Os primeiros dias do retorno de Donald Trump à Mansão Branca foram marcados pela assinatura de dezenas de decretos envolvendo políticas prometidas pelo presidente, principalmente na dimensão de imigração e economia.
Mas essas não são as únicas prioridades da novidade governo, que começa a riscar os rumos de outro tema de destaque que gera certa polarização no país: o monstro.
Medidas para virar as políticas abortistas de seu predecessor, o democrata Joe Biden, já foram observadas nos primeiros dias de procuração.
No mesmo dia em que assumiu a Mansão Branca, a primeira decisão nesse sentido veio com o fecho do site governamental implementado pelos democratas ReproductiveRights.gov, ligado às resguardo do monstro.
A apresentação do site dizia que ele era voltado para “cuidados com a saúde reprodutiva, incluindo acesso ao controle de natalidade e cuidados com aborto seguro e legal, uma parte essencial da sua saúde e bem-estar”. A página foi criada em 2022, logo depois da Suprema Namoro resolver em prol da vida no caso Roe vs. Wade, que devolveu aos estados americanos a liberdade de legislar sobre o tópico.
O governo Biden, logo, assumiu ferozmente uma campanha de promoção do monstro sob demanda, apesar da decisão da {{aqui}}.
Nesta quinta-feira (23), Trump anunciou outra decisão favorável à tarifa pró-vida ao conceder indulto a 23 ativistas condenados pelo governo anterior por ações relacionadas à preservação da vida.
Os ativistas antiaborto foram condenados por bloquear entradas de clínicas de monstro ou por fechá-las temporariamente. Em uma enunciação, Trump disse que os manifestantes foram “perseguidos” pela gestão democrata. “É uma grande honra assinar esse documento”, acrescentou o presidente.
A assinatura aconteceu um dia antes de Washington sediar a 52ª edição anual da chamada Marcha pela Vida, ato que classifica o aborto de “o mais significativo abuso dos direitos humanos de nosso tempo”.
Outro sinal de que a nova administração vai reverter uma série de ações favoráveis ao aborto é a escolha de católicos pró-vida na composição do governo. Entre eles, está o vice-presidente eleito, J.D. Vance, e o novo Secretário de Estado, Marco Rubio, duas figuras de destaque na Casa Branca.
Durante sua atuação como senador, Vance se posicionou diretamente contra o aborto. Quando concorreu ao Senado em 2022, o site de sua campanha falava em “banir o aborto” do país. Ele é contra a medida contra a vida inclusive em casos de incesto ou estupro: “dois erros não fazem um acerto”, disse ele em uma ocasião. Para o vice-presidente, a interrupção da gravidez só deve ser considerada em risco à saúde da mãe.
Marco Rubio, que também foi senador republicano, atualmente é membro ativo da Igreja da Pequena Flor em Coral Gables, na Flórida, e repetidamente defendeu pautas pró-vida em seus discursos públicos, contrariando o movimento pró-aborto crescente nos EUA.
Um dos trechos da ordem executiva diz que os termos “Mulher” e “Varão” serão definidos como uma pessoa pertencente, “desde a concepção, ao sexo que produz a grande célula e a pequena reprodutiva”, respectivamente.
Medidas aguardadas pelos americanos em favor da vida e contra o aborto
Em outubro do ano passado, antes das eleições presidenciais, o agora vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, afirmou que Trump tinha “opiniões consistentes” sobre o corte de verbas do governo federal para a Planned Parenthood, a maior provedora de abortos do país.
Segundo o portal Daily Signal, a organização recebeu um recorde de US$ 750 milhões em financiamento do contribuinte sob o governo Biden, enquanto realizou um recorde de 392.000 abortos em 2023.
Nos primeiros meses de 2024, um levantamento divulgado no ano passado pela organização abortista Society of Family Planning (SFP) também indicou um avanço da campanha contra a vida do governo Biden. Nesse período, os EUA enfrentaram um aumento significativo no número nacional de abortos realizados.
O corte de financiamento da Planned Parenthood seria um grande revés para a organização e uma vitória da agenda pró-vida.
Nesta sexta-feira, o presidente ordenou o namoro de verbas federais destinadas a financiar ou promover abortos eletivos. Durante a Marcha pela Vida, que aconteceu no mesmo dia, ele mandou uma mensagem à pátria, que dizia: “Em meu segundo mandato, mais uma vez defenderemos com orgulho as famílias e os direitos dos nascituros, protegendo-os dos ataques da esquerda radical”.
Em 2017, Trump tentou avançar com o desfinanciamento da Planned Parenthood, mas teve a proposta travada pelo então presidente da Câmara, Paul Ryan, e outros republicanos que não tinham interesse política na iniciativa.
Após a decisão para derrubar a Roe vs. Wade, em 2022, houve a ampliação do acesso a pílulas abortivas nos EUA, com a ajuda do governo Biden, que permitiu que fossem distribuídas em farmácias e até mesmo pelo correio, sem exigir qualquer supervisão médica pessoal, apenas por telemedicina.
Com o retorno de Trump, espera-se uma mudança nessa política para evitar o número de abortos no país.
Em junho do ano passado, a Suprema Corte rejeitou uma ação de um grupo de médicos pró-vida, a Aliança para a Medicina Hipocrática, para proibir a mifepristona, o medicamento contido nas pílulas, dizendo que ele não tem legitimidade para mover o processo. Apesar da negativa, o tribunal não avaliou os méritos da ação, portanto novas ações podem ser apresentadas.
Com a renovação do Congresso americano e a maioria republicana nas duas Casas, a medida tem forte chance de ganhar força.
Quanto a uma proibição nacional ao aborto, Trump já deu sinais de que não é sua intenção neste segundo mandato. Antes mesmo de ser oficialmente representante republicano nas eleições presidenciais, ele já havia indicado sua posição de que cada estado deve legislar sobre o aborto, na forma como está no momento.
“Esta batalha de 50 anos sobre Roe vs Wade tirou o assunto das mãos federais e o trouxe para os corações, mentes e votos das pessoas em cada estado. Foi realmente algo importante. Agora, cabe aos estados fazer a coisa certa”, disse Trump em um vídeo do ano pretérito.
O republicano se disse favorável a exceções em casos de estupro, incesto e para proteger a vida da mãe e à fertilização in vitro.
