As negociações para fechar o pacote de incisão de gastos do governo seguem nesta sexta (8) com um impasse entre a equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros da extensão social. A expectativa de que houvesse uma definição ainda na quinta (7) não se concretizou e uma novidade reunião será realizada às 14h para tentar destravar a discussão.
De congraçamento com a agenda solene do presidente, esta novidade rodada de negociação terá, além da equipe econômica, os ministros Camilo Santana (Ensino), Luiz Oceânico (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde), que devem ser atingidos pelos cortes. Já Carlos Lupi (Previdência), ainda não está confirmado – ele ameaçou pedir destituição se seu ministério entrar no pacote de cortes.
Uma vez que não houve acerto ao longo desta semana, embora o ministro Fernando Haddad (Quinta) tenha dito que já estava tudo guiado, ele e Simone Tebet (Planejamento) tiveram de cancelar viagens que fariam nesta sexta (8). Agora, há a expectativa de que uma definição deve trespassar até à noite.
Enquanto isso, o mercado financeiro está de olho no que deve ser divulgado. Durante a quinta (7), com a previsão de que haveria qualquer proclamação, o índice de ações da bolsa de valores de São Paulo – a B3 – operava em subida. Mas, com a falta de alguma definição do pacote, recuou e fechou em queda de 0,5%, e o dólar subiu a R$ 5,69.
À noite, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), responsável pelo pagamento do Bolsa Família e do Favor de Prestação Continuada (BPC), divulgou uma nota informando que nenhum mercê será rachado. Havia a perspectiva de que o BPC poderia ter uma redução considerável.
“Não vamos, no Ministério do Desenvolvimento Social, cortar nenhum benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC. Pelo contrário, a ordem do presidente Lula é garantir direito a quem tem direito, quem está fora e na insegurança alimentar e tirar o Brasil do Mapa da Fome e estamos fazendo”, disse.
O próprio presidente Lula também reclamou da urgência de trinchar gastos do governo, mesmo com o rombo de R$ 105 bilhões nas contas públicas deste ano que precisa ser reduzido.
“Eu estou num processo de discussão muito séria, porque eu conheço bem o discurso do mercado, a gana especulativa do mercado”, completou. “Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar”, disse em entrevista à RedeTV.
Ele também sinalizou que gostaria que os parlamentares abrissem mão de secção das emendas para ajudar nas contas do governo. Unicamente neste ano, estes recursos chegaram a R$ 49,2 bilhões.
O mercado financeiro prevê um incisão mínimo de R$ 50 bilhões, e que pode ajudar a reduzir a inflação em 2025 e melhorar o cenário econômico em 2026.
Haddad já adiantou que os cortes ocorrerão para atender às regras do busto fiscal e podem ocorrer através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP). Depois, disse, caberá a Lula negociar com os presidentes das duas casas do Congresso.
Embora ainda não haja nenhuma proposta solene, o pacote terá, em linhas gerais, a inclusão das despesas obrigatórias do governo nas regras do busto fiscal, que limita a expansão dos gastos a 2,5% supra da inflação. Caso ocorra uma subida supra deste patamar, uma escolha seria acionar gatilhos para travar a despesa obrigatória.
“O que nós estamos levando para o presidente é consistente com a tese que nós estamos defendendo, de reforçar o arcabouço fiscal”, declarou o ministro ao ressaltar que apresentou a situação fiscal do país aos outros ministros nas reuniões que foram realizadas nesta semana.
Há, ainda, a expectativa de que o pente-fino nos benefícios sociais — uma vez que o BPC — seja intensificado e com regras mais apertadas, uma vez que a proibição de acúmulo e a urgência de se fazer a prova de vida anualmente.
