A liberdade de expressão sobre as urnas eletrônicas é protegida pelo STF, confirma Luiz Fux em julgamento recente.
Pesquisando por: Supremo Tribunal Federal (STF)
O impacto do monocratismo no STF afeta a segurança jurídica e o mercado financeiro com decisões sem debate colegiado.
Decisão de Alexandre de Moraes freia anulações de provas e garante segurança às investigações com dados do Coaf.
STF confirma direito ao BPC para mulheres afastadas por violência doméstica, com respaldo legal ao pagamento via INSS.
Ministro Gilmar Mendes reafirma apoio inequívoco a Alexandre de Moraes em meio a sanções dos EUA e discussões no STF.
Denúncia contra casal por xingamentos a Gilmar Mendes em voo é destaque após revisão da PGR.
A decisão de Alexandre de Moraes sobre visitas a Bolsonaro gerou dúvidas sobre termos familiares e liberdade.
Condenações do STF atingem manifestantes do 8 de janeiro com penas de detenção substituídas por restrição de direitos.
Entenda o recurso dos advogados de Daniel Silveira contra decisão de Alexandre de Moraes sobre prisão domiciliar.
Nikolas Ferreira é alvo de ação no STF para suspensão de redes por críticas e acusações contra o Supremo tribunal.