento. Ainda não está claro quais serão os detalhes específicos da ordem executiva.
Trump pode instruir departamento a reinterpretar regras federais
Uma possibilidade é que Trump instrua o Departamento de Educação a reinterpretar as regras federais do Título IX, de forma a barrar a participação de meninas e mulheres transgênero em categorias esportivas femininas.
Isso poderia levar o departamento a fundamentar suas políticas futuras nessa nova interpretação, emitindo diretrizes para que as escolas sigam essas normas e investiguem possíveis infrações.
O impacto da ordem seria imediato para qualquer instituição educacional que receba financiamento federal, alcançando quase todas as faculdades norte-americanas e a maioria das escolas K-12, que abrangem o jardim de infância (K) até o 3º ano do ensino médio.
O Título IX, parte da Lei de Emendamentos da Educação de 1972, proíbe discriminação com base no sexo em atividades educacionais, mas o seu significado em relação a estudantes transgêneros tem sido amplamente debatido ao longo dos anos.
A NCAA, entidade que regula o esporte universitário nos Estados Unidos, ressaltou que pode rapidamente ajustar suas regras em resposta à nova ordem.
“Somos um órgão nacional regulador e seguimos a lei federal”, afirmou o presidente da NCAA, Charlie Baker, durante discussões com senadores republicanos em uma audiência realizada em dezembro.
“Clareza sobre essa questão em nível federal seria muito útil”, acrescentou. A questão da participação de atletas transgênero em eventos esportivos femininos foi um tema central durante a campanha de Trump à Presidência e continua a ser um foco de debate entre candidatos republicanos ao Senado.
Ações legislativas e políticas estaduais
Trump também mencionou a controvérsia sobre a elegibilidade de uma boxeadora argelina nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, embora ela não seja transgênero.
Uma ordem executiva é uma maneira eficaz e rápida para Trump e os republicanos no Congresso agirem sobre essa questão, ampliando o impacto de outras ordens executivas iniciais, incluindo uma que estabelece que o governo federal reconhecerá apenas “dois sexos, masculino e feminino”, afirmando que “esses sexos não são alteráveis”.
Antes da posse de Trump, a Câmara, sob controle republicano, aprovou um projeto de lei que buscava forçar instituições educacionais a impedirem meninas e mulheres transgênero de competir em categorias femininas. No entanto, existe incerteza sobre a obtenção dos votos necessários no Senado para evitar um filibuster (obstrução).
Atualmente, 27 Estados adotaram restrições abrangentes à participação de meninas e mulheres transgênero em esportes escolares. Em contraste, outros 14 Estados têm políticas que incentivam sua inclusão. Defensores dos direitos dos transgêneros estimam que esses Estados possuam uma população maior de estudantes trans.
Em diversos casos, tribunais têm apoiado demandantes transgênero femininas que contestam proibições categóricas de participação esportiva, argumentando que o Título IX exige sua inclusão. No entanto, alguns juízes e tribunais revelaram que podem considerar restrições de elegibilidade consistentes com o Título IX.
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