O presidente dos EUADonald Trump, transferiu centenas de narcotraficantes venezuelanos, acusados de integrarem a gangue Tren de Aragua, para um presídio em El Salvador. A ação ocorreu um dia depois de um tribunal norte-americano ter barrado o uso de uma lei do século 18 que visava a acelerar deportações.
Neste domingo, 16, o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, divulgou um vídeo para mostrar a chegada dos detentos ao país. As imagens revelam homens algemados sendo retirados de uma aeronave durante a noite e conduzidos ao presídio, onde tiveram os cabelos raspados.
“Hoje, os primeiros 238 membros da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua chegaram ao nosso país”, anunciou Bukele.
O governo de El Salvador aceitou receber os presos enviados pelos Estados Unidos e os encaminhou ao Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), uma penitenciária de segurança máxima projetada para abrigar até 40 mil detentos.
Enquanto Guatemala, Panamá e Costa Rica se dispuseram a funcionar como pontos de trânsito para deportados, El Salvador foi o único país a aceitar prisioneiros. Segundo Bukele, os EUA pagarão uma quantia reduzida pela transferência, embora o valor seja considerável para os salvadorenhos.
A estratégia de Trump
A administração Trump aposta nesse acordo inédito como um primeiro passo para aplicar a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, em operações contra suspeitos ligados ao Tren de Aragua. O objetivo seria possibilitar detenções e deportações sem os trâmites legais normalmente exigidos em casos de imigração.
A legislação permite a remoção imediata de estrangeiros oriundos de países hostis aos Estados Unidos ou em situações classificadas como “invasão”. Esse dispositivo foi invocado em raras ocasiões na história norte-americana. A mais lembrada delas ocorreu na prisão de nipo-americanos durante a Segunda Guerra Mundial.
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No sábado 15, o juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital Federal de Washington, emitiu uma decisão provisória que bloqueou a deportação de imigrantes sob essa lei. A medida atendeu a um pedido de organizações da sociedade civil, que reagiram ao plano do governo de expulsar cinco venezuelanos com base na normativa de 1798.
No mesmo dia, a gestão Trump alegou que o Tren de Aragua representava uma “invasão” e acionou a lei para justificar as deportações. Diante da urgência da situação, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) solicitou uma audiência emergencial, na qual o juiz determinou que qualquer voo já em andamento transportando venezuelanos sob a ordem do governo deveria retornar imediatamente aos Estados Unidos. “É algo que deve ser cumprido sem demora”, enfatizou Boasberg ao Departamento de Justiça.
Em contrapartida, Drew Ensign, advogado da administração Trump, argumentou que o presidente detém amplos poderes sobre imigração e política externa. “A maioria ou todos eles são indivíduos extremamente perigosos”, declarou. A decisão judicial foi contestada imediatamente pelo Departamento de Justiça.
Para a Ironia do Presidente de El Salvador
O momento exato da chegada dos presos a El Salvador gerou dúvidas sobre o cumprimento da ordem judicial. O juiz Boasberg expediu a decisão pouco antes das 19h de sábado, no horário de Washington (17h em El Salvador). No entanto, as imagens divulgadas por Bukele mostram que os venezuelanos desembarcaram à noite.
Neste domingo, Bukele ironizou a situação nas redes sociais. “Ops… Tarde demais”, escreveu o presidente de El Salvador, nas redes sociais.
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A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, criticou a decisão do juiz, acusando-o de priorizar “terroristas” em detrimento da segurança da população norte-americana. Ela também argumentou que a medida desconsidera a autoridade do presidente, colocando em risco tanto o público quanto as forças de segurança.
O documento do governo norte-americano estabelece que “todos os cidadãos venezuelanos com 14 anos ou mais” podem ser “detidos, mantidos sob custódia e removidos como inimigos estrangeiros”.
