O Padre José Eduardo de Oliveira, que atua na diocese de Osasco em São Paulo, prestará prova na Polícia Federalista, nesta quinta-feira (7). Ele foi objectivo de procura e mortificação, em fevereiro deste ano, no contexto do questionário sobre o 8 de janeiro. A informação do prova foi confirmada pelo jurisconsulto Miguel Vidigal à Publicação do Povo.
O sacerdote é publicado no meio católico brasílico principalmente por seus vídeos sobre a teoria cristã no Instagram, rede em que tem mais de 289 milénio seguidores.
Em nota, a resguardo do Padre afirmou que a notificação dirigida ao sacerdote “é a continuação dos equívocos perpetrados pela investigação nos autos da investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal sob o número PET 12.100”.
“O religioso jamais teve qualquer atitude que visasse o rompimento do Estado de Direito e nunca participou de qualquer reunião que tivesse por meta a quebra da ordem constitucional”, explicou o jurisconsulto.
Segundo Vigigal, foi criada uma “ficção” em torno do “suposto envolvimento do padre José Eduardo, insinuando que ele fora “doutrinador de um esquema jurídico”. “Virou um inquérito que indefectivelmente deverá se concluir com a total improcedência da acusação”, acrescentou.
O jurisconsulto ainda reforça que “o padre não tem qualquer conhecimento jurídico que dê a ele a capacidade de entender e menos ainda organizar uma “minuta de golpe”.
“As preocupações do religioso são com sua comunidade e com os fiéis católicos, de Osasco e alhures, que o procuram para celebrações religiosas, conselhos e bençãos”, complementa.
Por término, o jurisconsulto ressalta que o padre José Eduardo “estará, como sempre esteve, à disposição da Justiça para colaborar com o que for preciso”.
“Cumpre ainda recordar que a liberdade religiosa é garantia Constitucional inalienável e protegida por inúmeros preceitos legais e tratados internacionais firmados pelo Brasil. Assim, não tendo feito qualquer ato contrário à lei, é inaceitável que seu ofício religioso venha sendo agredido e que as leis do país estejam sendo solenemente ignoradas”, conclui Vidigal.
Relembre o caso
A ação da PF contra o padre José Eduardo ocorreu no dia 8 de fevereiro deste ano e visa suspeitos envolvidos em um suposto planejamento de golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, assessores e aliados.
Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), o padre é mencionado uma vez que secção do “núcleo jurídico” do suposto esquema golpista. Esse grupo teria uma vez que responsabilidade o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos”, segundo o documento.
Relatos presentes no questionário dizem que, no dia 19 de novembro de 2022, o padre José Eduardo participou de uma reunião com Filipe Martins e Amauri Feres Saad no Palácio do Planalto para discutir o suposto projecto de golpe. Martins, ex-assessor peculiar de Bolsonaro, foi recluso nesta quinta no Paraná. Saad, jurisconsulto, está sendo identificado uma vez que o responsável da “minuta golpista” que motivou a operação.
O STF determinou que o padre não poderá manter contato com os demais investigados nem se ausentar do país, devendo entregar seu passaporte dentro de um prazo de 24 horas.
Nas redes sociais, admiradores do padre pediram orações por ele e criticaram a atuação do STF e da polícia.
Em nota publicada na era da operação da PF, o padre afirma que não cooperou com qualquer ato disruptivo da Constituição. “Minha posição sobre o assunto é clara e inequívoca: a República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios”, diz.
O sacerdote ressalta que sempre teve “a vida voltada para o atendimento ao público em geral” e que, desde sua ordenamento, sua atividade “sempre foi desempenhada dentro dos limites previstos para o exercício do sacerdócio”.
