Um dos principais problemas do país é a intervalo entre o Brasil que temos e o Brasil que queremos ou, mais precisamente, o Brasil que a população merece, é colossal. A pátria almejada é mais justa e menos desigual. Oferece oportunidades equânimes a todos os seus cidadãos e não diferencia ninguém em razão de seu sítio de promanação ou da região que escolheu para viver, por exemplo. O país desejado pelos brasileiros é aquele que desenvolve políticas públicas para melhorar a vida da população, combate a depravação, elimina privilégios, reduz a máquina pública e aumenta sua produtividade; também, enfrenta a criminalidade, minimiza os gargalos da produção, valoriza a preservação ambiental, aperfeiçoa os serviços públicos, é rígido no controle dos gastos estatais e procura o desenvolvimento com metas e prazos. O problema é uma vez que fazer o Brasil ocupar isso.
Por que portanto, enfim, o Brasil chegou à complexa e problemática situação atual e uma vez que pode dar a volta por cima? As razões são inúmeras. Levante cláusula se propõe a discutir algumas das razões desses problemas na esperança de lançar luz e contribuir para a procura de soluções em momento em que a sociedade do Brasil tem manifestado silêncio. Vale tomar uma vez que recorte histórico o período pós promulgação da Constituição Federalista, em 1988, quando os desafios brasileiros se acentuaram – não por problema na Missiva Magna, que trouxe avanços importantes, mas pelos equívocos dos governantes do Brasil nos últimos 35 anos.
Enquanto a trouxa tributária só aumenta – correspondia a 22,43% do PIB em 1988 e já superou a marca de 32,44% do PIB em 2023 –, os indicadores sociais registram parâmetros dramáticos
Se, por um lado, a consolidação da redemocratização representa um marco histórico importantíssimo, por outro, a instituição da reeleição para os cargos eletivos do Poder Executivo, por meio da Emenda à Constituição – EC 16, aprovada em 04 junho de 1997, é responsável direta pelo agravamento da situação complexa em que o país se encontra.
Primeiro presidente da República beneficiado pelo instituto da reeleição – aprovada durante seu governo – Fernando Henrique Cardoso, anos depois fez um mea culpa e reconheceu o equívoco. Desde portanto, o problema tem sido que praticamente todos os candidatos em campanha se dizem contra a reeleição, porém, uma vez no poder, nenhum deles se empenha verdadeiramente para pôr termo a tal prática no Brasil, contando com a conivência do Congresso Vernáculo. Todos – presidentes, governadores e prefeitos – invariavelmente passam a se preocupar com a reeleição a partir do primeiro dia em que assumem seus cargos.
O Brasil apresenta todas as condições econômicas para ser melhor e superar seus problemas. Ostenta a posição de 8ª maior economia do planeta. É também o 8º maior produtor mundial de petróleo e, com somente 2,6% da população do mundo, responde por 30% da produção mundial de mantimentos. Todo esse potencial, entretanto, é mal aproveitado.
Sem se preocuparem com trinchar gastos, sempre excessivos, os governantes buscam a todo dispêndio aumentar a receita por meio da tributação. Demonizam os ricos – que investem, geram empregos, riquezas e lucros – mediante oração de que os ricos e super ricos não gostam de remunerar impostos. Podem até ter razão em secção, mas o que todo cidadão – rico ou pobre – reclama é de não saber exatamente o sorte de quase R$ 5 trilhões/ano manejados pelo governo.
O país ainda penaliza os mais pobres ao não promover a correção anual da isenção do pagamento de imposto de renda. Desconsidera, com isso, a obrigatoriedade constitucional de tributar o cidadão em função de sua capacidade contributiva e até subtrai renda do brasílico, a considerar que a inflação vai corroendo a capacidade econômica do trabalhador, a ponto de a defasagem acumulada chegar a 122%.
Enquanto a trouxa tributária só aumenta – correspondia a 22,43% do PIB em 1988 (ano da promulgação da CF/88) e já superou a marca de 32,44% do PIB em 2023 –, os indicadores sociais registram parâmetros dramáticos. O maior exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): o Brasil ocupava a 77ª posição em 2002 e, em 2023, caiu para a 88ª colocação no mundo. Winston Churchill (1874-1965), estadista britânico, já ensinava, de maneira ácida, que: “Uma nação que tenta prosperar com base em impostos é como um homem com os pés em um balde tentando se levantar puxando a alça dele”.
Nos últimos 35 anos, o Brasil também alimentou o incremento dos gastos com o funcionalismo público, hoje equivalente a respeito de 12,8% do PIB, despesa 30% maior que a média registrada nos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Falta ao país também o rígido e responsável controle dos gastos tributários da União, renúncias fiscais que já atingem 5% do PIB/ano, ou tapume de R$ 560 bilhões/ano, e que, ao contrário do que determina a Constituição, não se prestam a reduzir as desigualdades regionais uma vez que 63% são destinados para beneficiários das Regiões Sudeste e Sul.
O Brasil ainda perde anualmente de R$ 240 bilhões a R$ 273 bilhões com o dispêndio da depravação que poderia combater com mais efetividade se, por exemplo, tornasse imprescritíveis os crimes praticados contra a governo pública e retomasse a possibilidade de prisão dos perpetradores posteriormente a pena por colegiado em segunda instância. O Brasil é um país plural e sabemos que os dados aqui apresentados confirmam. Revelamos alguns números da pluralidade em problemas estruturais uma vez que também resultados extraordinários que seus setores produtivos e criativos exibem. Nosso profundo libido é que as transformações necessárias vençam.
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