João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Informação Social da Presidência da República (Secom), afirmou que a decisão de Zuckerberg é um “convite para o ativismo da extrema-direita” que, na visão dele, significa uma atuação política articulada com o governo de Donald Trump.
“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita”, disse em uma longa publicação em uma rede social (veja na íntegra).
A sátira de Brant foi feita horas depois de Zuckerberg anunciar a mudança na política de moderação de teor nas redes sociais de propriedade da Meta. O recurso de checagem de fatos será substituído por um padrão semelhante às “notas da comunidade” adotadas pela plataforma X, de Elon Musk, em que os próprios usuários colaboram com o questionamento a determinadas informações.
João Brant considera que a mudança zero mais é do que uma aproximação de Zuckerberg a Trump assim uma vez que fez Musk durante a campanha eleitoral do ano pretérito, e que vai de encontro diretamente com políticas de estabilidade de direitos que vem sendo discutidas em outros países – uma vez que na União Europeia, que já tem legislações específicas para as plataformas.
“O anúncio feito hoje por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’)”, afirmou Brant na postagem.
O secretário vai além e vê que essa coligação entre a Meta e o governo Trump, além de já racontar com o X de Musk, “sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”.
Para ele, a decisão ainda “vai reforçar o ‘conteúdo cívico’ nas plataformas, o que sinaliza que topa servir de plataforma à agenda de Trump”, com o desligamento de filtros sobre violação de temas fortemente citados pelo republicano durante a campanha eleitoral, uma vez que imigração e gênero.
“O anúncio só reforça a relevância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes. E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, UNESCO, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação”, completou Brant.
As declarações do secretário são semelhantes a de outros integrantes do governo e do Judiciário brasiliano que defendem a regulação das redes sociais, com a responsabilização das plataformas por postagens de seus usuários que possam ser consideradas irregulares.
Entenda a decisão de Zuckerberg
Um pouco mais cedo, por meio de um vídeo, Zuckerberg afirmou que “chegamos a um ponto em que há muitos erros e muita censura. É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão”.
“Vamos nos concentrar em reduzir erros, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas. Vamos ajustar nossos filtros de conteúdo para exigir muito mais confiança antes de remover conteúdo”, acrescentou o CEO da Meta.
O empresário disse ainda que pretende trabalhar com o presidente Trump para proteger a liberdade de sentença não unicamente nos EUA, mas no mundo. “Vamos pressionar governos ao redor do mundo que estão perseguindo companhias americanas, obrigando-as a censurar mais”, declarou.
Em outro trecho, ele acusa países da América Latina de atuarem a partir de “tribunais secretos”. “Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar a remoção de conteúdo de forma silenciosa”, afirmou.
A enunciação pode se referir a episódios uma vez que o que ocorreu no Brasil, no ano pretérito, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ordenou a retirada de conteúdos feitos por brasileiros das redes sociais.
O programa de checagem de fatos que ainda é usado pela Meta foi inaugurado em 2016. Nos últimos meses, Zuckerberg demonstrou “arrependimento” de certas decisões que contribuíram com a repreensão do dedo, principalmente durante a pandemia.
