Parlamentares da oposição se reuniram nesta terça-feira (11) com o relator especial da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal, em Brasília, para relatarem os casos de censura que têm ocorrido no Brasil desde 2019, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao divulgar a reunião pelas redes sociais, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou que foram apresentados “os abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira”. De acordo com o parlamentar, o relator não retornará aos Estados Unidos, sem “estar absolutamente convencido da situação absurda e ilegal que estamos vivendo”.
“Chega de censura, perseguição política e abusos de autoridade de Lula, do PT e seus aliados, especialmente do STF”, escreveu Van Hattem.
TEM Gazeta do PovoVan Hattem disse que reforçou ao relator as duas medidas cautelares apresentadas à Organização sobre a censura do X e o caso de perseguição judicial e policial que está sofrendo sem resposta. Ele também rebateu a afirmação do STF de que “apenas” 125 brasileiros foram censurados no Brasil.
“É mentira que “apenas” 125 pessoas tenham sido censuradas como teriam dito os ministros do Supremo Tribunal Federal. Somente no ano passado o X afirmou que derrubou mais de duzentas contas e se acrescentarmos todos aqueles que hoje sofrem processos judiciais ilegais, inconstitucionais, com claro abuso de autoridade e que sequer estão denunciados, e que não podem usar as redes sociais, nós estamos falando de milhares de pessoas hoje censuradas no Brasil”, afirmou o deputado gaúcho.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) informou que os parlamentares tiveram um tempo maior do que o previsto para mostrar os “casos de censura, de perseguição, do atropelo constitucional, da ditadura do judiciário que a gente vive no Brasil”.
“Depois de passarmos uma hora e meia conversando com ele (relator do CIDH), eu tenho certeza que ele finalmente entendeu a gravidade da situação aqui no Brasil. Nós mostramos evidências, provas, vídeos com falas do Barroso falando perdeu o Mané, falas do Barroso dizendo nós derrotamos o bolsonarismo, falas do Barroso dizendo que eleição não se ganha, se toma, falas do Alexandre de Moraes”, declarou o deputado por um vídeo na rede social.
Segundo Gayer, também foram apresentadas “manchetes da imprensa brasileira, da imprensa tradicional, que corroboram tudo que nós (parlamentares) havíamos denunciado nos Estados Unidos”. Uma delas, foi a revista Crusoé (foto), com uma foto do ministro Dias Toffoli, do STF, e o título “O amigo do amigo de meu pai“, que foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes, em abril de 2019. A decisão faz parte do Inquérito das Fake News.
“Eu saí de lá com a sensação de que nós vamos ter em breve um relatório que vai chocar o mundo inteiro quando eles entenderem o que está acontecendo aqui no Brasil. principalmente pelas mãos de pessoas como Roberto Barroso, Gilmar Mendes e principalmente Alexandre de Moraes”, afirmou Gayer.
A reunião com o relator contou com a presença dos deputados federais Gustavo Gayer , Marcel van Hattem, Nikolas Ferreira (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Nelsinho Padovani (União-PR), além dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-RJ) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Reunião com o STF
Nesta segunda-feira (10), o relator da CIDH se reuniu com presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, juntamente com o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, os ministros defenderam a atuação da Corte nos últimos anos no que diz respeito à suspensão de perfis e remoção de conteúdo na internet e nas redes sociais.
De acordo com o STF, os ministros justificaram a atuação do STF com o discurso de que as instituições democráticas estiveram em risco durante o período. Segundo nota divulgada pelo STF, Barroso citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por insultar e sugerir agressões físicas aos ministros em vídeo postado em 2021.
TEM Gazeta do Povoo senador Eduardo Girão criticou o fato do relator ter ouvido o STF antes dos parlamentares. “Estranho demais, eles terem ouvido primeiro os abusadores, antes de ouvir as vítimas. A gente era pra ter sido ouvido primeiro. Nós mostramos e levamos dados e fatos da censura que tem ocorrido no Brasil desde 2019”, disse o senador.
Após tomar conhecimento de algumas explicações dos ministros do STF, Girão ressaltou que os casos de censura não ocorreram por conta do 8 de janeiro e ainda disse que recomendou ao relator que ele ouvisse o Daniel Silveira, o “primeiro preso político”, e não apenas o advogado do ex-deputado. “Denunciamos tudo”, completou.
Ao anunciar a visita ao Brasil, no dia 30 de janeiro de 2025, a RELE-CIDH disse que “buscará ouvir amplamente autoridades dos três poderes do Brasil e o Ministério Público, membros de organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, a imprensa e a academia”.
Em resposta aos parlamentares, o comissário Pedro Vaca declarou que a visita ao Brasil tem como objetivo registrar todas as denúncias de censura no país. Vaca solicitou aos parlamentares informações detalhadas sobre os bloqueios em redes sociais: como os usuários foram notificados dos bloqueios, se pelas próprias plataformas ou através de notificação judicial; a duração da suspensão do acesso às redes; e se as informações sobre as decisões de suspensão de contas ou conteúdos estão disponíveis.
Pedro Vaca também informou aos parlamentares que recebeu milhares de solicitações de brasileiros que desejam relatar as censuras que enfrentaram nos últimos anos. A comissão permanecerá no Brasil até sexta-feira (14), com reuniões ainda a serem realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
