O ministro da Quinta, Fernando Haddad, anunciou a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 milénio por mês. Ele fez um pronunciamento solene à região na noite desta quarta-feira, 27.
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— Revista Oeste (@revistaoeste) 27 de novembro de 2024
Sete minutos de críticas à gestão anterior — mas sem referir o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro — e promessas de redução de gastos públicos — mas sem apresentar detalhamento para se chegar à almejada economia de R$ 70 bilhões em dois anos. Assim pode se definir o pronunciamento na noite desta quarta-feira, 27, do ministro da Quinta, Fernando Haddad. Além de elogiar o seu dirigente direto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaele afirmou que vai estrear a taxar o que classificou de “super-ricos” e que vai isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 milénio mensais.
Íntegra do pronunciamento de Haddad
Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento de Haddad. O teor foi transmitido no YouTube do governo federalista e na rede de rádios e canais da TV oportunidade do país.
“Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite!
Nos últimos meses, trabalhamos intensamente para elaborar um conjunto de propostas que reafirmam nosso compromisso com um Brasil mais justo e eficiente. Levante não é um esforço solitário do governo do presidente Lula, mas uma construção conjunta, que procura prometer avanços econômicos e sociais duradouros.
Hoje, temos sinais claros de que estamos no caminho visível. O Brasil não unicamente recuperou o tempo e o espaço perdidos, mas voltou a ocupar seu lugar de destaque no mundo, entre as dez maiores economias. Agora, crescemos de forma consistente, com um PIB superior a 3% ao ano. O desemprego, que castigava nossa gente no período anterior, colocando milhões de famílias inferior da risca de pobreza, hoje está entre os mais baixos da nossa história.
Mais famílias estão voltando a ter renda e trabalho dignos. Garantimos reajustes reais para o salário mínimo e aumentamos a tira de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários. Programas porquê o Minha Lar, Minha Vida e Farmácia Popular ganharam um novo impulso. E novos programas porquê o Pé-de-Meia, o Desenrola e o Acredita chegaram para combater a evasão escolar, ajudar as pessoas a recuperarem o crédito e concordar quem quer empreender.
O combate a privilégios e sonegação nos permitiu melhorar as contas públicas. Se no pretérito recente, a falta de justiça tributária manteve privilégios para os mais ricos, sem avanços na redistribuição de renda, agora arrecadamos de forma mais justa e eficiente. Cumprimos a lei e corrigimos distorções. Foi assim com a tributação de fundos em paraísos fiscais e fundos exclusivos dos super-ricos.
Mas sabemos que persistem grandes desafios. Diante do cenário extrínseco, com conflitos armados e guerras comerciais, precisamos cuidar ainda mais da nossa lar. É por isso que estamos adotando as medidas necessárias para proteger a nossa economia. Com isso, garantiremos firmeza e eficiência e asseguraremos que os avanços conquistados sejam protegidos e ampliados.
Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o proveito real no salário mínimo. Esse recta, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo supra da inflação, de forma sustentável e dentro da novidade regra fiscal.
Para prometer que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aprimorar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais paridade, com a instituição de uma idade mínima para a suplente e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias.
Para atender às famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será revisto pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio. As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da paridade. Vamos emendar excessos e prometer que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional.
Juntos com o Supremo Tribunal Federalista e o Congresso Pátrio, aprimoramos as regras do orçamento. O montante global das emendas parlamentares crescerá inferior do limite das regras fiscais. Aliás, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS.
Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país. Para prometer os resultados que esperamos, em caso de déficit primordial, ficará proibida a geração, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.
Combater a inflação, reduzir o dispêndio da dívida pública e ter juros mais baixos é secção meão de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje não é mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas.
Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras: proteger o trabalho, aumentar o poder de compra e testificar o incremento sustentável da economia. Exatamente por isso, anunciamos, hoje, também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma secção importante da classe média, que ganha até R$ 5 milénio por mês, não pagará mais Imposto de Renda.
É o Brasil justo, com menos imposto e mais numerário no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o transacção no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A novidade medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 milénio por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados.
Você sabe: essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande secção do povo brasílico não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a músculos. Corrigindo grande secção da intolerável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.
Queridos brasileiros e brasileiras, as decisões que tomamos, a partir de hoje, exigem coragem, mas sabemos que são as escolhas certas porque garantirão um Brasil mais poderoso, mais justo e equilibrado amanhã. Tenham fé de que seguiremos construindo um país onde todos possam prosperar pela força de seu esforço e trabalho. Saibam que o governo do presidente Lula é parceiro de cada família brasileira nessa jornada.
Com um governo eficiente, estamos construindo um Brasil mais poderoso e mais justo. Muito obrigado e boa noite.”
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