Alvo de críticas pela falta de transparência e uso de recursos públicos em projetos socioambientais, a Itaipu Binacional também entrou na mira das comunidades ribeirinhas pela falta de ações concretas de preservação para atividade da pesca, proveniente do lago de Itaipu e do rio Paraná, no oeste do estado.
Os pescadores paranaenses reclamam que a Itaipu não oferece soluções para os impactos provocados pela usina na fronteira com o Paraguai, com consequências econômicas para os trabalhadores que vivem da comercialização dos peixes. “É mais propaganda que ação concreta. A gente não consegue ser ouvido, não consegue resolver nossas demandas”, afirma José Cirineu, pescador que trabalha há 50 anos na região.
Neste mês, os pescadores organizaram uma manifestação em frente a sede da empresa binacional em Foz do Iguaçu (PR) com a participação de 50 pessoas, que reivindicaram melhores condições de trabalho e indenização pelos problemas causados pela instalação da usina.
Eles foram recebidos por representantes da itaipu, mas não houve apontamento de uma solução para o problema. Agora, os pescadores preparam um oficio para o Ministério da Pesca e Aquicultura e prometem acampar em Brasília para chamar atenção do governo federal. Antes disso, um novo protesto deve ser realizado em Guaíra (PR), na fronteira com o Paraguai. Os pescadores do município paranaense também estão entre os prejudicados pelo impasse envolvendo a empresa binacional.
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Itaipu: pescadores são prejudicados por infraestrutura e escassez de peixes
As colônias de pecadores conveniadas relatam dificuldades para instalação de energia elétrica nos pontos autorizados de pesca no lago e falhas na manutenção das estradas de acesso. Demandas pequenas, mas que beneficiariam 230 famílias que exploram a atividade por gerações.
“Desde a instalação da usina nós somos enrolados. Cada colônia recebe R$ 2,8 mil por mêsno convênio, mas é só isso que é feito. O volume de água está sempre baixo para render mais energia, o que resulta em escassez de peixes. As espécies que rendem maior faturamento, não chegam mais no lago, como o dourado, o pacu e o pintado”, critica Cirineu, integrante da colônia Z13, que entrou na Justiça contra a empresa após a queda na diversidade de peixes. “Desde 2001 movemos um processo contra a usina, na luta por ações que melhorem nossa atividade, pois sequer as medidas mínimas de infraestrutura são oferecidas”, acrescenta.
Questionada pela Gazeta do Povoa direção da Itaipu respondeu que “estão em andamento negociações com a prefeitura de Guaíra para a realização de intervenções provisórias”, entre elas, melhorias nas estradas internas, rampas de acesso e ações de limpeza na região do reservatório. “Para a instalação de rede elétrica, é necessário formalizar um contrato de comodato com a Itaipu Binacional, de acordo com o estabelecido nas Normas de Gestão de Usos Múltiplos das Áreas Protegidas da Itaipu Binacional”, disse a empresa, sem detalhar o processo.
A diretoria da Itaipu informa que os pedidos da ação movida pelos pescadores continuam em tramitação, sendo que a indenização reivindicada pelo grupo foi julgada improcedente pela Justiça Federal em 2019, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2021. “As partes recorreram dessa decisão, e o processo foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde aguarda decisão do ministro relator desde 2024.”
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Itaipu investe milhões em convênios e compra terras para indígenas
Desde o início de 2023, a gestão petista do diretor-geral do lado brasileiro, Enio Verri – deputado federal nomeado ao cargo por Lula – é questionada pelo alto investimento em convênios que atendem a suposta “missão socioambiental” da empresa.
No ano passado, a estatal investiu R$ 15 milhões no festival Janjapalooza e em outros eventos do G20 e firmou um convênio de R$ 1,3 bilhão para financiar obras de infraestrutura e turismo em Belém (PA), sede da COP-30, que será realizada em novembro na capital paraense.
Neste ano, a Itaipu anunciou o uso de R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terra, que serão repassadas a 31 comunidades da etnia Avá-Guarani, beneficiando cerca de 6 mil indígenas, como reparação histórica pela construção da usina hidrelétrica, iniciada na década de 1970.
Uma das maiores hidrelétricas do mundo também é alvo de críticas do setor de energia, que afirma que a Itaipu Binacional passou a ter um custo maior para o brasileiro após o fim do financiamento bilionário de 50 anos para a construção da usina, sendo que a expectativa era o contrário.
Representantes do setor e parlamentares de oposição ao governo Lula afirmam que os custos dos convênios e projetos socioambientais foram incorporados no orçamento e são utilizados para fins políticos-partidários sem relação com a área de energia elétrica.
“O Brasil tem a terceira energia mais cara do mundo, tendo uma fonte tão grande da geração mais barata, que é a hidrelétrica e os recursos que poderiam baratear para o consumidor estão em outras demandas”, avalia o deputado federal Nelson Padovani (União Brasil-PR), presidente da Subcomissão Especial da Itaipu.
