O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu manter o Auxílio Gás mesmo depois de ter ficado sem quantia disponível para remunerar as parcelas do mercê em 2025. Sem o Orçamento de 2025 autenticado no Congresso, o programa ainda não recebeu autorização orçamentária para pagamento neste ano.
Mesmo com a aprovação, o valor previsto pelo governo — R$ 600 milhões — é suficiente exclusivamente para uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários. O governo tentou legalizar uma manobra para tirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas não conseguiu.
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Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do programa, afirmou que não havia previsão para pagamento do mercê nem definição de um calendário. Depois de publicação da reportagem pelo Estadãoa pasta enviou uma novidade nota em que promete manter o repasse.
A primeira parcela de 2025 está prevista para fevereiro. “O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025”, diz a nota. “O benefício, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, garante o acesso ao gás de cozinha e contribui para a segurança alimentar da população.”
Sem o Orçamento autenticado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza o governo a gastar provisoriamente algumas despesas inadiáveis. O governo entende que o Auxílio Gás se enquadra nesse quesito. O ministério informou que fez um pedido para liberação do recurso pelo Tesouro Pátrio para o pagamento da primeira parcela.
“A primeira parcela destinada ao Auxílio Gás na Proposta Orçamentária Anual (PLOA) 2025 se enquadra nessa previsão legal, garantindo a disponibilidade de recursos para o pagamento do benefício”, disse a pasta.
Para o restante do recurso necessário, o governo prometeu fazer remanejamentos dentro do Orçamento. Isso significa tirar despesas de outras áreas para entupir o mercê.
O mercê é pago a cada dois meses para os cidadãos beneficiados. “O restante dos recursos necessários à execução do Programa serão alocados na LOA por meio de remanejamento.”
Manobra do governo Lula para modificar Auxílio Gás foi frustrada
No ano pretérito, o governo Lula mandou um projeto para o Congresso em que propunha que a verba do Auxílio Gás deixasse de ser custeada com o Orçamento da União e passasse a ser operada pela Caixa com o quantia que empresas de petróleo depositam no Fundo Social. A proposta não foi aprovada.
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A manobra faria com que a União perdesse arrecadação e ainda que as despesas saíssem dos limites do busto fiscal. Técnicos do Ministério da Rancho alertaram para o risco de fraude e de as despesas serem classificadas porquê irregulares. Mesmo assim, o ministro Fernando Haddad e o ministro de Minas e Virilidade, Alexandre Silveira, assinaram o projeto.
O Orçamento de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, um incisão de 84% em relação ao valor original, já incorporando as mudanças do projeto. Em 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para remunerar o mercê a todas as famílias atendidas. Diante dos questionamentos, Haddad e o número dois da Rancho, o secretário-executivo Dario Durigan, anunciaram que o Auxílio Gás voltaria para as balizas normais do Orçamento, o que ainda não aconteceu.
Redação Oeste, com informações da Filial Estado
