Seis partidos de oposição ao governo da Coreia do Sul apresentaram, nesta quarta-feira, 4, um pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol. O movimento acontece depois da crise provocada pelo decreto de Lei Marcial, que restringia direitos civis. A informação é da dependência de notícias Prensa associada (AP).
Horas depois da publicação do decreto, Yoon recuou e revogou a medida ainda na terça-feira, 3.
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De convenção com a AP, para que o processo de impeachment avance, é necessário o escora de dois terços do parlamento — onde a oposição possui maioria — além da aprovação de pelo menos seis dos nove juízes do Tribunal Constitucional.
O pedido de impeachment pode ser posto em votação já na sexta-feira, 6, conforme informou o deputado Kim Yong-min, do Partido Democrático, a principal força de oposição.
Segundo a dependência coreana Yonhap, a solicitação foi assinada por 191 parlamentares da oposição, sem o escora de nenhum representante da base governista.
Em meio à crise, assessores e secretários de Yoon apresentaram renúncias coletivas, enquanto membros do gabinete, incluindo o ministro da Resguardo, Kim Yong Hyun, também enfrentam pressão para deixarem seus cargos.
As renúncias foram entregues depois da Câmara Vernáculo votar pela proibição do decreto de Lei Marcial na Coreia do Sul, o que levou à revogação da medida pelo presidente.
O governo da Coreia do Sul justificou a emprego da lei porquê uma ação necessária para combater a presença de espiões simpatizantes da Coreia do Setentrião no país. Yeol anunciou a Lei Marcial em um pronunciamento transmitido em enxovia vernáculo pela televisão.
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Confira o que diz a Lei Marcial da Coreia do Sul
Veja o que diz a íntegra do decreto militar da Coreia do Sul. A tradução é da dependência de notícias Reuters.
“Para proteger a democracia liberal da prenúncio de derrubar o regime da República da Coreia por forças antiestatais ativas na República da Coreia e para proteger a segurança do povo, o seguinte é pronunciado em toda a República da Coreia a partir das 23h, em 3 de dezembro de 2024:
- 1. Todas as atividades políticas, incluindo as atividades da Câmara Vernáculo, conselhos locais e partidos políticos, associações políticas, comícios e manifestações, são proibidas;
- 2. Todos os atos que negam ou tentam derrubar o sistema democrático liberal são proibidos, e notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa são proibidas;
- 3. Todas as mídias e publicações estão sujeitas ao controle do Comando da Lei Marcial;
- 4. Greves, paralisações de trabalho e comícios que incitem o caos social são proibidos;
- 5. Todo o pessoal médico, incluindo médicos estagiários, que estejam em greve ou tenham deixado a superfície médica devem retornar aos seus empregos dentro de 48 horas e trabalhar fielmente. Aqueles que violarem serão punidos de convenção com a Lei Marcial;
- 6. Cidadãos comuns inocentes, excluindo forças antiestatais e outras forças subversivas, estarão sujeitos a medidas para minimizar inconveniências em suas vidas diárias.
Os infratores da proclamação supra podem ser presos, detidos e revistados sem mandado de convenção com o Cláusula 9 da Lei Marcial da República da Coreia (Mando de Medidas Especiais do Comandante da Lei Marcial) e serão punidos de convenção com o Cláusula 14 da Lei Marcial (Penalidades).
Comandante da Lei Marcial, General do Tropa Park An-su, terça-feira, 3 de dezembro de 2024.”
