Se posicionando contra a decisão de Mark Zuckerberg acerca do término do programa de checagem de fatos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, voltou aos holofotes por tutorar a regulação das redes sociais. Suas recentes declarações sobre Meta, Google e Tik Tok indicam que o ministro está mais desempenado ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e procura dar respaldo jurídico para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proceder no tema.
Na noite de segunda-feira (13) a Advocacia-Universal da União (AGU) confirmou que a Meta, empresa que controla o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, enviou resposta a um pedido de esclarecimentos feito pelo governo brasiliano sobre a mudança na política de moderação de teor e checagem de fatos nas plataformas da empresa. O teor da resposta não foi tornado público.
Na sexta-feira (10), Messias havia oferecido à Meta um prazo de 72 horas para se pronunciar sobre as declarações de Zuckerberg sobre o término das parcerias com agências de checagem de teor. Essa prática resultava na subtracção de visibilidade nas redes sociais de conteúdos considerados falsos por essas agências. O problema é que as agências atuavam muitas vezes de forma tendenciosa, favorecendo exclusivamente um dos espectros políticos nos assuntos debatidos, segundo analistas. Mas o governo brasiliano gostava desse padrão.
“A nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público – já que ela não foi transparente em momento algum – [para explicar] qual a política que ela vai adotar a partir de uma notificação extrajudicial que a AGU protocolará nesta sexta”, disse Messias na semana passada.
O pedido de explicações da AGU à Meta foi feito por meio de uma notificação extrajudicial, instrumento jurídico que funciona, em núcleo, uma vez que uma prenúncio de processo caso o notificado não cumpra voluntariamente um pedido do governo.
Esse instrumento vem sendo usado pelo governo do presidente Lula contra diversas redes sociais para solicitar a remoção de conteúdos que considera uma vez que “desinformação”.
O instrumento foi utilizado, por exemplo, para exigir a remoção de publicações relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul no ano pretérito e para instaurar ao Google que apagasse uma cotação do dólar supra de R$ 6 errada por ter sido publicada em uma dia em que não havia pregão.
Mas quem é a figura do governo primeiro da AGU que está exercendo essa pressão sobre as redes sociais?
Porquê advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 44 anos, tem a tarefa de simbolizar juridicamente os interesses do governo federalista. Procurador da Herdade Pátrio, ele foi o nome mais sugerido para ocupar a posição por procuradores da Herdade e advogados da União, por meio do Fórum Pátrio da Advocacia Pública Federalista. No final de 2022, seu nome liderou a lista sêxtupla enviada pela entidade a Lula. Para ocupar o incumbência, os indicados devem ser membros da Advocacia-Universal da União, que reúne advogados da União e procuradores da Herdade Pátrio.
Durante o governo Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, entre outras posições jurídicas. Ele é o “Bessias” mencionado pela portanto presidente em uma conversa telefônica com Lula publicada pelo portanto juiz federalista Sergio Moro, em 2016. Dilma disse a Lula que Messias levaria a ele um termo de posse uma vez que ministro para ser usado “em caso de necessidade”. A urgência seria Lula precisar ser nomeado uma vez que ministro da Vivenda Social às pressas no governo de Dilma para ter renda privilegiado e evadir de investigações da Operação Lava Jato.
Proximidade com o PT favoreceu escolha de Messias
Confira:
Antes de trabalhar na Presidência, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Vivenda Social, secretário de Regulação da Instrução Superior no Ministério da Instrução (2012-2014) e consultor jurídico nos Ministérios da Instrução e da Ciência e Tecnologia (2011-2012). Mas foi sua atuação uma vez que assessor parlamentar do senador Jaques Wagner (PT), entre 2019 e 2022, que o colocou em uma situação favorável para a escolha para o incumbência.
Na idade, ele disputou a indicação com Luiz Fernando Bandeira de Mello Fruto, integrante do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ), e com Anderson Pomini, jurista eleitoral próximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
Além do pedestal de seus pares uma vez que procurador da Herdade, ele recebeu pedestal de nomes importantes da advocacia mais ligada à esquerda, uma vez que o jurista Marco Aurélio Roble, coordenador do grupo Prerrogativas.
O pedestal de nomes de peso, porém, não impediu que Messias sofresse certa resistência por não ser um nome publicado nos outros poderes. Para contornar isso, o portanto procurador passou a visitar senadores, ministros de tribunais e autoridades do Judiciário.
Messias atua uma vez que interlocutor de Lula com evangélicos
Oriundo da Igreja Batista, Messias foi escalado por Lula uma vez que um interlocutor entre o Palácio do Planalto e o segmento evangélico. A relação com a religião e o alinhamento com o governo fizeram com que o ministro ganhasse o papel da fala em um segmento que tradicionalmente prefere o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2023, ele participou da tradicional “Marcha Para Jesus”, em Brasília, representando o governo. O movimento, no entanto, não surtiu o efeito esperado e o AGU terminou sendo vaiado pelo público ao referir o nome do presidente em seu oração. Por outro lado, o ministro não foi vaiado na edição do ano pretérito, em São Paulo, quando leu uma epístola do petista ao presente no evento.
Em abril do ano pretérito, ele chegou a minimizar a repudiação dos evangélicos ao governo. “Eu não acho que o segmento evangélico tenha resistência como se coloca ao presidente”, afirmou Messias durante a Brazil Conference, na Universidade Harvard. A enunciação ocorreu em um momento em que o governo Lula buscava mostrar os resultados positivos da gestão através da campanha “Fé no Brasil”.
Além de conversar com pastores e demais lideranças religiosas, o ministro teve o papel de conversar com os parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica do Planalto nas indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federalista. O objetivo era convencer o grupo de que os futuros ministros não atuariam em pautas de hábito.
Protagonismo de Messias pode estar relacionado com vaga no STF
O comportamento combativo do superintendente da AGU em relação às plataformas digitais também é analisado uma vez que um movimento estratégico visando um assento no Supremo. Antes de Flávio Dino ser indicado por Lula, o advogado-geral da União aparecia uma vez que um dos favoritos para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.
Diferentemente de Dino, ele não possuía grande resistência da oposição. A mudança na indicação ocorreu posteriormente o Senado ratificar a PEC 08/2021, que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo. O projeto teve pedestal de Jacques Wagner, líder do governo, e causou um mal-estar entre o STF e o Palácio do Planalto. Porquê forma de deleitar os ministros e punir o senador, Lula anunciou Dino, o portanto ministro da Justiça e Segurança Pública, uma vez que o escolhido.
Apesar de ter sido preterido, a provável aposentadoria antecipada de qualquer ministro da Galanteio está no radar do governo e o nome de Messias não foi descartado. Em dezembro de 2023, o presidente do Tribunal, Luiz Roberto Barroso, disse ter pensado em antecipar sua aposentadoria posteriormente sua passagem no comando da Galanteio. Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que a eventual saída seria para cuidar da mulher, Tereza Cristina Barroso. Ela morreu em janeiro do mesmo ano por complicações causadas por um cancro no fêmur.
Além da Meta, Messias também pressionou Google e TikTok
Antes de pressionar a Meta, a Advocacia-Universal da União (AGU) notificou o Google posteriormente a divulgação de uma cotação errada do dólar em seu buscador, que indicava R$ 6,38 no feriado de Natal, quando o mercado estava fechado. Para o governo, o erro teria gerado especulações nas redes sociais sobre uma disparada da moeda. Diante da repercussão do caso e pressão do órgão, a plataforma suspendeu temporariamente o serviço e atribuiu a lapso a dados incorretos fornecidos por uma empresa de serviços financeiros.
Além do incidente com o Google, a AGU acionou a Polícia Federalista e a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) para investigar notícias falsas sobre Gabriel Galípolo, indicado por Lula para presidir o Banco Meão. Uma das supostas informações atribuídas a ele sugeria que a adoção da moeda do Brics protegeria o Brasil da influência do dólar, o que teria gerado impactos no mercado financeiro. O governo classificou o caso uma vez que um ataque especulativo, mas economistas apontaram que a subida da moeda norte-americana reflete mais os riscos fiscais do país do que as informações falsas.
No último dia 20 de dezembro, o órgão notificou o TikTok para remover um vídeo que colocava em incerteza o orientação da multa de 40% em demissões sem justa desculpa, afirmando que não há projeto que altere a destinação desse recta. Já no dia 13, o órgão pediu ao YouTube a remoção de 12 vídeos que espalhavam rumores sobre o estado de saúde de Lula, posteriormente sua internação para um procedimento cirúrgico.
