Uma transportadora acusa a atual governo dos Correios de fraudar sinistros com seguradoras para encobrir calotes em contratos de prestação de serviços. Segundo a denúncia, os desvios causaram um prejuízo de R$ 387 milhões à GO2Buma das principais parceiras comerciais da estatal até fevereiro do ano pretérito.
Agora, a empresa está em recuperação judicial e procura restabelecer judicialmente o valor, por meio de uma ação em trâmite na 9ª Vara Federalista de Brasília.
Os Correios, por sua vez, afirmaram que a transportadora demonstrou sinais de insolvência a partir de agosto de 2023, quando começou a atrasar salários e benefícios trabalhistas. De congraçamento com informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Pauloa estatal ainda sustenta que seguiu rigorosamente a legislação vigente e os termos contratuais.
Na ação, a GO2B alega que, além de não receber os valores acordados nos contratos, foi injustamente penalizada em processos administrativos por não realização dos serviços. Aliás, os Correios teriam acionado seguros de garantia no valor de R$ 23,7 milhões, destinados a estancar perdas em caso de descumprimento contratual.
Segundo a transportadora, essa prática configura fraude, pois a interrupção dos serviços foi consequência da inadimplência dos Correios, que não teriam o recta de acionar as apólices de seguro. A GO2B diz também que os constantes calotes a impediram de honrar compromissos com funcionários e fornecedores e forçaram a paralisação dos trabalhos de tratamento de cargas.
A empresa também afirma que 80% das faturas em detido são referentes a serviços já concluídos e atestados.
Com o pagamento dos sinistros, os Correios foram indenizados por problemas causados pela própria gestão da estatal, que não fez os repasses necessários para custear os serviços terceirizados, além de ocultar essas informações das seguradoras.
A GO2B tentou suspender os contratos judicialmente devido à inadimplência, mas foi impedida por medida cautelar. A transportadora também foi obrigada a manter vínculos trabalhistas com funcionários que pretendia dispensar, até que os Correios romperam os contratos unilateralmente. Em alguns casos, isso aconteceu dias antes do término do prazo.
A empresa também afirma que os Correios retiveram segmento do faturamento dos contratos, sob a justificativa de remunerar diretamente os funcionários da terceirizada, mas não cumpriram o congraçamento, o que gerou um aumento no passivo trabalhista da GO2B. Em junho pretérito, a transportadora já acumulava mais de seis milénio processos na Justiça do Trabalho, a maior segmento decorrente da falta de pagamento de salários, benefícios e verbas rescisórias.
Os Correios negam a retenção do faturamento e afirmam ter regularizado os pagamentos atrasados aos funcionários. “Todas as questões trazidas no bojo da ação serão dirimidas e comprovadas pelos Correios junto ao juízo competente”, disse a estatal em nota. “Os Correios repudiam veementemente as acusações infundadas de práticas abusivas e reafirmam seu compromisso com a ética, a transparência e o rigor na gestão contratual.”
Segundo a GO2B, a orifício dos processos administrativos coincide com o período em que passou a cobrar os pagamentos em detido. Para a transportadora, as punições foram uma forma de retaliação e impuseram sanções desproporcionais, com objetivo de infligir multas elevadas para reduzir o montante da dívida.
Uma delas resultou em sanção de R$ 780 milénio, por culpa de um débito subordinado a R$ 6 milénio.
A transportadora, que chegou a narrar com muro de quatro milénio funcionários e operava em 12 Estados, foi citada em relatórios dos Correios porquê um dos motivos para o não cumprimento de metas. Em um desses relatórios, referente ao primeiro trimestre de 2024, a estatal justificou atrasos na entrega de encomendas dizendo que o aumento de trouxa e a falta de efetivo contratado pela GO2B haviam comprometido os resultados.
Contas dos Correios estão negativas
As contas dos Correios estão no vermelho. Entre janeiro e setembro do ano pretérito, a estatal registrou prejuízo de R$ 2,1 bilhões, uma piora de 159% em relação ao mesmo período em 2023. Em outubro, a direção da empresa enviou um alerta aos superintendentes sobre o risco de insolvência, devido à redução de caixa.
Na ocasião, a estatal anunciou medidas para tentar contornar os prejuízos, porquê a suspensão de novas contratações por pelo menos 120 dias. No entanto, os Correios afirmam que a ação movida pela GO2B não tem relação com seu desempenho econômico-financeiro.
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