A universidade pública brasileira deveria ser um lugar de debate, de confronto de ideias, de discordâncias civilizadas. Mas não é. Infelizmente, é um lugar de oração único, de uma só ideologia, do solilóquio. Não há espaço para o contraditório. Nem mesmo para questionamentos, que são a base do desenvolvimento da Ciência.
Sou professora em uma universidade pública do estado do Maranhão. Estes dias usei um item de Roberto Motta, publicado no jornal Publicação do Povo, para discutir textualidade em uma turma de um curso ligado às ciências sociais. Achei que o debate sobre violência urbana, materializado num texto muito escrito, tivesse a ver com a superfície do curso e com a disciplina. Analisaríamos a construção dos argumentos, por exemplo, ou os elementos de coesão do texto.
Se ideias são criminalizadas, já abandonamos há muito tempo a pluralidade de pensamento, o livre debate, a liberdade de cátedra e de opinião. Se unicamente alguns discursos são permitidos, é porque já existe o silenciamento
Fui surpreendida com reações de insatisfação que foram do protesto – porque o texto não condizia com a ideologia do aluno – à saída de sala com pezinhos batendo no solo, porta fechada com violência e cobranças acerca da maneira porquê devo conduzir as minhas aulas, que planejo, executo, leciono com esforço e conhecimento.
Achei que não precisasse explicar aos alunos de uma universidade pública que um texto não os obriga a pensar de determinada forma, mas tive que fazê-lo, porque não se dão o trabalho nem sequer de compreender isso: se o texto não está de concórdia com sua ideologia, dizem eles, deve ser proibido. Um simples texto se torna uma ameaço, em vez de suscitar curiosidade e interesse pelas informações novas.
Em 2022, por razão semelhante, alunas de outro curso foram à Ouvidoria da universidade em que leciono reclamar que eu tinha levado um item de Olavo de Roble e outro de Luiz Felipe Pondé, para usá-los em sala de lição. Tive que responder o óbvio ao gerente do Departamento e à pró-reitora de Graduação, que prontamente vieram me inquirir acerca do caso. Estamos na era em que é preciso expressar que a grama é verdejante. Se ideias são criminalizadas, já abandonamos há muito tempo a pluralidade de pensamento, o livre debate, a liberdade de cátedra e de opinião. Se unicamente alguns discursos são permitidos, é porque já existe o silenciamento na universidade pública.
Haveria, para mim, um espaço feliz na universidade pública se eu fosse (ainda) de esquerda. Mas, porquê um dia ousei trespassar da caverna e ver o mundo porquê ele é, o que me sobra é a hostilidade. Sou professora, mas meus conteúdos, textos, falas e iniciativas são continuamente julgados e violentados por razão da maneira porquê vejo a sociedade, a economia, as leis, a religião, o identitarismo, o socialismo e todo o lixo que chamam de revolucionário. Não posso criticar. Se eu fosse favorável ao massacre de 150 milhões de pessoas no século XX, com o agravante da privação de liberdade de outras tantas, muito porquê da repreensão, da perseguição religiosa e outros horrores, eu seria segmento do grupo. Eu seria “inteligente”.
Mas estou aqui, tendo que expressar o óbvio. Os textos que levo para leitura em sala são de gêneros diversos, e podem incluir artigos de opinião – é o caso do texto A Lei Gabriel Mongenot: audiência de custódia precisa mudar, de Roberto Motta, publicado em dezembro do ano pretérito. O mesmo ocorre com Ensino ao Contrário, do filósofo e jornalista Olavo de Roble, que costumo indagar e reunir em sala. O teor do texto é discutido em face de sua estrutura, dos elementos que operam os critérios de coesão textual, das excelentes estratégias argumentativas, da congruência e outros.
Sinal dos tempos, é preciso expressar que a universidade é lugar onde estudam e trabalham pessoas adultas, que deveriam saber mourejar com o contraditório e argumentos diferentes dos seus, mas não é isso o que se observa no comportamento de alguns alunos, hoje, e nas denúncias feitas em 2022 contra mim. É preciso expressar que não são todos os alunos que se sentem incomodados com a leitura de textos de Roberto Motta e Olavo de Roble. Exclusivamente alguns, em uma turma de muro de 40, se levantam para expressar à professora os textos que ela deve ou não levar para a sala de lição. Os temas que devem ou não ser debatidos. As teorias que não podem ser questionadas. As ideias que devem ser proibidas. Do que têm temor?
Tenho liberdade de cátedra para escolher os textos que julgo mais apropriados, cuja construção, penso eu, agrega teor à teoria do texto. Assim porquê levei textos de Roberto Motta e de Olavo de Roble, também levei do poeta Ferreira Gullar, do jornalista Jorge Luís Borges e de outros tantos. Um dos textos de que sabor muito e que quase sempre levo para leitura na disciplina Leitura e Produção Textual é O brinquedo gaulês, de Roland Barthes, sabido por sua militância socialista nos anos 1960, 1970 e 1980, o que, evidentemente, não significa que sou socialista. Para falar de progressão com tema estável, sabor de usar a letra da música Você, de Omara Portuondo e Maria Bethânia. Já a letra da música A Orquestra, de Chico Buarque, traz um ótimo exemplo de progressão com rema estável, e eu a utilizo em minhas aulas, na mesma disciplina, com os mesmos alunos.
Não se trata de direcionar ideologicamente textos, mas de escolher aqueles que são mais muito escritos, a termo de trabalhar sua estrutura com os alunos em sala de lição. Mas me deparo com uma vigilância estável: os textos que uso, as opiniões que professo e as crenças que cultivo passam pelo crivo do emburrecimento universal. Alguns são “permitidos”, outros não. Por que simplesmente não argumentam? Há teorias que não podem nem mesmo ser contestadas, ainda que haja base para a sátira, porque já saímos do campo da ciência e entramos na superfície do dogma.
É sinal dos tristes tempos em que vivemos a tentativa de cerceamento à liberdade de cátedra e de sentença de uma professora, sobretudo porque sei exatamente o teor que estou levando à sala de lição, com aulas planejadas, fundamentadas em vasta teoria e que tento fazer com que sejam interessantes, provendo os alunos de slides, textos, vídeos selecionados, planejamento de lição digitado e impresso, participação em eventos…
O planejamento de minhas aulas está à disposição de quem quer que seja: no primeiro dia de lição, entrego aos alunos um documento com ementa, programa, cronograma, sistema de avaliação, bibliografia sugerida etc. A universidade é pública, não faço zero em sigilo, ao contrário de muitos da comunidade universitária. Também são públicos os textos que utilizo, os slides apresentados e a teoria neles veiculada, correspondente à ementa e ao programa da disciplina em questão, rigorosamente cumpridos por mim.
Os artigos de opinião objetos de queixa costumam ser publicados em jornais de grande circulação no país. Paladar dos textos de Roberto Motta porque eles apresentam temas emergentes na superfície das Ciências Sociais: a violência, a criminalidade e estudos referentes a essas áreas. A propósito, qualquer turma para que leciono recebe, no dia anterior a cada lição, o planejamento de cada um dos horários a ser cumpridos. Também recebem, via internet, todos os textos em PDF, que muitas vezes digitalizo eu mesma, em meu escritório. Causam espanto e revolta a alguns unicamente os textos que divergem da ideologia da esquerda.
Acrescento que o debate sempre está cândido em minhas aulas. Costumo expressar que os estudantes têm toda a liberdade para discordar de mim, mas que isso seja feito de modo adulto, com saudação. Acredito que o diálogo entre diferentes é verosímil e desejável, sobretudo na Liceu. Aliás, essa é a própria núcleo da Ciência. Valorizo o traje de os alunos defenderem seus pontos de vista. Valorizo também meu recta de expor o meu, sobretudo em resposta a alguma coisa dito em sala de lição. Não me calo nem vou diminuir a cabeça para pequenos egos que acham que têm a obrigação de combater não uma ideia, mas uma pessoa. Ideias se combatem com debate. Pessoas, com repressão. Em nome disso há adolescentes presos em Cuba: foram às ruas reclamar porque não há comida e eles não têm ocupação, não podem trespassar do país, não há zero a ser feito além de se resignar e morrer de lazeira. Eu não me conformo.
Diante disso, reafirmo que a CF assegura a liberdade de sentença, crença, cátedra, opinião, e dispõe, em seu item 5º, inciso VIII, que é vedada a privação de direitos em decorrência de crenças pessoais (religiosas, científicas ou filosóficas). A legislação brasileira garante a liberdade de cátedra dos professores, conforme está escrito na Constituição Federalista: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e vulgarizar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e simultaneidade de instituições públicas e privadas de ensino; (…)”.
A Lei de Diretrizes e Bases da Ensino Pátrio, Lei n. 9.394/96, assegura: “Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; (…)”. Também na Constituição Federalista, lemos, no inciso IX do item 5º: “IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
É uma tragédia moderna que os alunos tenham deixado de lado a lucidez e a capacidade de discussão a ponto de já não serem capazes de pensar, mas unicamente de sentir, porque ideias que ameaçam seu porto seguro são tomadas porquê agressões pessoais.
Mayalu Felix é graduada em Letras pela Universidade de Brasília, é rabi e doutora em Ciências da Linguagem pela Université de Nanterre Paris Ouest La Défense e doutora em Letras pela Universidade Federalista Fluminense. Há 20 anos é professora da Universidade Estadual do Maranhão, lotada no Departamento de Letras.
