O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado 28 vezes na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes que deflagrou a operação Contragolpe da Polícia Federalista (PF) nesta terça-feira, 19.
A ação da PF mirou o que seria uma organização criminosa que teria planejado um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restringir a atuação do Poder Judiciário.
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Segundo a investigação, o projecto seria trucidar o presidente eleito, assim porquê seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o próprio Alexandre de Moraes.
O documento menciona que, além do suposto envolvimento na produção do documento que ficou sabido porquê “minuta do golpe”, Bolsonaro saberia do monitoramento de Lula, de Alckmin (PSB) e de Moraes, em 2022.
Segundo a PF, o ex-presidente possivelmente estaria no Palácio do Planalto quando um registo com as diretrizes para a realização dos três teria sido impresso, em novembro de 2022, pelo general Mário Fernandes.
A investigação apontou que os aparelhos telefônicos dos investigados Rafael Martins de Oliveira e Mauro Cid estariam conectados a redes que cobrem o Planalto.
“(…) Posteriormente (o documento foi) levado até o Palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro”, diz a PF.
A mando policial concluiu que “desta forma, conforme exposto, fica evidenciado que no dia 06/12/2022, no horário em que o Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes imprimiu o documento (18h09), possivelmente relacionado ao planejamento operacional da ação clandestina para prender/executar o ministro Alexandre de Moraes e assassinar o presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin, o então presidente da República Jair Bolsonaro também estava no Palácio do Planalto”.
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PF aponta cronologia de verosímil relação com Bolsonaro
Quanto à chamada “minuta do golpe”, um documento sem assinatura encontrado durante as investigações, a PF, no relatório enviado ao STF, fez um cronologia dos atos, que indicaria uma verosímil relação com Bolsonaro:
- “Análise e alterações realizadas pelo então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na denominada ‘minuta do golpe’”;
- “Reunião do então presidente Jair Messias Bolsonaro com o comandante do Coter, General Estevam Cals Theofilo, no dia 9/12/2022, com a finalidade de consumar o referido golpe”;
- “Troca de mensagens entre Mauro César Barbosa Cid e Marcelo Câmara, indicando que estavam acompanhando e monitorando ministro da Suprema Corte”;
- “A análise e alterações realizadas pelo então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro na denominada ‘minuta do golpe’”.
A PF indicou ainda que “se verificou que mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes, então Comandante do Exército, sinalizaram que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando a minuta do ilegal Decreto golpista e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”.
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Segundo a decisão, a PF “aponta a existência de registros de que o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022”, possivelmente para tratar do matéria.