Durante as investigações da Operação Ultima Ratio, que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Suluma frase proferida por Andreson Gonçalves, empresário e lobista, chamou a atenção da Polícia Federalista. Em uma das conversas reveladas, ele mencionou que uma pessoa tinha exclusivamente R$ 290 milénio para remunerar.
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“Mas a pessoa só tinha R$ 290 mil para pagar”, disse o lobista. “Isso é café.”
A fala, aparentemente trivial, foi interpretada pelos investigadores uma vez que uma tentativa de minimizar o valor que, segundo ele, seria considerado irrisório para o pagamento de propina.
A partir desse diálogo, a PF passou a investigar a relação entre o lobista e o jurisperito Félix Jayme Nunes da Cunha. O foco era o suposto entrada privilegiado que ambos teriam em ambientes jurídicos, incluindo gabinetes de desembargadores e ministros.
Os diálogos entre Félix e Andreson indicam uma fala para influenciar decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As conversas sugerem uma troca de favores em troca de decisões favoráveis.
O lobista fazia negociações em Brasília
Confira:
Félix tratava Andreson uma vez que seu “correspondente” em Brasília. Ele o chamava de “rapaz de Brasília”, evidenciando uma relação entre os dois. A Polícia Federalista encontrou mensagens de 2016 que indicam uma tentativa de manipulação de um recurso próprio. O recurso estava sob a relatoria do ministro Humberto Martins no STJ.
Andreson, em uma mensagem, fez referência ao recurso próprio, que supostamente estava com o ministro. Ele sugeriu, portanto, que o valor de R$ 290 milénio seria irrisório diante da prestígio do caso.
Em resposta, a PF interpretou essa conversa uma vez que uma tentativa de ler o pagamento de propina para prometer uma decisão favorável. No entanto, ao ser questionado, o ministro Humberto Martins afirmou que não conhece o jurisperito nem o empresário e que não tem qualquer vínculo com o caso mencionado.
De convénio com o sindicância, quatro servidores do STJ estão sendo investigados
O sindicância revelou que quatro servidores do STJ estão sendo investigados. Dois deles já foram afastados de suas funções. No entanto, a PF não conseguiu identificar qual processo estava sendo discutido entre Félix e Andreson. Mesmo assim, os investigadores destacaram que as mensagens indicam uma verosímil venda de decisões no STJ. Não há, por enquanto, provas concretas de envolvimento de autoridades com mensalidade privilegiado.
Em outra conversa, também de 2016, Andreson enviou a Félix informações sobre um recurso judicial de 2014. O recurso, originário do Tribunal de Justiça de São Paulo, pedia “urgência” no curso do caso. Félix, por sua vez, disse que tomaria providências sobre o objecto. Isso gerou mais suspeitas. A PF não conseguiu instituir o texto exato dessa conversa, mas usou-a uma vez que base para solicitar buscas nos endereços de Andreson e Félix.
Embora as mensagens revelem uma verosímil tentativa de manipulação de decisões judiciais, os agentes da Operação Ultima Ratio destacaram que ainda não existem provas suficientes para implicar diretamente ministros ou outras autoridades de eminente escalão. Por essa razão, o caso não foi inicialmente guiado ao Supremo Tribunal Federalista (STF).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o processo permanecesse sob a jurisdição do STF
No entanto, o relator da operação, ministro Francisco Falcão, decidiu remeter o caso ao STF. Isso ocorreu depois do progressão nas investigações. A Polícia Federalista também trouxe à tona o nome de outro jurisperito, Roberto Zampieri. Zampieri era espargido uma vez que “lobista dos tribunais. Ele foi assassinado em Cuiabá, em dezembro de 2023, o que aumentou ainda mais a complicação do caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o processo permanecesse sob a jurisdição do STF, a termo de evitar futuras alegações de nulidade. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça nega qualquer envolvimento de seus ministros.
