Reserva Soberana de Bitcoin no Brasil avança após audiência no Congresso Noticias No BR

UM Reserva Soberana de Bitcoin no Brasil ganhou sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (20), com a presença de autoridades e representantes do mercado nacional. O momento histórico pretende auxiliar o entendimento dos parlamentares sobre a importância do bitcoin para o futuro do maior país da América Latina, de forma pioneira.

O primeiro convidado a falar foi o Head de Estratégia de Bitcoin do Méliuz (B3: CASH3), Diego Kolling, que falou sobre a segurança do bitcoin. Além disso, ele comparou a adoção de bitcoin por países com a pólvora, que teve de ser adotada por todos os países como defesa em algum momento da história.

Kolling lembrou da impossibilidade de censura da rede bitcoin, uma tecnologia segura e que pode vir a ser adotada por países com segurança.

Autor de Reserva Estratégica e Soberana de Bitcoin do Brasil, a RESBit, Eros Biondini agradeceu apoio no avanço da pauta histórica na América Latina e lembra: “criptomoedas não, apenas BTC”

Em fala na mesa da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, Eros Biondini (PL-MG) agradeceu o apoio no avanço do seu projeto de lei que institui a Reserva Estratégica e Soberana de Bitcoin para o Brasil.

““Fico muito feliz deste projeto virar uma audiência pública“, Disse Biondini.” “O Brasil está sempre a reboque, mas é muito bom ver que desta vez estamos na vanguarda“.

Eros lembrou que sua proposta chegou ao legislativo em novembro, e que se o Brasil tivesse aprovado seu projeto de lei já teria lucrado bilhões de dólares.

Em outra fala, o autor do projeto de lei disse que a proposta não cita criptomoedas e nem criptoativos, mas especificamente o Bitcoin (BTC)por suas características seguras e fundamentadas.

“Temos que analisar com rigor técnico as propostas legislativas”, pondera representante do Ministério da Fazenda

Seguindo Eros, Daniel Leal (Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional no Ministério da Fazenda), ponderou sobre uma eventual adoção do bitcoin pelo Governo do Brasil. “Reconheço a importância do debate sobre a inovação tecnológica, moedas digitais e finanças descentralizadas no mundo contemporâneo. É legítimo que o Brasil acompanhe este movimento e explore oportunidades“, Esses.

““No entanto, é igualmente nosso dever analisar com rigor técnico se as propostas legislativas são compatíveis com o interesse público, com a estabilidade macroeconômica e a responsabilidade fiscal“, completou Leal.

Em sua análise, ele indica que o projeto de lei prevê até 5% do tesouro do Brasil em bitcoin. O representante do Ministério da Fazenda, entretanto, indica que a análise deve considerar os fundamentos das reservas nacionais. “A primeira vista pode parecer uma estratégia de diversificação, mas precisamos lembrar da função primária das reservas internacionais: prover liquidez e segurança em momentos de crise externa, garantindo a capacidade do país de honrar seus compromissos“, completou.

““Bitcoin por sua natureza é um ativo de alta volatilidade, com variações diárias expressivas e ciclos de valorização e desvalorização abruptos. Tal volatilidade é incompatível com as reservas nacionais, que prioriza segurança e liquidez e não a busca de retornos expressivos e especulativos. Além disso, em momentos de estresse global há evidências de que o bitcoin se comporta como um ativo de risco, perdendo valor simultaneamente com outros mercados, justamente quando precisamos de reservas sólidas e estáveis“, seguiu.

Por fim, o representante do Ministério da Fazenda pediu pela não aprovação do projeto de lei da forma atual.

Representante do Banco Central do Brasil diz que 5% da reserva nacional em bitcoin aumentou o risco da carteira, após análise de técnicos da autarquia

Representando o Banco Central do Brasil, Luis Guilherme Siciliano (Chefe do Departamento de Reservas Internacionais), lembrou que a legislação brasileira não prevê reservas em bitcoin.

Com respeito a proposta, ele leu uma análise realizada pelo corpo técnico do banco central, indicando que reservas nacionais devem estar em ativos seguros.

““O FMI classifica o bitcoin como ativo não financeiro, não produzido, similar a terra e recursos minerais. Isso significa que o bitcoin é tratado como instrumento de capital, e não como instrumento financeiro ou ativo de reserva. Não é respaldado por passivo, não é uma moeda estrangeira (requisito para ativos de reserva), é registrado na conta de capital e não na conta financeiro onde ativos de reserva ficam“, disse Siciliano.

Ele ainda disse que as experiências com bitcoin são poucas no mundo, além de ter passado recentemente por um alerta da presidente do Banco Central Europeu. “Apenas 3% dos bancos centrais consideram o bitcoin“, seguiu explicando Siciliano.

Por fim, ele destacou que bancos centrais não investem em criptoativos por serem incompatíveis como reserva, ainda incertos e que estudos internos do Bacen indicam aumento no risco da carteira de reserva com 5% do bitcoin.

Chefe de Gabinete do Vice-Presidente do Brasil, defendeu estudo sobre bitcoin nas reservas brasileiras

Participando da audiência pública, Pedro Guerra, chefe de Gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin que compareceu em um lançamento de um livro sobre bitcoin, ele defendeu o aprofundamento dos estudos.

Em sua apresentação, ele defendeu que o valor do dinheiro entrou em colapso, com a inflação assolando a população mundial. “Diferente do que divulgam, o bitcoin está prestes a atingir a maioridade e já enfrentou significativos testes de estresse“, lembrou Guerra.

A autoridade lembrou que empresas se envolvem de forma crescente com a moeda digital, e desta forma chegou a vez dos Estados observar com atenção o Bitcoin.

““A adoção de bitcoin é uma revolução para as finanças públicas“, disse Guerra, lembrando que o “Brasil passa a ser um ator estratégico na liderança, podemos efetivamente sair na frente e realinhar os incentivos da nossa economia“.

““Bitcoin é um remédio“, frisou Pedro Guerra em defesa a Reserva Soberana e Estratégica pelo Brasil.

Outros participantes foram Rubens Sardenberg (Economista-Chefe da Federação Brasileira de Bancos) e Julia Rosin (Coordenadora do Grupo de Trabalho de Policy da ABcripto), defenderam o potencial do bitcoin nas reservas nacionais do Brasil.

O que falta para o avanço do projeto até sua aprovação?

Após finalizada a audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, o material contribuirá para um avanço do projeto de lei. Após análise da comissão, a pauta avança para outras pautas e deve ir ao plenário da Câmara para aprovação da maioria dos deputados.

Além disso, o projeto de lei deve passar pela análise do Senado Federal, antes de ir a uma eventual aprovação pelo Presidente da República e entrar em vigor.

A audiência pública segue disponível no YouTube da Câmara dos Deputados.

https://www.youtube.com/watch?v=n8ugcfqnsio