O presidente dos EUADonald Trump, transferiu centenas de narcotraficantes venezuelanos, acusados de integrarem a gangue Tren de Aragua, para um presídio em El Salvador. A ação ocorreu um dia depois de um tribunal norte-americano ter barrado o uso de uma lei do século 18 que visava a acelerar deportações.
Neste domingo, 16, o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, divulgou um vídeo para mostrar a chegada dos detentos ao país. As imagens revelam homens algemados sendo retirados de uma aeronave durante a noite e conduzidos ao presídio, onde tiveram os cabelos raspados.
“Hoje, os primeiros 238 membros da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua chegaram ao nosso país”, anunciou Bukele.
O governo de El Salvador aceitou receber os presos enviados pelos Estados Unidos e os encaminhou ao Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), uma penitenciária de segurança máxima projetada para abrigar até 40 mil detentos.
Enquanto Guatemala, Panamá e Costa Rica se dispuseram a funcionar como pontos de trânsito para deportados, El Salvador foi o único país a aceitar prisioneiros. Segundo Bukele, os EUA pagarão uma quantia reduzida pela transferência, embora o valor seja considerável para os salvadorenhos.
A estratégia de Trump
A administração Trump aposta nesse acordo inédito como um primeiro passo para aplicar a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, em operações contra suspeitos ligados ao Tren de Aragua. O objetivo seria possibilitar detenções e deportações sem os trâmites legais normalmente exigidos em casos de imigração.
A legislação permite a remoção imediata de estrangeiros oriundos de países hostis aos Estados Unidos ou em situações classificadas como “invasão”. Esse dispositivo foi invocado em raras ocasiões na história norte-americana. A mais lembrada delas ocorreu na prisão de nipo-americanos durante a Segunda Guerra Mundial.
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No sábado 15, o juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital Federal de Washington, emitiu uma decisão provisória que bloqueou a deportação de imigrantes sob essa lei. A medida atendeu a um pedido de organizações da sociedade civil, que reagiram ao plano do governo de expulsar cinco venezuelanos com base na normativa de 1798.
No mesmo dia, a gestão Trump alegou que o Tren de Aragua representava uma “invasão” e acionou a lei para justificar as deportações. Diante da urgência da situação, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) solicitou uma audiência emergencial, na qual o juiz determinou que qualquer voo já em andamento transportando venezuelanos sob a ordem do governo deveria retornar imediatamente aos Estados Unidos. “É algo que deve ser cumprido sem demora”, enfatizou Boasberg ao Departamento de {{aqui}}.
Em contrapartida, Drew Ensign, advogado da administração Trump, argumentou que o presidente detém amplos poderes sobre imigração e política externa. “A maioria ou todos eles são indivíduos extremamente perigosos”, declarou. A decisão judicial foi contestada imediatamente pelo Departamento de Justiça.
Para a Ironia do Presidente de El Salvador
O momento exato da chegada dos presos a El Salvador gerou dúvidas sobre o cumprimento da ordem judicial. O juiz Boasberg expediu a decisão pouco antes das 19h de sábado, no horário de Washington (17h em El Salvador). No entanto, as imagens divulgadas por Bukele mostram que os venezuelanos desembarcaram à noite.
Neste domingo, Bukele ironizou a situação nas redes sociais. “Ops… Tarde demais”, escreveu o presidente de El Salvador, nas redes sociais.
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A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, criticou a decisão do juiz, acusando-o de priorizar “terroristas” em detrimento da segurança da população norte-americana. Ela também argumentou que a medida desconsidera a autoridade do presidente, colocando em risco tanto o público quanto as forças de segurança.
O documento do governo norte-americano estabelece que “todos os cidadãos venezuelanos com 14 anos ou mais” podem ser “detidos, mantidos sob custódia e removidos como inimigos estrangeiros”.
