Atualmente, 65% dos funcionários públicos no Brasil têm garantia de firmeza no ofício, em contraste com somente 1% na Suécia. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O país se destaca por um basta gasto com servidores em relação ao PIB, mesmo possuindo menos funcionários públicos em conferência à população do que muitos países.
Entre os servidores federais, 70% são estatutários, adquirindo firmeza depois da aprovação em concurso, conforme a Lei 8.112/90. Esse protótipo se replicou em Estados e municípios, resultando no ressaltado número de servidores estáveis.
Nos países europeus, uma vez que Alemanha e Reino Uno, os regimes semelhantes aos dos servidores brasileiros são menos comuns.
A maioria dos funcionários segue normas próximas ao setor privado, com algumas garantias e segurança no ofício. A firmeza plena é geralmente reservada a carreiras específicas, uma vez que a do Judiciário.
Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Governo Federalista, afirmou à Folha que a firmeza deveria se limitar a carreiras com “poder de Estado”.
Segurança de funcionários públicos abrange várias áreas de atuação
No Brasil, a firmeza abrange desde juízes e policiais até professores e enfermeiros, funções também existentes no setor privado.
Humberto Falcão, professor da Instalação Dom Cabral, considera que o Brasil é um “ponto fora da curva” no que se refere à firmeza plena para servidores.
A França possui um sistema que se assemelha ao brasílico, com menos servidores estáveis e vantagens reduzidas. Em muitos países, é provável isentar funcionários para ajustes orçamentários, alguma coisa que não ocorre no Brasil.
Gabriela Lotta, pesquisadora da FGV, destaca a urgência de amadurecer a discussão sobre o termo da firmeza.
Além da firmeza, servidores públicos brasileiros têm entrada a regimes previdenciários próprios, promoções automáticas e licenças remuneradas, tornando o ofício público atrativo. Arminio Penhasco, ex-presidente do Banco Médio, ressalta que o dispêndio do funcionalismo é ressaltado para um país de renda média.
Distorções salariais
A tamanho salarial totalidade em relação à receita é subida, mas inferior da média latino-americana. No Brasil, há distorções e privilégios salariais no serviço público, com os maiores rendimentos concentrados no Judiciário e Legislativo, enquanto os menores salários estão em funções que atendem diretamente à população.
Nas esferas municipais, a maioria dos servidores ganha menos de R$ 5 milénio por mês, enquanto nos estados o valor chega a R$ 7.500. Daniel Duque, do Meio de Liderança Pública, aponta que a firmeza impede o remanejamento de pessoas dentro do Estado, o que será necessário devido ao envelhecimento populacional.
Iniciativas de modernização e redução de custos
Levantamentos indicam que o Executivo federalista conta com servidores permanentes em cargos inusitados, uma vez que magarefe e vaqueiro. Em resposta, o Ministério da Gestão e Inovação planeja reduzir tabelas de remuneração e agrupamentos de carreiras para um número mais racional.
Nos últimos anos, principalmente em estados e municípios, o poder público tem buscado novas formas de contratação, reduzindo o totalidade de cargos estáveis e aumentando funções temporárias ou comissionadas, diminuindo gradualmente o gasto com servidores estáveis.
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
