O CyberGAECO do Ministério Público de Goiás pediu a mortificação de criptomoedas e outros bens de um suspeito de roubar músicas de compositores que trabalham com sertanejos famosos e as colocar no Spotify sem autorização.
A trama invenção posteriormente uma denúncia do UOL em abril de 2024, mostra que artistas que trabalham com Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa e Jorge e Mateus estão entre as vítimas do golpe.
Ao investigar o caso, até um uso de perceptibilidade sintético para geração de artes de revestimento personalizadas se fez presente. Para autoridades, o caso pode ter lesado em R$ 6 milhões os compositores sertanejos.
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do CyberGaeco, agiu em parceria com os Grupos de Atuação Peculiar de Combate ao Violação Organizado (Gaecos) dos MPs dos Estados de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, deflagrando na manhã da última quinta-feira (5/12) a Operação Desafino.
CyberGAECO cumpre mandados em três estados e consegue autorização para apreender suspeito de roubar músicas de sertanejos e colocar no Spotify antes dos próprios artistas
De conciliação com informações divulgadas pela Assessoria de Notícia Social do MPGO, as quais o Livecoins obteve aproximação, a operação teve uma vez que objetivo principal o de findar com o transgressão cibernético.
Em Recife (PE), por exemplo, um mandado de procura e mortificação foi cumprido, enquanto em Passo Fundo (RS) um mandado de prisão preventiva.
Todos os mandados foram emitidos pela 1ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia (GO), que também deferiu o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis no montante de até R$ 2.312.000,00, além da mortificação de veículos e de criptomoedas. As autoridades não divulgaram a razão do pedido de bloqueio de criptomoedas, nem se qualquer valor restou apreendido.
De qualquer forma, a operação contou com a participação de diversos agentes, entre servidores públicos e policiais civis e militares dos Estados de Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Entenda o caso em detalhes
A investigação teve início a partir de trabalho de jornalismo investigativo do site UOL e de representação feita por vítima, envolvendo esquema que pode ter afetado mais de 400 canções, com aproximadamente 30 milhões de visualizações nos aplicativos de música. O prejuízo das vítimas pode ultrapassar a morada dos R$ 6 milhões.
Conforme divulgado pelo CyberGAECO do MPGO, posteriormente a elaboração de músicas, os compositores vítimas gravavam guias, que são “amostras” mais simplificadas das canções. Estas guias posteriormente eram obtidas dentro do esquema criminoso e alguém, valendo-se de vários e-mails em nomes de terceiros, publicava as músicas com nomes diferentes ou de artistas falsos, que não existiam no mundo real.
Em seguida, em razão da boa qualidade das canções, estas músicas eram acessadas e ouvidas pelos usuários das plataformas milhares de vezes, gerando lucros, que eram pagos em uma conta bancária específica vinculada a um investigado (confira aquém o diagrama do esquema).
As vítimas, por sua vez, não conseguiam identificar nem mesmo todas as músicas utilizadas nas fraudes e tampouco os responsáveis pelo envio, trajo que gerou um envolvente de suspicácia no cenário, gerando prejuízos que envolvem desde o não recebimento de direitos patrimoniais devidos pela realização, indo até mesmo ao prejuízo intangível da publicização indevida de ideias originais.
A investigação contou com novas ferramentas tecnológicas e seguirá com estudo do material coletado, embora ainda em sigilo na atual período.
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