notíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
Facebook X (Twitter) Instagram
Trending
  • Tribunal suspende prisão domiciliar de Álvaro Uribe na Colômbia
  • Avião secreto dos EUA pousa em Porto Alegre em missão especial
  • Twitter/X contesta Brasil em investigação dos EUA sobre redes sociais
  • Ibovespa cai 2,10% refletindo crise política e tensão internacional
  • Defesa de Débora dos Santos reage após rejeição de recurso no STF
  • Macron alerta Europa sobre os riscos de confiar em Putin
  • Governo federal reduz gastos com subsídios em 2024
  • Trump prevê Ucrânia mantendo “muito território” em negociações com Rússia
Facebook X (Twitter) Instagram
notíciasnoBRnotíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
notíciasnoBR
Home - Política - STF inicia tentativa de conciliação entre Paper e J&F

STF inicia tentativa de conciliação entre Paper e J&F

Escrito por Eugenio Goussinsky19 de novembro de 2024Updated:19 de novembro de 2024Tempo de Leitura 5 Mins
Gostou? Compartilhe essa matéria Facebook Pinterest WhatsApp
STF tenta conciliação entre Paper e J&F Eldorado Celulose
Gostou?
Facebook Pinterest WhatsApp

O Supremo Tribunal Federalista (STF) deu início, nesta segunda-feira, 18, à tentativa de conciliação entre a Paper Excellence e a J&F na disputa jurídica pelo controle da brasileira Eldorado Celulose. Audiência conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, definiu que o conflito será guiado para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do tribunal, relata a Folha de S.Paulo.

Apesar da tentativa de mediação, as perspectivas de entendimento entre as partes ainda estão distantes. Os dois lados, porém, manifestaram interesse em prosseguir com as conversas.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

A mediação do Nusol buscará um entendimento para que a Eldorado saia da indefinição jurídica, que prejudica a governo e os investimentos. E poderá servir porquê protótipo para definir porquê deverão atuar empresas estrangeiras no setor de papel e celulose no Brasil.

O conflito teve início em 2018, quando a Paper entrou com um processo no Tribunal de {{aqui}} de São Paulo (TJSP) por suspeitar que a J&F não iria executar o contrato assinado em 2017 pela compra da Eldorado Celulose, com sede em Três lagoas (MS).

Em 2017, a Paper adquiriu 49,41% da Eldorado, por R$ 3,8 bilhões. Pelo contrato assinado naquele ano, ela ficaria com 100% das ações, por etapas, em um ano. Pagaria, no totalidade, R$ 15 bilhões.

Vídeo do YouTube

A J&F, depois de pedir um acréscimo nos valores iniciais, de tratado com a Paper, realmente não se interessou mais em prosseguir no negócio. Um dos motivos para a desistência alegado pela J&F foi o roupa de que, segundo a empresa, a transferência das ações feria a legislação do Incra, Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

A negociação foi interrompida quando a J&F, contenção dos irmãos Joesley e Wesley Batista, detinha os outros 50,59% das ações da Eldorado.

A Eldorado possui plantações de eucalipto em diferentes municípios da região. Desde portanto, Paper e J&F trocam acusações mútuas. Cada uma considera que não houve o cumprimento de cláusulas contratuais.

Ou por outra, a J&F indicou limitações impostas pela legislação brasileira quanto à propriedade de terras rurais por empresas estrangeiras, que paralisaram a transação.

Objetivos da Paper e da J&F

Na audiência, a J&F, prossegue a Folhase mostrou interessada em comprar a totalidade das ações da Paper na Eldorado, para volver a compra. Em nota, relatou que possui recursos disponíveis para apresentar uma proposta “compatível com o mercado” e que “garanta alta rentabilidade” para a Paper. Dessa maneira, conforme mencionou, o litígio ficaria encerrado, com a retomada do controle totalidade da Eldorado.

A Paper, controlada pela holandesa CA Investment, vinha questionando a atuação da Eldorado em prol da J&F, em meio à combate jurídica.

Na disputa, a J&F entrou com pedido no Parecer Administrativo de Resguardo Econômica (Cade)para que a Paper tivesse suspenso o recta a voto na Eldorado. A alegado era que a Paper estava criando barreiras para dificultar o funcionamento ou propagação de concorrentes no mercado. No domingo 17, por meio do seu superintendente-geral, Alexandre Barreto, o Cade acatou o pedido da J&F, em mais um capítulo da disputa.

Em etapas anteriores, ambas haviam conquistado vitórias. A Paper venceu em instâncias que reconheceram e validaram as sentenças arbitrais da Câmara de Transacção Internacional (CCI). Essas decisões visavam a confirmar o cumprimento do contrato de venda.

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f

Em fevereiro de 2021, um juiz da Vara Empresarial de São Paulo homologou a sentença arbitral da CCI, ao reconhecer que a Paper cumpriu suas obrigações contratuais. Ele também determinou que a J&F deveria transferir o controle da Eldorado.

Vídeo do YouTubeVídeo do YouTube

Em outubro de 2024, o CCI novamente deu parecer favorável à Paper, para que a Eldorado pagasse à empresa os dividendos referentes a 2023.

Entre 2021 e 2023, o TJSP também tomou decisões favoráveis à Paper, ao negar recursos apresentados pela J&F para suspender os efeitos da homologação arbitral. Isso reforçou a obrigatoriedade do cumprimento do contrato de compra e venda.

A J&F, porém, obteve outras vitórias que travaram o contrato. O Tribunal Federalista da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em 2022 que impediu a transferência das ações da Eldorado para a Paper.

Questão das terras

O órgão atendeu a uma ação popular que questionava a compra, sob o argumento de ilegalidade na posse de terras rurais por estrangeiros, sem a aprovação do Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nem do Congresso Pátrio.

Para a J&F, a Paper não tinha autorização lícito para concluir a compra da Eldorado. A empresa dos irmãos Batista considera que foram, com isso, violadas cláusulas contratuais que exigem o cumprimento de legislações e autorizações vigentes.

O Incra, por meio de processos administrativos e jurídicos, também questionou a regularidade da transação, devido ao que considerou limitações legais impostas pela Lei da Terreno.

Na semana passada, o Incra encerrou um processo administrativo sobre a venda da Eldorado para a Paper Excellence e recomendou à Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) e à Junta Mercantil de São Paulo que o negócio não fosse formalizado.

Leia mais: “Cade suspende direito a vota da Paper na Eldorado, a pedido da J&F”

Ou por outra, o órgão se colocou porquê assistente do Ministério Público em uma ação social pública movida pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Mato Grosso do Sul (Fetargi-MS), que questiona a transação.

No STF, a Paper Excellence apresentou um compromisso formal de penetrar mão das terras em posse da Eldorado logo que assumir o controle definitivo da empresa.

A companhia estrangeira declarou que o compromisso foi registrado no Incra, na Advocacia-Universal da União (AGU) e apresentado ao STF.

Desde 2015, há um ação, em estudo pelo STF, que propõe igualar empresas brasileiras de capital estrangeiro às nacionais. Isso permitiria investimentos internacionais em terras rurais. A ação foi proposta pela Sociedade Rústico Brasileira (SRB).

Segundo a Paper, porém, a compra de terras não é seu foco de atuação. A empresa considera que a discussão foi introduzida pela J&F para dificultar a transferência de controle, depois de a companhia dos irmãos Batista já ter assinado o contrato.



Leia a materia original do artigo

Post AnteriorBeneficiado por isenções, Felipe Neto criticou ‘imposto zero’ para atletas
Próximo Post Banco Médio diz que Drex, o Real Do dedo, não é concentrado
Eugenio Goussinsky

Veja outras matérias!

Senado sabatina indicados para quatro agências reguladoras do governo

Senado sabatina indicados para quatro agências reguladoras do governo

TJ-PR mantém suspensão de deputado por invasão na Alep

TJ-PR mantém suspensão de deputado por invasão na Alep

Decisão de Dino reforça crise institucional, diz Eduardo Bolsonaro

Decisão de Dino reforça crise institucional, diz Eduardo Bolsonaro

Câmara deve votar PL da adultização para proteger jovens online

Câmara deve votar PL da adultização para proteger jovens online

STF valida pagamento de auxílio para vítimas de violência doméstica

STF valida pagamento de auxílio para vítimas de violência doméstica

Candidato de esquerda é apedrejado após votar na Bolívia

Candidato de esquerda é apedrejado após votar na Bolívia

Deputados planejam votação sobre projeto de combate à adultização infantil

Deputados planejam votação sobre projeto de combate à adultização infantil

Chefe de gabinete de Hugo Motta com procuração para saques bancários

Chefe de gabinete de Hugo Motta com procuração para saques bancários

PSDB mira candidatura própria e pode apoiar Tarcísio em 2026

PSDB mira candidatura própria e pode apoiar Tarcísio em 2026

EM DESTAQUE
Análise do Ledger Flex – A carteira criptografada com tela sensível ao toque da Ledger vale a pena?

Estudo do Ledger Flex – A carteira criptografada com tela sensível ao toque da Ledger vale a pena?

7 de novembro de 2024
Conflito em Israel: uma análise sobre proteção, política e internationalismo

Conflito em Israel: uma análise sobre proteção, política e internationalismo

19 de junho de 2025
Populismo: O Discurso que Conquista

Populismo: O Discurso que Conquista

3 de março de 2025
Tecnologias emergentes transformam politica

Tecnologias emergentes transformam política, economia e sociedade no Brasil

9 de agosto de 2025
Ícone de Busca

Os riscos de “psicologizar” a criação dos filhos Noticias No BR

20 de fevereiro de 2025
NOVIDADES
Tribunal suspende prisão domiciliar de Álvaro Uribe na Colômbia

Tribunal suspende prisão domiciliar de Álvaro Uribe na Colômbia

19 de agosto de 2025
Avião secreto dos EUA pousa em Porto Alegre em missão especial

Avião secreto dos EUA pousa em Porto Alegre em missão especial

19 de agosto de 2025
Twitter/X contesta Brasil em investigação dos EUA sobre redes sociais

Twitter/X contesta Brasil em investigação dos EUA sobre redes sociais

19 de agosto de 2025

Links rápidos

  • Sobre nós
  • Anuncie conosco
  • Quero ser um redator
  • Contato

Transparência

  • Informações de Propriedade e Financiamento
  • Política de Correções
  • Política de Diversidade
  • Política de Ética
  • Política de Feedback Acionável
  • Política de Princípios de Publicação
  • Política de privacidade
  • Relatório de Pessoal de Diversidade

Contatos

  • [email protected]
  • [email protected]
  • +55 (11)94720-6114
  • © 2024 NoticiasnoBR Todos os direitos reservados
  • Desenvolvido por Creativelabs Studio

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Digite Esc para sair.

Ad Blocker Habilitado!
Ad Blocker Habilitado!
Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.