O Brasil vivencia a dicotomia de dois recordes o de arrecadação do governo e o de endividamento das empresas. Tal situação leva ao questionamento: os valores dos impostos cobrados pelo governo estão corretos ou as empresas estão sendo sufocadas para que o déficit zero seja conseguido a qualquer dispêndio?
Para se ter uma ideia, a arrecadação federalista atingiu o totalidade R$ 201,6 bilhões em agosto, subida de 11,95% supra da inflação sobre o mesmo mês do ano pretérito. Segundo a Receita Federalista, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995. De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, subida de 9,47% supra da inflação na confrontação com os oito primeiros meses do ano pretérito. O montante também é recorde para o período.
O indumentária é que muitas das companhias que se encontram em uma situação preocupante, com várias contas atrasadas e aquelas em recuperação judicial não sabem que podem ter impostos a restabelecer, o que significa uma suplente de caixa com o próprio governo faminto por arrecadação
Por outro lado, o endividamento das empresas brasileiras atingiu a soma de R$ 146,2 bilhões, segundo dados do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. De congraçamento com o estudo, ao final do primeiro semestre de 2024, 6,9 milhões de negócios estavam com contas negativadas, representando 31,2% do totalidade de companhias existentes no Brasil. Ainda segundo a Serasa Experian, somente em julho um totalidade de 228 empresas entrou com pedidos de recuperação judicial, 29% a mais do que no mês anterior e mais do que o duplo (123,5%) dos registros de um ano detrás. Oriente é o maior número registrado na série histórica, que se iniciou em 2005. Nos primeiros sete meses deste ano, os pedidos somaram 1.242.
O indumentária é que muitas das companhias que se encontram em uma situação preocupante, com várias contas atrasadas e aquelas em recuperação judicial não sabem que podem ter impostos a restabelecer, o que significa uma suplente de caixa com o próprio governo faminto por arrecadação. Simples que isso ocorre, em secção, por conta da própria desorganização fiscal das empresas, mas em grande secção por conta da dificuldade do sistema tributário brasílico, que se encontra em plena reforma.
Oferecido interessante que ilustra essa situação vem do levantamento que fizemos dentro do sistema de auditoria fiscal do Revizia. Nos últimos cinco anos, 6.156 empresas brasileiras, com faturamento supra de R$ 1 milhão, deixaram a mais nos cofres públicos um totalidade de R$ 10,51 bilhões. Estima-se que existam mais de 250 milénio empresas no Brasil com faturamento de R$ 10 milhões ou mais. Se colocarmos o valor médio que cada empresa tem a receber, é provável medir que os cofres públicos receberam R$ 426,6 bilhões a mais do que deveriam entre junho de 2019 e junho de 2024, ou seja, R$85,3 bilhão ao ano. Não é de se estranhar o recorde na arrecadação.
A fragmentação na estrutura tributária gera um envolvente de subida dificuldade e falta de nitidez no sistema brasílico. Cada ente federativo possui sua própria legislação, com diferentes impostos, alíquotas e obrigações. Assim, a variedade de normas e procedimentos torna a compreensão e o cumprimento das obrigações tributárias um duelo metódico para as empresas que acabam por arcar com mais tributos do que devem remunerar.
O ICMS e o PIS/COFINS são os principais tributos da lista de encargos recuperáveis. Isso porque porquê são tributos indiretos que, por sua natureza, são repassados nos preços até alcançarem os consumidores finais, estas operações (compra, venda, transferências etc.) geram grandes volumes de recursos. Desta forma, sua incidência e consequentemente a recuperação, quando pagos indevidamente, são notoriamente expressivos.
Oriente cenário deve mudar com a reforma tributária, mas, ao menos por enquanto, a situação ficará ainda mais complexa. O novo sistema passará por um período grande de transição, o que significa que durante alguns anos, dois sistemas e duas regras diferentes estarão em vigor, o que faz com que as empresas precisem se organizar ainda mais e estejam sempre atentas às mudanças para o devido cumprimento das obrigações tributárias.
Para empresas que estão atravessando momentos de dificuldade, a recuperação de tributos surge porquê uma oportunidade de gerar caixa e buscar recursos. No momento, o porvir é incerto e, diante das mudanças que estão por vir e da lance econômica desafiadora, os empresários devem buscar agora prometer agora os possíveis créditos existentes.
Vitor Santos é CEO do Revizia.
