Coligado histórico do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST), João Pedro Stedile, disparou contra o governo por mudanças no programa Minha Morada Minha Vida que afetariam diretamente as famílias de baixa renda.
De combinação com ele, a ampliação dos valores dos imóveis e da fita de renda para a participação podem proporcionar construtoras e classes mais próximas à média do que os mais pobres. Isso, diz, “inviabilizou contratos com entidades dos movimentos populares”.
“Praticamente, inviabilizou contratos com entidades dos movimentos populares. Resultado: 5 construtoras abocanharam 90% dos contratos. A ampliação acabou pegando mais uma classe média baixa do que os sem-teto das periferias que ainda nem sabem que o programa existe”, disse em uma rede social.
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O líder do MST defendeu que o governo redirecione recursos para organizações populares, com o objetivo de reduzir custos e envolver mais a população carente na construção de moradias. “Se não, terminaremos mais um ano apenas com lucros fantásticos das construtoras e ocupações de terreno, que são as formas dos pobres terem uma moradia digna”, alertou.
O Ministério das Cidades, responsável pelo programa, afirmou em nota que o Minha Morada Minha Vida opera em duas frentes: uma subsidiada, destinada à Filete 1, para famílias com renda de até R$ 2.850, e outra financiada, voltada para quem ganha até R$ 8 milénio mensais. A pasta enfatizou que “ambas priorizam famílias de baixa renda, mas utilizam fontes distintas de financiamento”.
“Todos os processos do MCMV seguem critérios de transparência e eficiência, com ampla divulgação das seleções e normativos do programa. Proponentes devem preparar suas propostas com antecedência para garantir a participação nos prazos estabelecidos. O Ministério das Cidades reforça o compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das políticas habitacionais”, disse a pasta (veja posicionamento completo mais inferior).
As mudanças no programa, realizadas desde a metade de 2023, incluíram o aumento do subvenção para compra de imóveis de R$ 47 milénio para R$ 55 milénio, a redução da taxa de juros de 4,5% para 4,25% ao ano para famílias com renda de até R$ 2 milénio, e a ampliação do teto do valor dos imóveis, que passou de R$ 265 milénio para R$ 350 milénio em todo o Brasil.
O prazo de financiamento também foi estendido de 30 para 35 anos. Aliás, houve ajustes nos critérios de enquadramento, permitindo que famílias com menor renda fossem incluídas em faixas mais acessíveis.
Na última terça (26), Lula defendeu as mudanças afirmando que o objetivo agora é “construir casas e atender nos programas habitacionais também [a] quem ganha mais”. A fala é um meneio principalmente à classe média, que o governo vem tendo dificuldade de aumentar a popularidade do presidente – e que tem uma preferência maior por candidatos da oposição.
“Começamos construindo casas do Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais pobres. Depois subimos para 2 salários mínimos, 3 salários mínimos. E agora queremos construir casas e atender nos programas habitacionais também quem ganha mais, que são trabalhadores e que também merecem programas sociais”, pontuou o presidente.
O Minha Morada Minha Vida foi relançado no terceiro procuração de Lula posteriormente ser modificado durante o governo Bolsonaro, e completará 15 anos em 2024. Além das iniciativas do governo federalista, estados também passaram a oferecer subsídios adicionais para facilitar o chegada ao programa, ampliando o alcance.
Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os lançamentos de imóveis no terceiro trimestre de 2024 atingiram 47,5 milénio unidades, um aumento de 31,8% em relação ao ano anterior. As vendas também cresceram 46,9% no período, somando 46,1 milénio unidades.
Veja a resposta completa do Ministério das Cidades:
“O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) opera com duas linhas distintas de recursos para ampliar o acesso à moradia: a modalidade subsidiada, destinada à Faixa 1 (renda de até R$ 2.850), e a modalidade financiada, que atende famílias com renda de até R$ 8.000. Ambas priorizam famílias de baixa renda, mas utilizam fontes distintas de financiamento.
A modalidade subsidiada, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU), teve seu orçamento ampliado para R$ 15,3 bilhões em 2024, um aumento de 66,3% em relação a 2023. É nesta linha que beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acessar imóveis sem custos, sem prejuízo do acesso de outros perfis de beneficiários ao programa. Já a linha financiada, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi responsável pelo financiamento de 337,9 mil unidades habitacionais nas faixas 1 e 2 em 2024. O execução orçamentária do FGTS para financiamento habitacional alcançou R$ 127,6 bilhões neste ano, e o orçamento projetado para 2025 é de R$ 127 bilhões.
Avanços na modalidade MCMV-Entidades
Em um esforço do Ministério para fortalecer a modalidade MCMV-Entidades, em 2023 e 2024 foram realizados avanços importantes. Em 2024, foram retomadas obras de 12.988 unidades habitacionais paralisadas, com aporte de R$ 313 milhões. Além disso, 12.000 unidades tiveram autorização para a fase de obras, com 5.226 já contratadas, somando investimentos de R$ 833 milhões.
Outro marco foi a seleção de 37.535 novas unidades habitacionais na modalidade, cuja contratação será finalizada até fevereiro de 2025. Foi a maior seleção desta modalidade na história recente do programa. Essa seleção visa atender famílias de baixa renda organizadas de forma associativa (entidades).
Transparência e participação
Todos os processos do MCMV seguem critérios de transparência e eficiência, com ampla divulgação das seleções e normativos do programa. Proponentes devem preparar suas propostas com antecedência para garantir a participação nos prazos estabelecidos. O Ministério das Cidades reforça o compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das políticas habitacionais”.
