A Polícia Federalista (PF) pediu novamente ao Supremo Tribunal Federalista (STF) que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, atualmente sob o ministro Nunes Marques.
A investigação apura o meandro de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Vernáculo de Obras Contra as Secas (Dnocs)na Bahia. O principal intuito da operação é o empresário José Marcos Moura, sabido uma vez que “Rei do Lixo da Bahia”.
Quando o caso chegou ao STF, na semana passada, a PF solicitou que o ministro Flávio Dino conduzisse as investigações. O argumento era de que ele já atua em processos relacionados a emendas parlamentares, o que configuraria “prevenção”.
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O presidente em treino do STF, Edson Fachin, avaliou que não havia fundamento para a prevenção. Ele determinou que a relatoria fosse definida por sorteio, resultando na escolha de Nunes Marques.
No entanto, nesta terça-feira, 21, o presidente da Galanteio, Luís Roberto Barroso, pediu que a Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido da PF.
As investigações chegaram ao STF no último dia 16, depois de indícios de envolvimento de parlamentares. Entre as evidências consta uma planilha encontrada no cofre de Marcos Moura. Essa planilha cita o deputado federalista Elmar Promanação (BA), líder do União Brasil.
O esquema do “Rei do Lixo“
Marcos Moura seria o líder de um esquema que envolvia o meandro de recursos por meio do superfaturamento de obras com contratos de licitação.
As verbas dos projetos eram, segundo apurou a Polícia Federalista (PF), liberadas para empresas escolhidas previamente e tinham uma vez que origem repasses de emendas parlamentares.
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A Operação Overclean teve duas fases, ambas deflagradas em dezembro de 2024. Na primeira, 17 pessoas foram presas e foram cumpridos 43 mandados de procura e consumição. Entre os detidos estava o vereador Francisco Promanação (União-BA), primo de Elmar Promanação, flagrado jogando R$ 200 milénio em moeda vivo pela janela de lar.
Na segunda período, em 23 de dezembro, a PF prendeu o vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro, e o secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias.
O próprio “Rei do Lixo” também foi recluso. O Tribunal Regional Federalista da 1ª Região (TRF), porém, determinou a soltura do empresário.
União Brasil discute estratégias para sustar danos
Marcos Moura é integrante do diretório e da executiva nacionais do União Brasil. De convénio com o jornal O Mundoele esteve 27 vezes na Câmara dos Deputados entre junho de 2022 e julho do ano pretérito. A maior segmento das vezes foi para reuniões na liderança do partido.
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Diante da exposição, líderes da legenda articulam formas de afastá-lo dos cargos do diretório e da executiva. O objetivo é reduzir o desgaste à imagem do União Brasil às vésperas da eleição para a presidência do Senado Federalista. O predilecto para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A cúpula do partido receia que uma eventual mudança de relatoria para Flávio Dino intensifique as apurações sobre as emendas parlamentares ligadas a lideranças da legenda.
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