Na manhã desta sexta-feira (6), o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e a presidente da Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram o fechamento do congraçamento mercantil entre o Mercosul e a União Europeia. O peroração das negociações se deu depois 25 anos e contou com a participação dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da Argentina, Javier Milei; e do Paraguai, Santiago Peña.
Apesar do exaltação de alguns dos líderes de ambos os blocos com o proclamação, o congraçamento ainda precisará da aprovação dos Poderes Legislativos dos países sul-americanos, do Parecer e do Parlamento Europeu para entrar em vigor.
Mesmo assim, depois o proclamação desta manhã, a presidente da Percentagem Europeia, disse em sua conta no X que a peroração das negociações marca o início de uma novidade história. “Aguardo agora com expectativa a oportunidade de discutir o assunto com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais opções. Prosperidade compartilhada”, afirmou Von der Leyen.
Já o governo brasiliano, por meio do perfil do Ministério de Relações Exteriores no X, também disse se tratar de um dia histórico, em que líderes do Mercosul e da UE anunciaram a peroração de negociações de um dos “maiores acordos de livre comércio do mundo”. A publicação do Itamaraty também afirmou que o “acordo é sinal estratégico em favor de democracia, direitos humanos, desenvolvimento e sustentabilidade”.
Por sua vez, o presidente paraguaio felicitou a peroração das negociações e alegou que é uma “oportunidade única para o Paraguai atrair investimentos, fortalecer sua competitividade e se projetar para o mundo com mais força”. A chancelaria uruguaia unicamente mencionou a peroração do congraçamento, enquanto a da Argentina não havia se manifestado em suas redes sociais até o fechamento desta reportagem.
Da secção europeia, o congraçamento foi festejado pelos líderes de Alemanha e Espanha, os dois principais países que apoiam a proposta. Em sua conta no X, o chanceler teutónico, Olaf Scholz, mencionou que “um importante obstáculo” havia sido superado. “Isto criará um mercado livre para mais de 700 milhões de pessoas, juntamente com mais crescimento e competitividade”, completou.
Já o presidente espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que trabalhará para que o congraçamento seja validado. ‘Hoje, a União Europeia conseguiu fechar um congraçamento histórico com o Mercosul para produzir uma ponte econômica sem precedentes entre a Europa e a América Latina. O presidente espanhol ainda destacou que a “abertura comercial com nossos países irmãos latino-americanos nos tornará – a todos – mais prósperos e mais fortes”.
O processo para aprovação do congraçamento na União Europeia
A asseveração de Sánchez sobre a aprovação no Parecer se refere aos trâmites internos da UE. Primeiramente, a proposta precisa ser traduzida para os idiomas oficiais do conjunto e, logo, o texto segue para aprovação do Parecer e do Parlamento Europeu. Somente a validação em ambas as casas garantirá sua implementaão.
Primeiramente, o congraçamento é analisado pelo Parlamento Europeu, que pode propor emendas e adendos ou assinar o texto porquê está. A aprovação da proposta requer maioria qualificada, ou de 55% dos países-membros (15 dos 27), que representem 65% da população totalidade do conjunto.
Esse mecanismo foi criado com a finalidade de lastrar o poder entre as nações mais e menos populosas. Já no Parecer Europeu, basta a maioria simples para que a proposta seja aprovada. Caso o órgão aceite a posição do Parlamento, o congraçamento é concluído e validado. Caso contrário, a proposta volta ao Parlamento para uma segunda leitura.
Essas são as fases pelas quais a secção econômico-comercial do congraçamento Mercosul – UE precisa passar. Assim, depois a aprovação do Parecer e do Parlamento, as regras podem entrar em vigor. No entanto, há uma segunda secção do congraçamento que, depois de passar pelo processo supra descrito, ainda necessitará da aprovação dos parlamentos nacionais dos 27 estados-membros do conjunto.
Até o momento, Alemanha e Espanha lideram a frente que trabalha pela aprovação do congraçamento e que conta com o escora de outras 11 nações, incluindo Portugal. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, saudou a peroração do congraçamento em sua conta no X, dizendo que “criará oportunidades para os nossos cidadãos e as nossas empresas”.
A estratégia de resistência francesa para impedir a aprovação do congraçamento
Mas nem todos os países europeus aceitaram os termos de peroração das negociações. A França é uma das principais e mais eloquentes vozes contrárias. Na quinta-feira (5), depois Ursula von der Leyen antecipar o verosímil fechamento do congraçamento, o gabinete de Emmanuel Macron informou que a França não podia aceitá-lo.
Além das críticas dos agricultores, temas porquê o cumprimento das normas do Conciliação de Paris e de legislações internacionais trabalhistas são usados pelos europeus para justificar sua oposição.
Diante do impasse, a estratégia francesa é formar uma minoria qualificada no Parlamento Europeu e dessa forma, bloquear a aprovação do congraçamento. Para tanto, ela precisa se confederar a outros 3 países, totalizando 35% da população do conjunto. Até o momento, somente a Polônia manifestou escora à iniciativa
No entanto, países porquê Holanda e Itália já haviam criticado determinados pontos do congraçamento. Assim porquê a França, depois o proclamação desta sexta, nenhum dos dois governos, assim porquê o polonês, tinham se manifestado a reverência.
