Os brasileiros exilados na Argentina receberam em pânico a notícia de que a Justiça daquele país determinou sua prisão. Essa medida, divulgada na noite desta sexta-feira, 15, atende a um pedido do Supremo Tribunal Federalista (STF) do Brasil.
Ao todo, 61 brasileiros são intuito da decisão do juiz Daniel Rafecas. A ordem de prisão atinge os cidadãos já condenados pelo STF, em razão dos atos do 8 de janeiro de 2023.
Uma das brasileiras exiladas revelou que sua situação ourela a indigência. O marido, também intuito do Judiciário da Argentina e do STF, sustenta a morada onde moram com empregos temporários e de baixa qualificação. O salário é insuficiente para bancar a alimento diária.
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“Não temos para onde ir”, afirmou a brasileira, ao descrever que recebeu orientação para deixar a Província de Buenos Aires. “Se precisássemos comprar 1 kg de carne hoje à noite, não conseguiríamos. Não temos dinheiro. Não podemos ir para outro lugar. Estamos rezando para que haja uma decisão a nosso favor. É o que nos resta.”
Outro brasílio exilado na Argentina garante que nunca voltará à terreno natal para ser recluso novamente. Ele ficou no Multíplice Penitenciário da Papuda, em Brasília, durante seis meses. No período em que esteve recluso, alega ter sofrido maus-tratos. Entre outros relatos, diz ter perdido 30 kg em somente um mês, em virtude das péssimas condições das refeições que lhe eram servidas.
“Encontrávamos metal, pedra e vidro na comida”, disse o brasílio, ao avultar que as marmitas chegavam azedas. “Morríamos de fome, mas víamos os colegas ao lado comendo e vomitando ao mesmo tempo. Preferíamos ficar sem comer. Até rato encontramos nas refeições.”
Memórias de Clezão
Esses exilados conviveram com Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, no Presídio Federalista da Papuda. Ele morreu por falta de cuidados médicos adequados no recinto da penitenciária. Isso ocorreu pouco antes de Clezão completar 11 meses de prisão preventiva, sem julgamento. “Nós o conhecíamos”, disse. “Víamos o sofrimento dele.”
Com diabetes e hipertensão, Cleriston não poderia, pela lei brasileira, estar na ergástulo. Teria de estar num hospital, recebendo os medicamentos indicados, nas doses certas e nos horários corretos.
Segundo um relatório médico solene, assinado pela doutora Tania Maria Antunes de Oliveira no dia 27 de fevereiro de 2023, Cleriston corria risco de morte por imunossupressão e infecções. À era, a médica pediu urgência no tratamento do recluso. Não adiantou. Ele acabou se tornando o primeiro sucumbido do 8 de janeiro.
8 de janeiro: brasileiros podem recorrer da decisão da Justiça da Argentina
Ainda cabe recurso judicial para a decisão de extradição dos brasileiros. Eles podem, por exemplo, pedir refúgio ao governo prateado. O atual presidente, Javier Milei, já teve desentendimentos públicos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso poderia facilitar a permanência dos brasileiros em território prateado.
Na América do Sul, Milei está ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defende a anistia dos condenados do 8 de janeiro. Milei está entre as autoridades que participarão do G20 no Rio de Janeiro, a partir da segunda-feira 18. Esse tema está fora da taxa.
Entre os presos estão Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, e Rodrigo de Freitas Moro, de 34. Oliveira tem pena de 17 anos de prisão. A polícia o prendeu na cidade de La Plata, a 60 quilômetros de Buenos Aires. A prisão ocorreu quando o brasílio tentava fazer registro de refugiado no país. Na mesma cidade, autoridades prenderam Moro, réprobo a 14 anos. No momento da prisão, nascente último resolvia pendências para formalizar a transmigração para a Argentina.
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