UM Chequiaantiga República Tcheca, aprovou na sua Câmara dos Deputados um projeto de lei que retira todos os impostos de lucro de capital para o bitcoin comprado e mantido por mais de três anos.
Ainda que a lei ainda precise de aprovação de senadores e sanção presidencial, o caso ganhou a comunidade Bitcoin. Isso porque, o próprio primeiro-ministro da Chéquia, Petr Fiala, compartilhou a novidade em suas redes sociais, demonstrando suporte ao projeto.
Aliás, os deputados comemoraram que a novidade aprovação pode atrair mais empresas do setor ao país. Um dos motivos é o de que bancos não poderão mais fechar unilateralmente as contas de empresas cripto com a novidade legislação.
“Agora pode comprar um café com bitcoin sem ser tributado”, diz primeiro-ministro da Chéquia depois aprovação de lei que remove impostos da moeda do dedo
Em uma publicação na sua conta do X, depois a aprovação do projeto de lei no último dia 6 de dezembro, Petr Fial elogiou o trabalho de um deputado de seu partido. De conciliação com ele, a novidade aprovação é um marco para a história do país, que agora fomenta inovações e abre espaço para facilitar a vida da população.
Aliás, ele destacou que um moca comprado com bitcoin agora passa isento da cobrança de impostos, visto que transações até 100 milénio CZK por ano estão livres de impostos. Na cotação atual do CZK/BRL, isso significa que até R$ 25 milénio por ano estão isentos.
“Pressionamos por melhores condições para criptomoedas. O nosso deputado Jirka Havránek fez um ótimo trabalho, que se dedicou intensamente a isso durante 2 anos.
Será aplicado um novo teste de tempo, que garante que se você mantiver criptomoedas por mais de três anos, sua venda não será tributada. O teste de valor, por sua vez, significa que não terá de reportar transações até 100.000 CZK por ano na sua enunciação fiscal. Isso significa que, por exemplo, comprar moca por bitcoin ou satoshi não será mais uma transação tributária. Facilitamos a vida das pessoas e apoiamos tecnologias modernas!”
Pressionamos por melhores condições para criptomoedas. Nosso deputado fez um ótimo trabalho nisso @j_havranekque se dedicou intensamente a isso durante 2 anos.
Será aplicado um novo teste de tempo, que garante que se você mantiver criptomoedas por mais de três anos, sua venda não será tributada. O teste de valor novamente… pic.twitter.com/dHFESRvcD3
– Petr Fiala (@P_Fiala) 6 de dezembro de 2024
“Cripto não é crime”, diz deputado depois aprovação histórica
Posteriormente o trabalho provar resultados sólidos com a aprovação do projeto de lei, o deputado Jirka Havránek comemorou o que chamou de “revolução checa das criptomoedas”.
“Obrigado a todos que nos ajudaram a lançar a “revolução tcheca das criptomoedas” na Câmara dos Deputados. Esta legislação é muito importante, porque graças ao teste de valor e tempo, muito uma vez que ao recta a uma conta bancária, poderemos continuar a ser um dos líderes mundiais da indústria cripto. Hoje realmente ajudamos empresas de criptomoedas e usuários e poupadores de criptomoedas.
Vou pelo menos tomar um moca, vou esperar até depois da votação do Senado e da assinatura do Sr. Presidente com um copo! Cripto não é transgressão! E hoje estabelecemos as condições para o seu desenvolvimento seguro na nossa bela república.”
Obrigado a todos que nos ajudaram a lançar a “revolução checa das criptomoedas” na Câmara dos Deputados.
Esta legislação é muito importante, porque graças ao teste de valor e tempo, muito uma vez que ao recta a uma conta bancária, poderemos continuar a ser um dos líderes mundiais da indústria criptográfica. Hoje estamos realmente… pic.twitter.com/SR7c62fuzt
-Jirka Havranek (@j_havranek) 6 de dezembro de 2024
Vale o destaque que embora muitos países estejam tributando o bitcoin das pessoas, poucos governos mostraram vontade de diminuir impostos ou mitigar o consumo com a moeda. Assim, a Chéquia mostra uma verdade pioneira que pode servir de exemplo no horizonte.
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