É compreensível – e legítima – a resistência a mudanças, principalmente em um setor tão precípuo quanto a instrução, em que o compromisso com o ensino público gratuito e alcançável a todos os brasileiros é sagrado e protegido por nossa legislação. No entanto, é importante esclarecer que o processo de parceria e cooperação entre os setores público e privado no contexto da instrução não significa a privatização do ensino público. Pelo contrário, essas parcerias buscam vangloriar a qualidade do ensino, garantindo que todos os alunos, independentemente de sua origem, tenham chegada a uma instrução de superioridade.
Diversos estudos e dados, uma vez que os do último relatório do PISA (Program for International Student Assessment) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), evidenciam a significativa disparidade entre a qualidade do ensino público e privado. Índices de letramento, matemática e ciências mostram que, em muitas regiões, os melhores alunos do ensino público ainda apresentam desempenho inferiores aos piores alunos do ensino privado, o que ressalta a premência urgente de transformar essa veras.
A implementação do Parceiro da Escola no Paraná não é uma imposição do governo, mas uma oportunidade concreta de melhoria para as escolas
Com o Programa Parceiro da Escola, que já foi implementado com sucesso durante dois anos em um projeto piloto em duas escolas do Paraná, surge a oportunidade de reproduzir e ampliar esses resultados. Embora não interfira na prática pedagógica, o piloto trouxe melhorias expressivas nos índices de aprendizagem, pois permite que os educadores concentrem mais tempo nas questões pedagógicas fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes.
Pesquisas indicam que diretores dedicam uma segmento considerável de seu tempo a tarefas burocráticas, uma vez que prestação de contas e manutenção da infraestrutura escolar. Esse cenário é ainda mais provocador, uma vez que a maioria desses diretores são professores que, em universal, não possuem formação prévia para executar essas atividades. Em uma pesquisa de opinião promovida pelo Todos Pela Ensino em parceria com o Datafolha, os próprios gestores escolares apontaram a manutenção da infraestrutura uma vez que um dos principais desafios que enfrentam.
As duas escolas que implementaram o programa Parceiro da Escola em 2023 apresentaram resultados significativos: aumento de matrículas, maior frequência dos alunos, prolongamento na participação no Enem e nas aprovações em vestibulares. Outrossim, houve melhorias na infraestrutura, mais segurança nas escolas e emprego aprimorada de tecnologias didáticas. Uma pesquisa com a comunidade escolar revelou que 90% dos pais e responsáveis aprovam o padrão.
Seguindo exemplo de práticas internacionais que têm gerado resultados positivos, uma vez que as observadas na Espanha, Inglaterra, Chile e Finlândia, percebe-se que a colaboração entre os setores público e privado pode trazer melhorias significativas. O Chile, por exemplo, implementou uma série de reformas em sua instrução pública que, entre 2000 e 2015, aumentaram em 30% o número de alunos que atingiram os níveis mais altos de proficiência em matemática, segundo o Banco Mundial. Na Finlândia, a ênfase em parcerias e colaboração resultou em um sistema educacional de referência mundial, com 93% dos alunos alcançando níveis adequados de proficiência em leitura, conforme o PISA.
A implementação do Parceiro da Escola no Paraná não é uma imposição do governo, mas uma oportunidade concreta de melhoria para as escolas. Para prometer que essa transição ocorra com transparência e integridade, a Secretaria de Ensino (Seed) prevê consultas públicas em que cada escola tem autonomia para deliberar se adota o padrão proposto.
Os parceiros privados são criteriosamente selecionados por meio de um processo transportado pela Seed, assegurando que suas atuações sejam restritas às áreas administrativas, sem interferência nas decisões pedagógicas, que permanecerão sob a responsabilidade dos diretores, funcionários concursados do governo. Outrossim, a decisão final sobre a gestão dos professores continuará a função dos diretores, respeitando as políticas já estabelecidas nas instituições.
Portanto, governo, empresas, diretores escolares, professores, estudantes e familiares estão todos alinhados neste projeto Parceiro da Escola: comprometidos com a melhoria da qualidade na instrução. Se o que está sendo proposto já foi testado e demonstrou eficiência, não há razões para não estender essas melhorias a mais escolas.
Makerley Arimatéia é diretor universal da Rede de Ensino APOGEU.
