Uma ONG com breve histórico de atuação em Anápolis (GO) recebeu, nos últimos três anos, mais de R$ 90 milhões, destinados a iniciativas que vão desde competições de jogos eletrônicos em dez Estados até o controle de zoonoses no Acre. O moeda veio por meio de 26 emendas parlamentares.
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Nas ações voltadas para os games — maior foco da entidade com o uso das emendas —, uma secção significativa dos recursos recebidos vai para aluguel de computadores, com valores até 11 vezes superiores ao preço de compra, conforme documentos oficiais obtidos pela Folha de S.Paulo. Aliás, a ONG usa tapume de 40% do valor para festas de exórdio e fechamento dos eventos.
UM Associação Moriá está entre as dez ONGs citadas em um relatório da Controladoria-Universal da União (CGU). O órgão enviou informações ao Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre essas organizações depois de uma ordem do ministro Flávio Dino para realizar uma auditoria nas despesas com emendas.
No caso da Moriá, a CGU identificou gastos “evitáveis” de R$ 1,7 milhão em dois desses convênios e apontou a “ausência de análise crítica” na aprovação dos orçamentos pelo governo federalista. Em nota, a ONG refuta qualquer irregularidade e afirma que “os programas executados pela entidade atenderam a todas as etapas estabelecidas pelo Executivo federal, respeitando todos os requisitos, critérios e padrões contratados”.
No Orçamento de 2024, a Moriá recebeu emendas para realizar os Jogos Educacionais Digitais (Jedis) em Goiás, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Bahia, Minas Gerais e no Região Federalista. O objetivo é ensinar jogos on-line uma vez que Valorizando, Liga dos lendários, eFutebol e Queima livre nas escolas. Somente a bancada do DF destinou R$ 37 milhões para essas atividades.
Um dos projetos em curso, os Jogos Estudantis Digitais de Brasília, prevê atender 300 jovens em dez núcleos, um totalidade de 3 milénio pessoas. No entanto, o projecto de trabalho acessado pela Folha revela que as contratações de cursos, camisetas, medalhas e outros itens são para 5 milénio pessoas. Esse projecto foi revalidado pelo Ministério do Esporte, de tal qual orçamento saiu a emenda.
De concordância com a CGU, “não há um padrão e também não há critério claro por parte do gestor federal para aprovação e análise dos planos de trabalho, mesmo se tratando de itens idênticos”. Isso pode aumentar o risco de sobrepreço na compra de bens e serviços e “demonstra subjetividade e ausência de análise crítica do gestor (supervisão) na aprovação dos orçamentos encaminhados pelos proponentes”, diz o órgão.
ONG teve mudança na diretoria ao debutar a receber emendas
A Moriá surgiu em 2017, criada em 2017 pelo pastor Marcos Araújo e sua esposa, Elida. O histórico da ONG com políticas públicas se restringia a um evento natalino em Anápolis e a dois convênios, de R$ 40 milénio, com a prefeitura lugar até 2022, quando a entidade passou por mudanças na direção.
Gustavo Henrique Fonseca de Deus, ex-militar que foi funcionário terceirizado no procuração do ex-presidente Jair Bolsonaro, assumiu a direção da Moriá em 2022, quando a ONG recebeu uma emenda de R$ 4 milhões do deputado Pedro Augusto (PP-RJ) para organizar jogos em dez núcleos no Rio. A entidade mudou de direção logo ao assinar o termo de fomento, na última semana do governo Bolsonaro.
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Ex-militar, Fonseca de Deus trabalhou uma vez que funcionário terceirizado na espaço de gestão de projetos de Esporte no logo Ministério da Cidadania. Chegaram depois à Moriá o capitão reformado José Ferreira de Barros, seu colega na Marinha, e Daniel Raomaniuk Pinho Lima, que comandou a assessoria jurídica do Ministério da Saúde na gestão de Ricardo Barros (PP) depois de trabalhar para a esposa dele.
Ferreira de Barros e Pinho Lima são, respectivamente, vice-presidente e diretor administrativo da ONG.
A queridinha do Orçamento de 2024
Com novidade gestão e sede em Brasília, a Moriá foi uma das ONGs que mais recebeu emendas no Orçamento de 2024, com 13 emendas provenientes de cinco ministérios. Um dos projetos em realização, em Brasília, prevê a locação de 62 computadores para o Jedis-DF por R$ 2,2 milhões durante dez meses, o que equivale a R$ 35 milénio por unidade.
Computadores semelhantes, com processador de quinta geração e tela 24 polegadas, custam menos de R$ 5 milénio no mercado. De concordância com a CGU, o dispêndio médio para a compra das máquinas seria de R$ 4,5 milénio.
O projeto revalidado pelo Ministério do Esporte também prevê outros itens, uma vez que cadeiras gamers, no valor de R$ 940 mensais, e TVs de 43 polegadas (R$ 1,8 milénio mensais), fornecidos pela mesma empresa que alugou um coche popular por R$ 50 milénio anuais, sem especificação do protótipo ou das condições. O contrato também inclui o pagamento de 15 dias de aluguel para transporte e instalação de cada item.
A ONG justifica que a locação é “sempre mais vantajosa” que a compra, e argumenta que os preços contratados incluem montagem, desmontagem, fretamento e feição das máquinas, o que eleva o dispêndio. Os projetos foram aprovados pelo Ministério do Esporte, que agora analisa os planos de trabalho e julga a prestação de contas do primeiro Jedis, no Rio. A pasta impôs sigilo aos documentos.
A partir de sete emendas da agora ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a Moriá ampliou sua espaço de atuação. Em 2023, a entidade firmou um convênio de R$ 6,7 milhões com o Ministério da Saúde para monitorar e controlar vetores de arbovírus, uma vez que o da dengue, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre.
