Um ano depois da sanção do Pacto Pátrio pela Retomada de Obras Inacabadaso governo Lula concluiu menos de 10% das iniciativas no setor educacional. Dados do Fundo Pátrio de Desenvolvimento da Ensino (FNDE) mostram que, das 3.784 obras planejadas, somente 268 foram finalizadas até o momento.
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A legislação, vigente desde 1º de novembro de 2023, tem o objetivo de retomar obras inacabadas em instrução e saúde. Na dimensão educacional, o investimento é de R$ 4,1 bilhões, que abrange construções porquê creches, quadras cobertas, reformas e novas escolas de ensino fundamental e profissionalizante.
O pacto define que os empreendimentos devem ser concluídos em até dois anos, com uma provável prorrogação pelo mesmo período. No entanto, depois de mais da metade do prazo, 1.597 obras estão inacabadas, 722 paralisadas, e 939 em curso. Outrossim, houve o cancelamento de 258 obras.
Retomar obras paralisadas por governos anteriores, principalmente na instrução, é uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início de sua terceira gestão. Durante 2023 e 2024, ele criticou frequentemente seus antecessores pelos atrasos em projetos financiados com recursos federais.
Desempenho, pedestal do FNDE e responsabilidade de Lula
A cidade de Breves, no Pará, lidera em número de obras no pacto, com 28, mas não houve a desfecho de nenhuma. Segundo o Sistema Integrado de Monitoramento, Realização e Controle (Simec), 13 dessas obras foram interrompidas por descumprimento de contrato. Também há relatos de falhas na realização e problemas de infraestrutura.
Outro fator que contribui para a lentidão no progresso das obras é que, das 3.784 propostas, menos de 1.400 receberam aval do FNDE para seguir adiante. O FNDE afirmou que a geração do pacto levou a uma redução no número de obras sem curso e destacou que houve uma subtracção significativa nas obras educacionais paralisadas e inacabadas.
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O FNDE ressaltou que os empreendimentos retomados incluem escolas, creches e quadras esportivas, entre outras estruturas essenciais para a instrução básica. O órgão oferece pedestal técnico e financeiro aos entes federativos para viabilizar a retomada e desfecho dessas construções. No entanto, realização e entrega são responsabilidades dos Estados e municípios.
O governo federalista reforça que a realização das obras, incluindo licitações e construções, é de responsabilidade dos Estados e municípios e que, fora do pacto, a gestão de Lula entregou 631 obras educacionais em 2023. O investimento foi superior a R$ 650 milhões, em todos os Estados e no Região Federalista.
Casos específicos e impacto nas comunidades
O Maranhão lidera em número de obras no projecto, com 737. Até agora, houve a desfecho de somente 37 estão concluídas, enquanto há paralisação ou cancelamento de 205.
Entre os projetos paralisados, destaca-se uma creche em Lago do Junco, a 318 km de São Luís, do qual valor é de R$ 1,8 milhão. Apesar do investimento, a empresa responsável abandonou o projecto. Imagens de vistoria do FNDE mostram somente o esqueleto da unidade.
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Em Bom Jardim, a construção de uma creche teve somente 16% de desfecho. Iniciada em 2020, a obra, com orçamento de R$ 1,8 milhão, recebeu R$ 276 milénio do FNDE em 2019. Em Roca Sales, no Rio Grande do Sul, uma rescisão de contrato ocasionou a paralisação da construção de uma escola com 12 salas. O convênio é de 2018, contrato assinado em 2020 e entrega prevista para 2022, mas houve a construção de somente 9%.
Um levantamento do Gabinete de Pronunciação pela Efetividade da Política da Ensino no Brasil (Gaepe-Brasil) com o Ministério da Ensino (MEC) e outras instituições mostrou que, até agosto de 2024, o Brasil tinha tapume de 632 milénio crianças na fileira de espera por creches.
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Segundo a pesquisa, 2.445 municípios, ou 44%, enfrentam esse problema. Outrossim, 88% deles relatam insuficiência de vagas porquê pretexto.
