Nesta sexta-feira (20), a Suécia anunciou que não financiará mais a Escritório das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA, na {sigla} em inglês), alegando que passará a fornecer assistência humanitária à Fita de Gaza “por outros canais”.
A mudança é uma resposta a uma lei aprovada em outubro no Knesset, o Parlamento de Israel, para proibir a partir de janeiro o funcionamento da UNRWA em território israelense, o que também restringirá o trabalho da dependência na Fita de Gaza e na Cisjordânia, já que ela opera em coordenação com autoridades de Israel.
Estocolmo alega que essa lei deixará a maior secção das operações da UNRWA em Gaza “severamente enfraquecida ou completamente impossibilitada”, e que a mudança da forma de ajuda humanitária ao enclave é necessária para que o pedestal sueco continue sendo prestado.
O proclamação da Suécia gera questionamentos sobre uma vez que são operadas as agências da ONU, que já estavam em xeque devido às acusações de Israel de que funcionários da UNRWA seriam ligados ao Hamas e teriam participado dos atentados de 7 de outubro de 2023.
Israel também afirmou que encontrou túneis usados pelo grupo terrorista embaixo da sede da dependência na Cidade de Gaza.
Por essa razão, vários países suspenderam o financiamento da dependência, mas depois a retomaram, uma vez que a Suécia fez em março.
Segundo a própria ONU, as agências especializadas das Nações Unidas são organizações internacionais autônomas que foram trazidas para o contexto da organização por meio de acordos.
Algumas já existiam antes da Primeira Guerra Mundial, outras estiveram associadas à Liga das Nações (antecessora da ONU, que existiu entre 1920 e 46), foram criadas quase simultaneamente com a ONU ou para atender a necessidades emergentes.
Foi o caso da UNRWA, estabelecida em 1949 para atender os refugiados palestinos da guerra árabe-israelense de 1948-49. Sozinha ou em parceria com outras agências da ONU, ONGs e organizações comunitárias, presta serviços uma vez que ensino, atendimento de saúde, abrigos e distribuição de vitualhas.
As agências especializadas da ONU são financiadas por contribuições voluntárias e obrigatórias. No caso da UNRWA, os países da União Europeia e os Estados Unidos foram os maiores financiadores da dependência em 2023, somando aproximadamente US$ 865 milhões, 75% do orçamento de US$ 1,16 bilhão do ano pretérito, segundo dados da ONG UN Watch.
Devido às denúncias de Israel, os Estados Unidos bloquearam os repasses para a UNRWA, medida que será mantida no mínimo até março de 2025.
Um relatório independente entregue em abril ao secretário-geral da ONU, António Guterres, apontou problemas nas operações da dependência, principalmente quanto à neutralidade política do trabalho dos seus funcionários, uma exigência para todas as agências da ONU.
Antes de serem contratados, candidatos a trabalhar na UNRWA devem apresentar uma autodeclaração sobre infrações criminais e uma confirmação das autoridades do país anfitrião de ficha criminal limpa, e seus nomes são verificados para confirmar que não constam em listas de sanções da ONU.
Os funcionários remunerados não devem se “envolver em controvérsias públicas de natureza política, racial, religiosa ou ideológica […] e [devem] optar por meios não violentos para lidar com conflitos”.
Segundo o relatório, a UNRWA hoje emprega mais de 32 milénio funcionários, dos quais 99,2% foram recrutados localmente, o que gera grandes dúvidas sobre sua neutralidade política.
Provas disso são as frequentes ameaças de sindicatos “politizados” contra a diretoria da dependência e uso de livros didáticos que não citam o nome de Israel em mapas e mencionam cidades israelenses uma vez que sendo palestinas, entre outros problemas, citou o documento.
O relatório apontou que Israel ainda precisava apresentar “provas” de que funcionários da UNRWA eram membros de organizações terroristas.
Porém, posteriormente, a ONU afirmou que nove funcionários da dependência que estavam sendo investigados “podem” ter participado dos atentados de outubro de 2023 e teriam seus contratos rescindidos.
Especialistas defendem mudanças no trabalho da dependência da ONU
Em um item publicado em novembro pelo think tank americano Atlantic Council, os especialistas em relações internacionais Michal Hatuel-Radoshitzky e Jonathan Panikoff defenderam, além de medidas para “remediar” esse desequilíbrio na constituição da UNRWA, três ações principais para aprimorar o trabalho da dependência.
A primeira é fortalecer o trabalho de outras entidades que atuam em Gaza: enquanto a UNRWA é responsável por 17% da ajuda humanitária entregue ao enclave, o Programa Mundial de Vitualhas (PAM), outra dependência da ONU, disponibiliza 33% e o Crescente Vermelho Egípcio (equivalente à Cruz Vermelha nos países islâmicos), 20%.
“Esta seria a melhor maneira de mitigar simultaneamente a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, ao mesmo tempo em que enfraqueceria o monopólio tradicional da UNRWA sobre os serviços em Gaza e o relacionamento que a UNRWA tem com o Hamas”, escreveram Hatuel-Radoshitzky e Panikoff.
A segunda sugestão é mudar os sistemas de ensino e saúde em Gaza. A UNRWA presta serviços nas duas áreas que hoje consomem quase 75% do orçamento da dependência, mas não fazem secção das atribuições previstas na sua geração.
Os analistas ponderaram que a prestação de tais serviços pela UNRWA, tradicionalmente responsabilidade do Estado, liberou o Hamas, que governa Gaza, para direcionar recursos para o terrorismo. As responsabilidades da dependência da ONU nas duas áreas devem ser repassadas para organizações parceiras ou entes estatais pós-Hamas, alegaram.
Por término, Hatuel-Radoshitzky e Panikoff argumentaram que na votação para renovar o procuração da UNRWA, que acontecerá em dezembro de 2025 na Plenário Universal da ONU, as atribuições da dependência devem ser alteradas.
“A resolução levada à votação deve mudar a responsabilidade da agência de apoiar todos os palestinos definidos como refugiados para, em vez disso, apoiar todos os palestinos dos estratos socioeconômicos mais pobres, independentemente do seu status de refugiados”, defenderam.
