O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou uma ampliação da meta de privatizações e concessões para o Estado, de R$ 400 bilhões para R$ 500 bilhões. O objetivo é realizar 25 leilões e assinaturas de contratos até o termo do procuração, em dezembro de 2026.
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Até o momento, o governo paulista já garantiu R$ 340 bilhões, e o reajuste decorre da superação de expectativas nesses projetos anteriores, uma vez que a privatização da Sabesp. A decisão já foi comunicada à equipe da Secretaria de Parcerias e Investimentos, de negócio com o jornal Folha de S.Paulo, em pilar publicada nesta segunda-feira, 11.
O cronograma de concessões de Tarcísio
A lista de projetos já qualificados para licença abrange os segmentos rodovias, mobilidade urbana, chuva e vigor, além de iniciativas na espaço social. Os próximos leilões incluem a Rodovia Novidade Raposo, marcado para 28 de novembro, e o projeto Eminente Tietê Trens Urbanos, previsto para o final de março.
Rodovias, trens, metrôs e piscinões estão na agenda do governador de São Paulo. Tarcísio, que ficou famoso nas redes sociais pelas marteladas nas cerimônias de leilão, também quer privatizar a infraestrutura de escolas, o meio administrativo estadual, parques, loterias, e até a Instauração Mansão, o meio de internação do Estado para menores infratores.
Alguém aí já cansou das batidas de martelo para festejar todo novo investimento que chega para São Paulo? Eu não, e ainda tem mais! No próximo dia 28, voltamos à B3 pra festejar mais um leilão bem-sucedido com a licença da Novidade Raposo e fechar o ano com R$ 300 bilhões… pic.twitter.com/AETJLeUGNY
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 9, 2024
Dentre os parques, o Parque da Juventude, na zona setentrião paulista, o Parque Ecológico da Guarapiranga, na zona sul da cidade de São Paulo, e o Parque Ecológico Tietê, na zona leste, serão leiloados para a iniciativa privada.
Desdobramentos políticos das privatizações
A agenda de privatizações e concessões tem sido um dos principais focos de Tarcísio de Freitas. Ex-ministro de Infraestrutura do governo Bolsonaro, ele trouxe o tema uma vez que bandeira eleitoral de destaque na sua campanha para governador, em 2022.
Partidos de esquerda questionam os impactos sociais das privatizações. No entanto, a taxa aparentemente tem ganhado adesão da sociedade brasileira.
Em 2023, uma pesquisa do Datafolha revelou que 38% da população brasileira apoia a privatização de empresas estatais. Um aumento considerável em relação a 2017, quando o suporte era de somente 20%.
“Essa pesquisa foi realizada, no entanto, antes dos apagões da Enel na capital paulista, que podem ter mudado a percepção no Estado sobre as privatizações”, diz Luciana Chong, diretora do Instituto Datafolha. “Além disso, as concessões de projetos em áreas mais próximas da vida das pessoas, como escolas ou cemitérios, são apostas arriscadas, porque os custos aumentam rápido e os benefícios só vem no longo prazo.”
A privatização de serviços funerários gerou protestos de adversários durante a campanha de reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), sob alegado de encarecimento dos serviços.
Organizados por partidos e entidades ligadas à esquerda, protestos contra a privatização de serviços essenciais, uma vez que a infraestrutura das escolas estaduais, já necessitaram da mediação da Polícia Militar para sustar os manifestantes.
Já o governo paulista defende que as concessões na espaço educacional limitem-se à construção e manutenção dos prédios, sem interferir na secção pedagógica, a qual permanece sob responsabilidade da Secretaria de Ensino.
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