O ministro da Rancho, Fernando Haddad, estará em Brasília nesta segunda-feira, 11, pela manhã para retomar as negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o pacote de cortes de gastos.
Desde o dia 30 de outubro, quando um jantar no Palácio do Alvorada reuniu figuras chave do governo, mais de 20 horas de discussões ocorreram. As conversas envolveram ministros, secretários, empresários e dirigentes sindicais sobre as medidas a serem adotadas.
O governo descartou uma mudança significativa em uma das principais fontes de pressão sobre os gastos. Especialistas acreditam que a modificação nas regras de pagamento do salário mínimo para aposentados e pensionistas do INSS não será cogitada.
Porém, a proposta de limitar a indexação do salário mínimo a 2,5% do teto do tórax fiscal ainda está sendo analisada. Com o desenvolvimento de 2,9% do PIB em 2023 e a expectativa de um aumento superior a 3% neste ano, seria provável perceber uma economia nos anos de 2025 e 2026, os últimos dois de governo.
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O aumento real do salário mínimo, vinculado ao desenvolvimento econômico dos dois anos anteriores, pode gerar conforto fiscal.
Estimativas do Itaú Unibanco apontam que mudanças no Abono Salarial, com base na renda per capita das famílias, poderiam gerar uma economia de tapume de R$ 15 bilhões em 2026.
A utilização do FGTS para financiar o seguro-desemprego a partir do terceiro mês de desemprego poderia resultar em uma economia de até R$ 10 bilhões. Ou por outra, a ampliação do Fundeb de 30% para 60% para imaginar o piso de gastos com instrução poderia liberar outros R$ 17 bilhões, e oferecer maior flexibilidade orçamentária.
Governo precisa anunciar economias de aproximadamente R$ 25 bilhões
O mercado financeiro acredita que o governo precisa anunciar economias de aproximadamente R$ 25 bilhões no próximo ano por meio de medidas de “pente-fino”.
Ou por outra, seriam necessários outros R$ 30 bilhões em propostas estruturais com efeito a partir de 2026, o que totaliza tapume de R$ 55 bilhões. Esses números representariam 0,5% do PIB e ajudariam a restaurar a crédito nas finanças públicas.
No entanto, consideram esse valor insuficiente para reequilibrar a dívida pública, que o Banco Mediano informou ter obtido 78,5% do PIB em agosto, um aumento de quase sete pontos porcentuais em relação a dezembro de 2022.
O desenvolvimento apressurado da dívida é impulsionado pelo déficit primitivo, que atingiu 2,26% do PIB nos últimos 12 meses, e pelo déficit nominal, que chegou a 9,81% do PIB. Com a inflação supra do teto da meta, registrada em 4,76% nos 12 meses até outubro, o Banco Mediano aumentou a taxa Selic. Embora isso tenha esfriado a economia, também pressionou os gastos com juros.
Por essa razão, o pacote de incisão de gastos é visto uma vez que a principal saída para a economia. A redução de despesas ajudaria a diminuir o déficit primitivo e controlaria a inflação. Isso também poderia melhorar a crédito dos investidores e permitir uma provável pausa na subida da Selic. Ou por outra, ajudaria a reduzir o déficit nominal e a desacelerar o desenvolvimento da dívida pública.
Lula reconheceu a premência de adotar medidas estruturais no pacote de incisão de gastos
O presidente Lula já reconheceu a premência de medidas estruturais para o pacote no incisão de gastos. No entanto, o processo de negociação se estendeu por mais de duas semanas. Lideranças do PT entendem que o impacto dessas medidas será significativo para o dólar, juros e desenvolvimento econômico, principalmente se o pacote não for bem-sucedido.
A estratégia, portanto, visa prometer uma saída que a base receba muito, atingindo também as camadas mais altas da sociedade. Isso evitaria que as medidas parecessem prejudiciais aos mais pobres e à imagem do partido.
A colaboração entre o Ministério da Rancho e a Mansão Social foi anunciada por Haddad. Isso dá mais segurança ao presidente para suas escolhas. No entanto, o pregão solene pode demorar alguns dias, pois depende de conversas entre o ministro da Rancho e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Essas reuniões, no entanto, ainda não foram agendadas.
Enquanto isso, Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, buscam implementar medidas “estruturais” para prometer economias nos próximos anos.
Porém, ministros uma vez que Carlos Lupi (Previdência), Luiz Marítimo (Trabalho) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) têm se manifestado contra mudanças que afetem suas áreas. Entre as medidas em discussão estão alterações no Fundeb, nas regras para o Abono Salarial, seguro-desemprego e o Favor de Prestação Continuada (BPC).
