Parlamentares da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de negar a restituição do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) para impedir sua ida à posse de Donald Trump uma vez que presidente dos Estados Unidos.
Na quinta-feira 16, Alexandre de Moraes já tinha rejeitado o primeiro pedido da resguardo de Jair Bolsonaro de restituição do passaporte. Em entrevista exclusiva ao programa Faroeste à Brasileirada Revista Oesteo ex-presidente confirmou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo no evento.
A resguardo do presidente de honra do Partido Liberal (PL) entrou com novo recurso, o qual também foi rejeitado por Moraes nesta sexta-feira, 17. Bolsonaro foi convidado por Trump para a posse uma vez que presidente dos EUA na próxima segunda-feira, 20, em Washington D.C. Lula não recebeu invitação.
Decisão de Moraes “mancha a imagem” do Brasil
O deputado federalista Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é um “claro exemplo de como o Judiciário no Brasil tem sido usado para perseguição política”.
“Esse tipo de decisão mancha a imagem do país, que agora parece mais interessado em alimentar rivalidades internas do que em manter relações diplomáticas com uma das maiores potências mundiais”, declarou o parlamentar.
Rodrigo Valadares (União-SE) também concordou com o posicionamento de Sanderson: “Trata-se de uma decisão vergonhosa, a qual evidencia como o Brasil está mergulhado em um cenário de perseguição política sem precedentes”.
“Estamos falando de um ex-presidente que deveria ser tratado com respeito e que poderia reforçar laços com os Estados Unidos”, analisou. “Em vez disso, Lula e seus aliados preferem transformar o país em um palco de retaliações, causando mais um vexame internacional.”
Já Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse ser “inadmissível” que Jair Bolsonaro tenha o seu recta de ir e vir tolhido pelo Judiciário brasílio, sobretudo para participar de um dos eventos mais relevantes no cenário internacional.
“Isso demonstra o grau de interferência política nas instituições e expõe o Brasil ao ridículo diante do mundo”, argumentou. “Lula, enquanto tenta construir pontes com ditadores, deixa claro que prefere desmantelar qualquer possibilidade de diálogo com aliados históricos, como os Estados Unidos. A ida de Bolsonaro aos EUA salvaria a relação diplomática entre os dois países.”
O contexto da mortificação do passaporte de Bolsonaro
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado pela PF em fevereiro, em meio a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, num caso em que estriam envolvidos o ex-presidente, aliados e militares próximos.
Em novembro, o órgão policial indiciou formalmente Bolsonaro e outras 39 pessoas. No momento, o caso está sob estudo da Procuradoria-geral da República, que deve determinar até fevereiro se os investigados serão denunciados, ou não, ao STF.
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Bolsonaro argumentou que, embora tenha recebido permissão para comparecer à posse do presidente prateado Javier Milei em dezembro, o sistema jurídico continua a “esticar os limites da lógica jurídica” para restringir seus direitos. Ele destacou que a decisão de impedir sua participação na posse de Trump afeta sua imagem e prejudica a posição do Brasil no cenário internacional.
O ex-presidente reafirmou seu compromisso em recorrer da decisão e continuar a ”luta pela resguardo da democracia e dos direitos dos brasileiros”.
