A resguardo de Filipe Martins se manifestou, nesta quinta-feira, 21, depois de a Polícia Federalista (PF) indiciar o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais.
De concordância com os advogados Ricardo Scheiffer e Sebastião Coelho, o ato é “risível e juridicamente insustentável”.
Conforme Scheiffer e Coelho, as conclusões da PF, sobre Martins, foram “fabricadas inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas”. Segundo a PF, o ex-assessor de Bolsonaro participou do que seria uma tentativa de golpe de Estado.
“Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais”, observou a resguardo a Oeste. “Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram de forma incontestável que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência.”
Nota solene da resguardo de Filipe Martins
“A resguardo de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — nunca em fatos e evidências concretas.
A julgar verdadeiras as informações sobre o texto do indiciamento divulgadas pela prelo, nascente caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Recta no Brasil, onde o devido processo lítico e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas.
Martins foi recluso com base em um documento apócrifo e não solene, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em procura de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram, de forma irrecusável, que a alegada viagem nunca ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência.
A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo senhor Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a PF insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão totalidade com a verdade e o evidente injúria de suas prerrogativas.
O relatório da PF atingiu um patamar surreal ao declarar que Martins “simulou registros” para enganar a própria PF, induzindo-a a confiar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegado de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas, sim, “simulado” sua saída.
Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe recluso por seis meses com base em uma patranha que ela própria fabricou — o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o roupa de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica.
A inocência de Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer originalidade autoritária que busque distorcer os fatos e a verdade”.
Leia também: “Tempos de treva”, reportagem publicada na Edição 223 da Revista Oeste
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