Os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) rejeitaram o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”. O recurso foi apresentado por ela e pelo marido, o traficante Clemilson dos Santos Farias, espargido uma vez que “Tio Patinhas” e indicado pelo Ministério Público do Amazonas uma vez que um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas.
A decisão do STF foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso, presidente da Namoro. Depois de concluída a votação no plenário virtual do STF, o tribunal publicou o acórdão da decisão na última segunda-feira, 18.
A resguardo de Luciane apresentou, na quarta-feira 20, embargos de enunciação, uma espécie de recurso para esclarecer a decisão. Depois do julgamento dos embargos, que raramente têm efeitos infringentes (de mudar a decisão), a pena vai transitar em julgado, ou seja, encerra-se a possibilidade de novos recursos.
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A Mulher do Tráfico e Tio Patinhas foram condenados a 10 anos de prisão por associação para o tráfico, formação de organização criminosa e lavagem de moeda.
Absolvida em primeira instância, Luciane Barbosa Farias foi depois condenada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os advogados dela e de Tio Patinhas acionaram o STF depois de perder o prazo para recurso, de 15 dias, no próprio TJ.
No estrago ao STF, os defensores alegam que o conta do prazo foi feito de forma equivocada. Os advogados também recorreram diversas vezes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo deste ano, mas foram derrotados.
Mulher do Tráfico teve reuniões no Ministério da Justiça e nos Direitos Humanos no governo Lula
Mesmo sendo considerada pelo Ministério Público do Amazonas uma vez que integrante do Comando Vermelho e responsável por lavar moeda da partido no Amazonas, Luciane foi recebida duas vezes no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para reuniões com dirigentes da pastadurante a gestão do ex-ministro da Justiça e atual ministro do STF Flávio Dino. Dino nunca recebeu ou se encontrou com Luciane.
Em março de 2023, a Mulher do Tráfico se reuniu com o logo Secretário Pátrio de Assuntos Legislativos da pasta, Elias Vaz. Ele era o responsável por cuidar da relação do MJSP com o Congresso.
Em maio, Luciane voltou ao MJ e se encontrou com Rafael Velasco Brandani, logo titular da Secretaria Pátrio de Políticas Penais (Senappen). Luciane foi levada aos encontros no Ministério da Justiça pela advogada criminalista e ex-deputada estadual pelo Psol Janira Rocha. Ela foi colega de partido e de tendência interna de Elias Vaz, mas já deixou a legenda, assim uma vez que ele.
Na quadra, os registros de agendas do Ministério da Justiça traziam unicamente o nome de Janira Rocha. “Hoje em Brasília, nas articulações políticas no Congresso Nacional, em reuniões no Ministério da Justiça e no debate de construção de estratégias para trazer a luz a pauta de direitos fundamentais e humanos para o sistema prisional brasileiro só deu esse time de mulheres (…) Ficou notória a diferença política na sensibilidade de tratar o tema, outro governo, outra conversa, seguiremos!!!”, escreveu Janira ao postar uma foto com Luciane no Instagram.
Na ocasião, o Ministério da Justiça disse, em nota, que as audiências foram pedidas pela Associação Pátrio da Advocacia Criminal (Anacrim), entidade de Janira Rocha, e não por Luciane. “A cidadã (Luciane Barbosa Farias) mencionada no pedido de nota não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes”, disse o MJ, à quadra. Tanto Brandani quanto Elias Vaz deixaram a pasta.
À quadra da divulgação das reuniões, autoridades do governo, uma vez que Flávio Dino e a presidente pátrio do PT, Gleisi Hoffmann, divulgaram informações falsas sobre o ocorrido. Gleisi disse, por exemplo, que Luciane esteve em Brasília a invitação do Governo do Amazonas — o que é moca. As duas primeiras visitas dela à capital, quando esteve no Ministério da Justiça, não tiveram relação com o governo amazonense.
Lavagem de moeda para o Comando Vermelho
De concordância com as investigações da Polícia Social do Amazonas, Luciane Barbosa Farias usava a ONG Associação Instituto Liberdade do Amazonas, criada por ela, para “perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado”.
Ela também seria a responsável, de concordância com os investigadores, por “acobertar a ilicitude do tráfico”, por meio da lavagem de moeda. A verba seria usada para compra de veículos, imóveis e para a exórdio de negócios.
Clemilson e Luciane se casaram em 30 de outubro de 2012. Na quadra, ela abriu um salão de venustidade que, segundo os investigadores, era usado para lavar moeda do tráfico. O parelha prosperou: a enunciação de Imposto de Renda de Luciane apresentava bens de R$ 30 milénio em dezembro de 2015. No ano seguinte, passou para R$ 346 milénio, subida de 1.053%.
Segundo os investigadores, os dois também eram donos de ao menos três imóveis no Amazonas e em Pernambuco, além de seis veículos (sendo uma moto, três carros e dois caminhões).
Redação Oeste, com informações da Escritório Estado
