Nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília. A visita oficial faz parte de uma agenda diplomática que busca fortalecer a cooperação entre os dois países em diversas áreas.
Após a cerimônia de recepção, os dois líderes seguiram para reuniões a portas fechadas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Brasil e Portugal têm interesse em expandir os fluxos de comércio e investimentos, além de firmar parcerias nas áreas científica, tecnológica, cultural e educacional.
Um dos temas de destaque nas discussões é o apoio de Portugal à negociação de um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, uma prioridade para o governo brasileiro. Além disso, o Itamaraty destacou que Portugal também apoia o Brasil na sua intenção de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Outro ponto abordado na reunião entre os presidentes foi a crescente comunidade brasileira em Portugal, que atualmente ultrapassa os 300 mil imigrantes. Lula e Rebelo discutiram a necessidade de garantir os direitos dos brasileiros que vivem no país europeu e combater episódios de xenofobia. O governo português reafirmou seu compromisso com a inclusão e o respeito aos imigrantes, reconhecendo a importância da comunidade brasileira para a economia e cultura do país.
“Eu acabei de promulgar uma lei, no parlamento, que introduz modificações no estatuto dos nacionais dos países língua portuguesa (CPLP) e essa lei acaba de ser regulamentada. E uma das preocupações é vir a garantir o que são os direitos dos que se encontram em Portugal e ultrapassar problemas de polarização”, disse Rebelo à imprensa, após reunião com Lula.
Segundo Rebelo, Portugal tem se beneficiado com as centenas de milhares de brasileiros e disse que é “fundamental para a sociedade e economia portuguesa”.
Em seguida, Rebelo se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) em uma solenidade, onde foi confirmada a criação de um grupo de cooperação entre os parlamentos dos dois países.
Na ocasião, Motta defendeu o avanço do acordo entre os blocos do Mercosul e União Europeia. “Queremos um acordo equilibrado, entre Mercosul e União Europeia, que sirva de propósito para todos. (…) Uma parceria em torno de interesses”, disse o deputado.
No Senado, Rebelo foi recebido pelo vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO). Ele cumprimentou os senadores, destacou os laços culturais e históricos entre Brasil e Portugal e afirmou que o Brasil é “uma potência”.
Ainda nesta terça-feira, o presidente português participará da cerimônia de entrega do Prêmio Camões de Literatura à poetisa mineira Adélia Prado. Representada por seu filho, Eugênio Prado, a escritora será homenageada no Palácio Itamaraty. O dia será encerrado com um jantar oferecido pelo presidente Lula, consolidando os laços históricos e diplomáticos entre Brasil e Portugal.
Acordos bilaterais de Portugal com o Brasil
Na quarta-feira (19), Rebelo participa da Cimeira Brasil-Portugal, encontro que reunirá autoridades dos dois países para tratar de iniciativas conjuntas em diversas áreas. A delegação portuguesa inclui o primeiro-ministro Luís Montenegro e cerca de dez ministros, que devem discutir com seus homólogos brasileiros medidas de cooperação e possíveis assinaturas de novos acordos bilaterais.
Conforme apurou a Gazeta do Povo com membros do governo português, a expectativa é que cerca de 20 acordos sejam fechados entre os dois países no âmbito desta visita. Serão contempladas áreas como saúde, ciência, economia, tecnologia, segurança pública e meio ambiente.
O Ministério da {{aqui}} dos dois países vão assinar um acordo com a intenção de enfrentar a atuação de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que também atuam em território português. Os acordos preveem a troca de informações entre os dois que também visam combater o crime transnacional, o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro.
De acordo com o Itamaraty, os dois países também devem fechar acordos na área de democracia e extremismo. “Esse, com certeza, é um dos temas dos quais o governo português e brasileiro têm uma clara convergência, então temos uma preocupação com o tema da defesa da democracia e combate ao extremismo, e combate à desinformação”, informou Goldman.
O teor desses acordos e diálogos não foram informados. Lula e Rebelo, contudo, têm uma aproximação ideológica e o Brasil tem buscado articular com outras lideranças de esquerda ao redor do mundo temas sobre o “combate ao extremismo e à desinformação”. No ano passado, o governo brasileiro fechou acordos parecidos com a França e com o Chile.
