Por mais estranho que pareça, foi o que aconteceu quando o governo decidiu que Itaipu teria que destinar esse recurso para tapar segmento dos custos do show apresentado no contextura da reunião do G20, tratado pela prelo porquê “Janjapalooza”. Esse trajo soma-se a outros em que o numerário de Itaipu é usado politicamente para custear atividades sem nenhuma relação com a geração de vigor elétrica e seus custos socioambientais diretamente associados.
Além do Janjapalooza, outros exemplos recentes chamam a atenção: (1) Itaipu destinará R$ 1,3 bilhão para a infraestrutura da cidade de Belém do Pará; e (2) Itaipu acaba de anunciar que destinará R$ 81 milhões para uma cooperativa que integra o MST (Movimento dos Sem Terreno) a pedido do presidente Lula. Difícil confiar que o consumidor brasiliano saiba e concorde que o que lhe é cobrado na conta de luz sirva para gastar em coisas porquê esse volume de quase R$ 1,4 bilhão dos três exemplos supra. De onde vem tanto numerário e porquê é verosímil gastar assim?
Brasileiros pagam a conta de luz sem ter ideia de que estão custeando shows de música porquê o Janjapalooza e outros tantos absurdos
Segundo o Tratado Brasil-Paraguai, a tarifa de Itaipu é definida pelo chamado Dispêndio Unitário do Serviço de Eletricidade (CUSE), que deveria ter sido reduzido vigorosamente nos últimos anos, pois seu principal componente – o dispêndio do financiamento para edificar a usina, que representava a maior parcela do dispêndio totalidade no pretérito – foi integralmente quitado e deixou de subsistir.
Dos componentes restantes incluídos no CUSE, o principal é o dispêndio de exploração da usina, rubrica que engloba os custos operacionais e os custos socioambientais. Supondo que esses custos fossem mantidos no mesmo nível de 2021, o CUSE de Itaipu deveria ser de, aproximadamente, US$ 12,6/kW por mês. O que o Paraguai propôs e o governo brasiliano aprovou, no entanto, foi US$ 19,28/kW ao mês, valor 53% maior.
O dispêndio de exploração da tarifa de Itaipu subiu 93% nos últimos dois anos, inflado pelos dispêndios em “projetos socioambientais”. No Brasil, esses recursos de Itaipu são alocados em inúmeros projetos sem qualquer relação com os impactos socioambientais da usina porquê o Janjapalooza. São recursos gigantescos e que correspondem a um verdadeiro “orçamento paralelo” para ambos os países. São recursos administrados pelo governo sem o rigor dos freios e contrapesos que regem o orçamento universal da União e sem qualquer tipo de controle por segmento do Tribunal de Contas da União (TCU). Recursos esses, sempre é bom lembrar, cobrados, em sua integralidade, na conta de luz dos brasileiros.
O tratado Brasil Paraguai define o orientação das receitas Itaipu. Uma segmento vai para a cobertura das despesas de financiamento e do dispêndio de exploração, porquê descrito supra, e outra segmento é dividida também entre Brasil e Paraguai a título de royalties, rendimento do capital inicial e ressarcimento de encargos de governo e supervisão. O tratado estabelece também que o país que não utilizar uma parcela dos 50% da vigor de Itaipu a que tem recta deverá cedê-la ao outro país, recebendo um repasse suplementar a título de “remuneração por cessão da energia”. Esse é o caso do Paraguai, que anualmente recebe esse repasse suplementar (em 2023 foram US$ 273 milhões).
A verdade dos números é a seguinte: desde 1984 (quando as primeiras turbinas de Itaipu começaram a operar) até hoje, os consumidores brasileiros fizeram um pagamento líquido a Itaipu de US$ 87,6 bilhões e o Paraguai, ao contrário, e graças aos repasses que recebe, recebeu um rendimento líquido de US$ 6,0 bilhões. É isso mesmo: graças ao tratado de Itaipu, a sociedade paraguaia é dona de 50% de um ativo estimado em dezenas de bilhões de dólares, que ainda produzirá um fluxo de caixa líquido bilionário por muitas décadas, sem ter posto numerário nem sequer ter assumido o risco pelo financiamento.
Esses fatos são suficientes para contraditar o argumento usado frequentemente pela pressão diplomática do Paraguai para “forçar” o Brasil a concordar aumentos desmedidos na tarifa de Itaipu. O governo brasiliano teria toda requisito para proteger o consumidor e evitar esses aumentos abusivos do CUSE e de outros componentes da tarifa de Itaipu, mas não é isso que está acontecendo. Nem agora nem em 2008, quando o presidente Lula do Brasil e o sacerdote Lugo do Paraguai comprometeram-se a triplicar o valor do repasse pela cessão de vigor.
Assim foi constituído esse orçamento paralelo de Itaipu com o qual o governo atende a seus objetivos políticos, totalmente financiado pela conta de luz dos brasileiros que, simplesmente, pagam a conta de luz sem ter teoria de que estão custeando shows de música porquê o Janjapalooza e outros tantos absurdos.
Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil.
