Presidentes de entidades que representam instituições ligadas à Justiça e operadores do recta emitiram notas manifestando preocupação com a violência com viés político e com a democracia brasileira em seguida a divulgação do suposto projecto de golpe de Estado nesta semana.
Outrossim, as entidades também reforçaram a urgência de reverência ao devido processo permitido garantindo o recta de ampla resguardo aos investigados. Entre as que se manifestaram estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
As manifestações acontecem em seguida a divulgação do interrogatório de um suposto projecto de golpe de Estado. Na quinta-feira passada (21) a Polícia Federalista (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas sob a delação de tentativa de golpe de Estado, de extinção violenta do Estado Democrático de Recta e organização criminosa.
Nota da OAB sobre suposto projecto de golpe
Em uma das notas publicas neste domingo (24), o presidente pátrio da OAB, Beto Simonetti, disse que líderes políticos “precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”.
O presidente da entidade diz que a entidade espera mais informações sobre as investigações e providências adotadas pela Procuradoria-Universal da República (PGR) “para avaliar e decidir as ações práticas que, dentro de sua competência legal, a OAB poderá tomar”,
Simonetti reforçou a urgência de prometer o recta à resguardo dos investigados e de reverência às prerrogativas da advocacia. “Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo legal. É preciso, ainda, que haja respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações”, afirmou.
A nota diz que OAB acompanha com atenção e preocupação os desdobramentos do interrogatório e “reafirma seu apoio inabalável às instituições da República e à Constituição”.
“Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo. Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”.
Associações de juízes e magistrados defendem investigações rigorosas
Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reforçou que qualquer tentativa de violência contra membros do Judiciário ou representantes eleitos de forma legítima deve ser investigada com o sumo rigor.
A entidade destacou que um Judiciário independente, sem pressões ou receios de represálias, é precípuo para prometer o Estado Democrático de Recta, assim uma vez que a “alternância no poder é um reflexo saudável da democracia”. A entidade reforça que a segurança de agentes públicos é crucial para o funcionamento das instituições, a manutenção da tranquilidade social e a garantia dos direitos fundamentais.
A Ajufe, representando a magistratura federalista brasileira, declarou em nota que atos que coloquem em risco a segurança e a integridade de agentes públicos representam uma séria ameaço ao Estado Democrático de Recta, que é um dos pilares fundamentais do país e da sociedade.
A entidade também destacou a valia de proteger as instituições democráticas e enfatizou a urgência de preservar a independência e a simetria entre os poderes uma vez que base para a manutenção da democracia. Outrossim, reafirmou sua crédito no Supremo Tribunal Federalista e em outras instituições responsáveis pela apuração dos fatos, ressaltando a valia de identificar os responsáveis e adotar medidas firmes contra práticas ilegais, com a emprego rigorosa da lei.
Vale lembrar…
Na terça (19) a PF deflagrou a operação Contragolpe que prendeu cinco pessoas, quatro oficiais das Forças Armadas e um policial federalista. As investigações afirmam que havia, em seguida as eleições de 2022, um planejamento de golpe de Estado incluindo assassinatos do presidente eleito à estação, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
leia o artigo original em www.gazetadopovo.com.br
