Para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a perseguição política contra os conservadores no Brasil “é visível como o sol do meio-dia”. A congressista teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nesta quinta-feira, 30.
“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal”, disse a parlamentar, em nota. “Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro.”
– Carla Zambelli (@Zambelli2210) 30 de janeiro de 2025
O suposto crime de Zambelli teria ocorrido na eleição de 2022, quando a então candidata teria divulgado “informações inverídicas” sobre a disputa eleitoral daquele ano e montou uma “teia de desinformação” com redes sociais e sites.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, argumentou o relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré.
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“Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em conformidade ao artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/1990.”
A ação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo Zambelli, o partido socialista será diretamente beneficiado com a cassação, pois será um deputado da legenda que a substituiria na Câmara.
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O próximo na lista do Psol é João Paulo Rilloque somou 39 mil votos naquela eleição. Hoje, ele é vereador em São José do Rio Preto (SP). No entanto, em contato com Oestea assessoria do psolista descartou a possibilidade de um membro do partido assumir o mandato.
Além disso, o Partido Liberal também deve perder entre dois a cinco deputados que foram “puxados” pelo quociente eleitoral garantido pela expressiva votação de Zambelli, que contou com a confiança de 946 mil eleitores paulistas.
Se a estimativa mais modesta se comprovar, podem perder seus mandatos os deputados Tiririca e Delegado Paulo Bilynskyj. Caso forem cinco os congressistas afetados, também deixarão a Câmara os deputados Antonio Carlos Rodrigues, Luiz Philippe de Orléans e Bragança e Luiz Carlos Motta.
Como ainda cabe recurso, a cassação só será efetivada quando todas as possibilidades jurídicas se esgotarem. Se a condenação se mantiver, Zambelli também perderá seus direitos políticos por oito anos.
Estes são
No entanto, reverter a decisão não deve ser fácil. De acordo com o jornalista Silvio Navarro, de Oestea composição do Tribunal Superior Eleitoral “ainda é desfavorável ao espectro da direita” e costuma decidir a favor dos partidos de esquerda.
“É triste para o país tomar o mandato de uma das deputadas mais votadas no maior Estado da federação por um crime que não existe: desinformação”, comentou o jornalista. “Se for isso, teríamos que olhar para todos os candidatos a deputado, senador ou presidente da República pelo PT, porque eles certamente poderiam ser punidos.”
São 946.244 votos paulistas calados através de um pedido do PSOL. Uma decisão como essa defende a democracia?
Se eu for cassada, o meu cargo vai para o PSOL! E não serei só eu que perderei o mandato, mas outros representantes da direita que foram eleitos através do quociente… pic.twitter.com/9uatvwt8pt
– Carla Zambelli (@Zambelli2210) 31 de janeiro de 2025
Para o comentarista Adalberto Piotto, de Oeste sem Filtronão há coerência uma parlamentar ser condenada por abuso da liberdade de expressão. “Há um artigo constitucional que garante a inviolabilidade por quaisquer palavras e opiniões”, recorda.
“Conversa fiada desses juízes, que são filhotes dos ministros do Supremo e agem assim”, disse Augusto Nunes, de Oeste. “O Judiciário não tem o direito de se meter em eleições para tratar de coisas assim, que não são criminosas.”
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