Os piores temores em relação ao tão prometido e tão posposto pacote de namoro de gastos do governo Lula se concretizaram na quarta-feira, quando o ministro Fernando Haddad, em calabouço pátrio de rádio e televisão, anunciou as medidas que exigiram tanto tempo de negociação, com recta a ameaças de destituição de ministros da dimensão social. Antes da noite do dia 27, a parcela do Brasil minimamente atenta já suspeitava que o governo não tivesse a menor ideia a saudação do que fazer, e que qualquer pacote provavelmente estaria longe do necessário para moderar a crise fiscal que provoca inflação e força juros mais altos. Agora, todos temos certeza disso, para a tristeza de uma região que não vê solução no horizonte próximo.
Em um país que precisa desesperadamente reduzir seus gastos, tudo o que Haddad conseguiu oferecer foi um conjunto incoerente de medidas que, em sua maior secção, exclusivamente reduzem a velocidade do aumento da despesa, em vez de efetivamente cortá-la. E tudo embalado em marketing e moca. No pronunciamento, Haddad justificou a premência do pacote alegando o “cenário externo, com conflitos armados e guerras comerciais”, quando é notório que o desarranjo brasiliano é resultado genuinamente pátrio. O ministro exaltou um propagação fundamentado em incitação ao consumo, superaquecendo a economia, uma vez que se o PT estivesse salvando o país, e não lançando as bases para a repetição da crise de 2015-16. E, por término, embalou as medidas em dois slogans, “Brasil eficiente” e “Brasil justo”.
O Brasil precisava que seu governo reduzisse despesas; em vez disso, ganhou medidas que exclusivamente freiam ligeiramente a velocidade de aumento da gastança, e uma potencial queda abrupta na arrecadação
Quando se retira a maquiagem, no entanto, o retrato do pacote de Haddad é deprimente. A tão alardeada “contribuição importante” das Forças Armadas consiste em mudanças que ainda as deixam em enorme vantagem em verificação com as regras previdenciárias que regem a maioria dos brasileiros, e que exclusivamente farão cócegas no déficit do sistema de proteção social dos militares. O combate aos supersalários é um imperativo moral, mas ainda deixará inúmeras brechas para vencimentos muito superiores ao teto constitucional. O salário mínimo, ao qual estão indexados vários outros gastos governamentais, seguirá tendo aumento real reservado, ainda que agora restringido a 2,5 pontos porcentuais supra da inflação. Algumas medidas se destinam a coibir fraudes e licença indevida de benefícios sociais. Se Haddad não usou a termo “corte” no seu pronunciamento, foi porque, de traje, namoro praticamente não há.
Não bastasse a mediocridade do pacote de Haddad, incapaz de prometer qualquer estabilidade às contas públicas, Lula e a equipe econômica ainda resolveram colocar sua cereja do bolo, uma vez que se o pacote fosse tão severo que necessitasse de uma “compensação” para que a popularidade do governo não continuasse caindo. Foi logo que o ministro anunciou “a maior reforma da renda de nossa história”, afirmando que estava “honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula” e prometendo que, “com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda” – uma promessa que, no entanto, ainda levará muito tempo para se tornar veras, uma vez que afirmou o próprio líder do PT na Câmara dos Deputados.
Que a tábua do Imposto de Renda Pessoa Física está severamente defasada há muitos anos é um traje – segundo a Unafisco, a defasagem acumulada entre 1996 e 2024 varia de 125% a 167%, dependendo da filete de renda. Cada ano sem a devida correção pela inflação corresponde a um aumento de impostos na prática, um tanto que a Publicação do Povo tem criticado já há muitos anos. Mas Lula e Haddad conseguiram a proeza de arruinar um tanto que, em outras condições, seria elogiável. Primeiro, porque ainda não está evidente se haverá, de traje, uma correção também para as demais faixas de renda, onde a defasagem é maior; segundo, porque, apesar das promessas de Haddad, há sérias dúvidas sobre a capacidade de a arrecadação perdida com a ampliação da isenção, estimada em R$ 45 bilhões, ser integralmente compensada pela cobrança suplementar proposta para quem recebe supra de R$ 50 milénio mensais e por outras reformas no IR. Isso significa que, no término, a novidade isenção jogaria contra a saúde fiscal do país.
O mercado financeiro reagiu antes mesmo do pregão de quarta-feira, pois ao longo do dia 27 já circulavam informações sobre o pacote de Haddad. O dólar disparou de R$ 5,81, no fechamento de terça-feira, para R$ 6,00 no fechamento desta sexta-feira, tendo chegado a R$ 6,11 ao longo do dia. Uma vez que zero que acontece de inexacto no país é culpa de Lula ou do PT, o ministro Rui Costa e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, colocaram a culpa do derretimento do real no suspeito de sempre: o presidente do Banco Meão, Roberto Campos Neto. Mas o movimento não tem zero de “especulação”, uma vez que afirmou a deputada: é a constatação de que as medidas são pífias diante do tamanho do problema fiscal brasiliano. Curiosamente, Costa afirmou também que “o chamado mercado não é composto de pessoas desinformadas, de pessoas que se influenciam pela manchete. O chamado mercado tem assessoria técnica, tem muita gente trabalhando para ele e conhece as medidas”; se prestasse mais atenção do que diz, talvez o ministro encontrasse nas próprias palavras a explicação para “o mercado” seguir desconfiando do Brasil e exigindo juros cada vez maiores para emprestar quantia ao país.
O Brasil precisava que seu governo reduzisse despesas; em vez disso, ganhou medidas que exclusivamente freiam ligeiramente a velocidade de aumento da gastança, e uma potencial queda abrupta na arrecadação. A inflação já corre supra da filarmónica de tolerância, e algumas instituições financeiras já elevam suas projeções para a próxima reunião do Copom, em meados de dezembro, prevendo uma elevação de 0,75 ponto na Selic em vez de 0,5 ponto. Não surpreende, se considerarmos que o pacote de Haddad até veio, mas o namoro de gastos, levante continua previsto para o Dia de São Nunca.
