A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sediou a preâmbulo do seminário internacional “Regulação e concorrência no mercado digital” na segunda-feira (18). A atividade, realizada em parceria com o Juízo Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) e a Universidade de Brasília (UnB), segue até esta terça-feira (19), no Cade.
Entre os temas tratados no objecto, até a regulação das corretoras de criptomoedas no Brasil surgiu entre os debates.
Leste é o terceiro seminário promovido pela ESMPU e pelo Cade. A edição 2024por exemplo, procura discutir a regulação e a concorrência no mercado do dedo, principalmente o sistema de pagamentos digitais trazido pela Lei n. 12.865/2013.
Participam da atividade representantes do MPF, do MPDFT e dos MPs estaduais, do Cade, da UnB, do Instituto Brasílico de Estudos de Concorrência, Consumo e Negócio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Recta e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE). Com informações da ESMPU.
Todas as corretoras de criptomoedas que operam do Brasil terão de seguir as novas regras, confirma diretor do BC
Em sua participação, o diretor de Regulação do Banco Mediano do Brasil, Otávio Ribeiro Damasceno, falou sobre as atividades do regulador no país hoje.
De consonância com ele, um dos processos mais importantes em curso é a regulação das corretoras de criptomoedas. Damasceno lembra que o órgão não regula nascente mercado, mas que depois preceito do executivo, depois a chegada da Lei 14.478/2022, coube ao BC iniciar sua fiscalização.
Atualmente, o banco meão abriu uma consulta pública para conversar com o mercado, em procura de penetrar o diálogo com os participantes. Mas no porvir, conforme exposição de Damasceno, todo o mercado pátrio será totalmente regulado.
“Uma terceira terceira frente que foi incumbida ao banco meão que a gente acabou de soltar também uma consulta pública de regulamentação é todas essas exchanges de criptomoedas“, disse o diretor do BCB. “Esse é um universo novo pro banco meão, o banco meão não regulava isso teve uma lei, se eu não me ilusão há dois anos detrás, há um ano detrás o Presidente da República designou que o órgão responsável seria o banco meão. A gente ficou esse ano estudando e soltou e essa consulta pública“, finalizou.
“Vai ser um grande repto, porque é um mercado que o banco meão não conhece, ele não tem relação direta com ele, a gente não sabe sequer quantas exchanges de criptomoedas existe no país.
“Nem todas vão querer regras, e estamos preocupados com mercado marginal”, diz diretor
Seguindo em sua explicação, Otávio declarou que a novidade regulamentação alcançará todas as corretoras de criptomoedas no Brasil. Todavia, alguns negócios não devem conseguir provar os documentos necessários, o que poderá levar a geração de um mercado marginal.
“Pela a nossa regulamentação todas vão ter que ser autorizadas e vão ser supervisionadas pelo banco central, mas não necessariamente todas vão querer entrar nesse nesse campo então você vai acabar provavelmente tendo um um mercado marginal aí que vai precisar de um de uma ação grande então esse é outro que está na ordem do dia e tem preocupado muito a gente.”
Damasceno ainda declarou que o processo de autorização de empresas é um processo frágil, muito intrusivo, que não é fácil para empresas se adequarem. Outrossim, ele declarou que o processo de supervisão também segue a mesma traço dura, fechando as portas para empresas que não conseguem seguir as regras.
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