Ó Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, um mandado de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra.
O TPI também emitiu mandados de prisão para Mohammed Deif, líder do grupo terrorista Hamas já morto por Israel, e para o ex-ministro da Resguardo israelense Yoav Gallant, destituído do missão há duas semanas.
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O tribunal afirmou ter provas suficientes de que todos os condenados cometeram crimes de guerra ao brigar deliberadamente civis, tanto do lado israelense quanto do lado do Hamas.
As condenações incluem crimes porquê “indução à fome como método de guerra”, atribuída a Israel, e “extermínio de povo”, imputada ao Hamas.
Os mandados foram expedidos para os 124 países que são signatários do TPI — inclusive o Brasil — e determinam que os governos desses países devem prender qualquer sentenciado que entre em seu território.
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A decisão acatou um pedido apresentado pela procuradoria do tribunal em maio, o primeiro caso internacional contra Netanyahu.
Pedido do TPI contra Netanyahu
O pedido inicial de prisão contra Netanyahu e Gallant foi feito em maio deste ano pelo procurador do TPI, Karim Khan.
Na ocasião, Khan também solicitou mandados contra o presidente russo, Vladimir Putin, e os três principais líderes do Hamas. Israel afirma ter eliminado esses líderes, mas o Hamas confirmou somente duas mortes:
- Yahya Sinwar, ex-líder do Hamas na Filete de Gaza, morto por Israel em Gaza;
- Mohammed Deif, comandante militar e planejador do ataque de 7 de outubro ao sul de Israel, morto em agosto, segundo o Tropa israelense;
- Ismail Haniyeh, director político do Hamas, que vivia no Sondar e foi morto por Israel no Irã.
De convenção com Khan, os crimes cometidos pelo Hamas incluem:
- Extermínio de povo;
- Homicídio de civis;
- Sequestro e tomada de civis porquê reféns;
- Tortura;
- Estupro e violência sexual;
- Tratamento cruel e desumano.
Do lado de Israel, os crimes identificados incluem:
- Indução à inópia porquê tática de guerra;
- Sofrimento deliberado imposto à população social;
- Homicídio de civis;
- Ataques deliberados contra alvos civis;
- Extermínio de povo;
- Perseguição e tratamento desumano.
“Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal” , disse Khan.
Os países signatários do TPI, porquê o Brasil, devem executar as decisões da Incisão. No entanto, o tribunal não dispõe de força policial própria e depende do compromisso dos Estados para executar os mandados de prisão.
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Israel e Hamas criticam pena
Tanto Israel quanto o Hamas criticaram a decisão do procurador.
“Eu rejeito essa comparação nojenta do procurador em Haia entre a democracia de Israel e os assassinos em massa do Hamas”, disse Netanyahu. “Que audácia você compara o Hamas, que matou, queimou, fatiou, decapitou, estuprou e sequestrou nossos irmãos e irmãs e os soldados das Forças de Defesa de Israel, que lutam uma guerra justa”.
O Hamas, por sua vez, afirmou em expedido que o pedido de prisão “igualou a vítima ao carrasco” e pediu que a procuradoria anulasse a solicitação contra seus líderes.
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Israel, junto de seus principais aliados, porquê os Estados Unidos, além de China e Rússia, não fazem secção do TPI, o que dificulta a emprego das sentenças.
