Parlamentares de oposição ampliaram a pressão sobre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovar a anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023. As cobranças do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, também estão focando em parlamentares do Republicanos, do PSD e do PP. A ideia é tentar fazer valer o acordo que elegeu Motta. Um dos termos acertados com o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), era de que o projeto da anistia avançasse.
Para a oposição, a fala de Motta sobre o tema na última sexta-feira (7), quando afirmou que não houve golpe, foi uma sinalização favorável. Parlamentares do PL, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), Caroline De Toni (PL-SP), Luciano Zucco (PL-RS) e Silvia Waiãpi (PL-AP) levaram a servidora Vanessa Vieira, a mulher de um dos presos, e alguns de seus seis filhos ao gabinete do presidente da Câmara na terça-feira (11). O intuito era sensibilizá-lo a pautar a proposta em plenário.
Para engrossar a mobilização, lideranças do Partido Liberal, dentre elas o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto e o ex-presidente Jair Bolsonaro, entraram no jogo para contatar lideranças de outros partidos e buscar os votos necessários para aprovação da proposta. A reportagem apurou que Bolsonaro preferiu articular os contatos políticos em vez de figurar ao lado de familiares de presos para não dar a impressão que quer se beneficiar da anistia.
No final de outubro de 2024, o projeto de lei da anistia estava pronto para ser votado na Comissão de Constituição e {{aqui}} e de Cidadania (CCJC), quando era comandada por uma aliada de Bolsonaro, a deputada Caroline De Toni. No entanto, mas uma manobra do então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, barrou a tramitação. Com um despacho, Lira decidiu criar uma comissão especial para que o tema fosse tratado com mais profundidade.
Embora tenha sido anunciada ainda no ano passado, a comissão nem sequer recebeu as indicações de membros que têm que ser feitas pelos partidos, tampouco houve sinalização de datas para o início dos trabalhos até o momento.
Essa paralisação dos trabalhos foi a forma que Lira encontrou para manter o PT fechado com a candidatura de Motta – além da negociação de cargos e lideranças de comissões temáticas da Câmara. Nos bastidores, no entanto, a expectativa da oposição é de que a comissão especial seja instalada após o carnaval, no início de março.
O reforço na mobilização, articulado nos últimos dias pelos opositores, se deve ao fato de que as lideranças do PL se comprometeram com o presidente da Casa, Hugo Motta, a apreciar o tema no plenário depois de terem os votos para aprovar a proposta.
Articulação com os partidos de Centrão envolve Jair Bolsonaro
Costa Neto e Jair Bolsonaro têm focado em líderes e integrantes do Republicanos, do PSD e do PP em busca de apoio para a votação da proposta. De acordo com o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, o ex-presidente se reunirá com “todos os líderes e entes políticos que se sensibilizarem com a pauta da anistia”. As reuniões com os partidos, no entanto, ainda estão sendo agendadas.
Somados, os três partidos (Republicanos, PSD e PP) têm 138 deputados federais. O PL tem atualmente 92 deputados. Para aprovar a proposta no plenário, o projeto precisa receber votos favoráveis da maioria simples presente na sessão em que for pautado. Isso significa que o número de votos favoráveis deve ser superior ao número de votos contrários, desde que a maioria absoluta, ou seja, 257 deputados, esteja presente.
As bancadas, no entanto, estão divididas. O União Brasil é um desses partidos. Apesar de ser a sigla do relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), não há consenso dentro da legenda. O novo líder do partido, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), inclusive, tem evitado comentar o assunto.
Dentro do PP, por exemplo, o deputado Luiz Ovando (PP-MS) é um dos integrantes do partido que é favorável à proposta. “Eu quero crer que o presidente Motta seja uma pessoa sensível. Ele percebeu o exagero que o STF fez em termos de penalizar essas pessoas que estavam na manifestação. Concordo plenamente com a anistia e quero crer que haverá votação maciça dos deputados a favor da proposta”, disse Ovando.
Mobilização não deve garantir a votação em plenário
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), chegou a cogitar a possibilidade de votação da matéria em plenário antes do carnaval, no entanto, isso não deve acontecer.
Em conversa com a imprensa após o encontro das famílias com Hugo Motta, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), disse que a intenção foi sensibilizá-lo. “Ele nos disse que é importante o diálogo, falar com os deputados e os partidos. E é o que faremos”, disse Zucco. O líder da oposição também disse que há esperança de que Motta leve a pauta adiante.
Integrantes de partidos do Centrão avaliam que, por enquanto, não há chance de que o PL da Anistia seja levado a plenário neste momento. A expectativa é de que algum avanço será possível somente após o carnaval.
Nesse período devem ser instaladas as comissões permanentes da Câmara, e a comissão especial para debater a proposta da anistia pode começar a funcionar também. Isso já é entendido como certo por deputados da oposição.
“O importante é que a pauta avance e não seja engavetada, como está atualmente”, desabafou um parlamentar de oposição sob condição de ter o nome preservado.
Outra alternativa que vem sendo cogitada pela oposição é convencer Motta a desfazer o despacho de Lira que criou a comissão especial. Com isso, a proposta voltaria a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Deputados ouvidos pela Gazeta do Povo acreditam que essa estratégia garantiria a aprovação da proposta com maior celeridade.
