STF e governistas tentam desgastar Tarcísio rumo a 2026

Um dos principais nomes da direita cotados para disputar a Presidência em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está sob fortes ataques desde o início da sua gestão, vindos de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de secção da prensa e de ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF). As críticas se intensificaram nas últimas semanas devido a uma série de episódios de violência policial, apresentados uma vez que elementos de uma alegada “crise na segurança”.

Mesmo depois anunciar revisão totalidade na política para uso de câmeras corporais por policiais militares, Tarcísio continua pressionado. Além da exploração nesta semana de outros fatos relacionados ao tema truculência do Estado, somou-se a cobrança pela deposição do secretário de Segurança Pública, o deputado Guilherme Derrite (PL). Por término, o STF decidiu, por meio do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, obrigar o governo paulista a adotar imediatamente os aparelhos de vigilância em todas as fardas.

As ocorrências negativas envolvendo policiais, que foram condenadas por todo o espectro político, emergiram de pouquíssimos indivíduos inseridos em um transitivo ativo de 80 milénio soldados. Mas a narrativa que emergiu do governo federalista, da prensa e do Judiciário foi de abusos sistemáticos. Analistas avaliam que Tarcísio, que foi ministro da Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro (PL), representa prenúncio real aos planos da esquerda em 2026. Por outro lado, setores da direita olham com suspicácia para posturas conciliadoras do governador de SP.

A ofensiva contra Tarcísio evidencia a preocupação com a sua potencial candidatura presidencial, posicionando-o uma vez que uma das figuras centrais da oposição e da direita no cenário pátrio para os próximos anos. O governador de SP mantém trajetória política sem denúncias de prevaricação, o que reduz pontos de fragilidade, mas incentiva seus oponentes a fabricar diferentes tipos de narrativas de ataque. Ou por outra, Tarcísio tenta se lastrar entre a base conservadora, sobretudo a mais leal a Bolsonaro, e o Centrão.

Os críticos de Tarcísio apontam a assertividade da política de segurança uma vez que a responsável para situações que agora se viraram contra a sua gestão. Diante da possante repercussão negativa de acusações de violações de direitos humanos pela Polícia Militar (PM), Tarcísio reconheceu pronta e publicamente que tinha “visão equivocada” sobre o uso de câmeras na farda dos policiais militares. “Estou completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”, atestou.

O projeto de Derrite tem espeque de Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, e visa fortalecer a segurança pública em meio a desafios uma vez que as ousadas ações do PCC (Primeiro Comando da Capital), maior organização criminosa de São Paulo, e discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Lula, liderada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para dar coordenação pátrio às ações policiais.

Desde 2023, Derrite vem mostrando em entrevistas e eventos públicos inúmeras situações reais nas quais o trabalho da polícia de investigar e prender criminosos perigosos volta à estaca zero em razão da tepidez das leis. A maioria dos casos são de suspeitos detidos em flagrante e que, mesmo longa ficha criminal, são devolvidos às ruas logo em seguida, geralmente depois uma audiência de custódia.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão de Barroso para obrigar a instalação de câmeras corporais em todos os efeitos da PM paulista. Em suas redes sociais, ele argumentou que tal medida poderia inibir a atuação dos agentes de segurança, afirmando que “a maioria dos policiais vai preferir não correr o risco de errar em serviço, não vão trabalhar por medo de virarem réus”. Ele entende que decisões uma vez que essa favorecem mais a criminalidade do que seus combatentes.

As pressões sobre Tarcísio de Freitas e seus aliados, uma vez que o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), têm avançado por meio de diversas frentes no Judiciário. Em 24 de novembro, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou, por exemplo, que a Prefeitura da capital paulista reduzisse os preços dos serviços funerários aos níveis anteriores à privatização dos cemitérios, depois relatos de aumentos excessivos. Nos bastidores, a decisão foi vista uma vez que um aviso de potenciais ingerências em privatizações.

A licença dos cemitérios municipais de São Paulo à iniciativa privada, iniciada em março de 2023, resultou em aumentos nos custos dos serviços funerários. Em resposta às reclamações, o ministro Flávio Dino determinou que a prefeitura restabelecesse os valores dos serviços funerários aos patamares anteriores à privatização, corrigidos pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Vasto (IPCA).

A prefeitura criticou a decisão, argumentando que ela eliminaria benefícios uma vez que o desconto de 25% no funeral social, implementado depois a licença. O prefeito Ricardo Nunes afirmou que a medida poderia resultar em aumento de custos para a população e na perda de benefícios importantes.

Diante da controvérsia, Dino adiou a votação sobre a validade da privatização dos cemitérios, prevista para dezembro de 2024, depois uma audiência pública que abriu espaço para uma solução conciliatória.

A implementação de escolas cívico-militares no estado de São Paulo, proposta pelo governador, também tem gerado debates significativos e indagações (sem evidências materiais) entre membros da oposição sobre a possibilidade de membros do Judiciário estarem tentando diminuir a força política de Tarcísio.

Em maio de 2024, o governador sancionou lei que autoriza a geração dessas unidades escolares nas redes municipal e estadual, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e promover a disciplina entre os alunos.

No entanto, já em agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a implementação do programa, atendendo a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que questionava a constitucionalidade da medida. Em resposta, o governo estadual recorreu ao Supremo Tribunal Federalista (STF).

Em novembro, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do TJ-SP, permitindo a perpetuidade do programa. Mendes argumentou que o TJ-SP havia invadido a cultura do STF ao suspender o padrão.

Apesar da decisão favorável, o governo de São Paulo optou por prorrogar a implementação das escolas cívico-militares. A consulta pública com as comunidades escolares será retomada em 2025, com a expectativa de que as primeiras 45 unidades comecem a funcionar em 2026.

A proposta continua a ser fim de debates, com partidos uma vez que o PSOL e o PT questionando sua constitucionalidade e eficiência. Enquanto isso, o governo estadual defende o padrão uma vez que uma selecção para melhorar a qualidade da instrução e a disciplina nas escolas públicas.

Para Marcus Deois, diretor da consultoria política Moral, as reações de Tarcísio diante dos episódios da “crise de segurança pública” foram satisfatórias para vedar seus efeitos negativos e evitar que ela escalasse. “O governador está se saindo muito bem com as turbulências em São Paulo. Ele soube resistir e manteve o secretário Derrite no cargo, mostrando lealdade política e coerência em certos princípios”, explicou. Ou por outra, ele destacou que Tarcísio fez o que poucos políticos têm coragem de fazer: comportar um erro.

O perito considera Tarcísio o nome mais competitivo para disputar com Lula em 2026. Apesar disso, Deois não acredita que o governador abdicará de buscar a reeleição para o Palácio dos Bandeirantes.

Segundo ele, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), conta com essa perspectiva de não ter Tarcísio uma vez que candidato ao Palácio do Planalto, trabalhando incansavelmente para ser a opção da direita. Em entrevistas, Caiado afirma que não sairá candidato se tiver de disputar com o colega de São Paulo. Ele também enfrenta uma pena de inelegibilidade por insulto de poder político na Justiça Eleitoral de Goiás.

Na avaliação de Filipe Freitas, consultor político do escritório Mamparra Associados, “o projeto Tarcísio 2026 está cada vez mais distante”. Para ele, o secretário de governo Gilberto Kassab, presidente do PSD, é um dos responsáveis por essa situação, também por buscar preparar o governador uma vez que candidato de meio e não mais uma vez que substituto de Bolsonaro. Esse movimento secção de uma persuasão de que a reeleição de Lula dependeria hoje só da saúde do presidente, colocando outros fatores em segundo projecto.